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  • FORMAS DE POUPAR

  • Reforma adquirida na Suíça


    fpalhinhas

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    Boa tarde!

    Venho por este meio adquirir uma informação respeitante ao IRS.

    Vim para a Suíça em 1987 onde me tenho mantido mas,como fui reformado por invalidez,estou a pensar regressar ao meu cantinho(Portugal).

    Pergunta:ao regressar definitivamente,terei que pagar o IRS em Portugal?

    Desde já,o meu muito obrigado pelo esclarecimento.

    F.Palhinhas

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    Voltando a ser residente em Portugal pagas os impostos cá, naturalmente. O que não quer dizer que não possas ter de os pagar também na Suíça, depende da lei daí...

    Pode valer a pena ler o Código do IRS, sobretudo os artigos 11º, 15º-18º e 53º-54º: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/index_irs.htm

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    Não tendo sido residente fiscal em Portugal em qualquer dos últimos 5 anos, ao regressar a Portugal poderá apelar ao regime dos residentes não habituais, nos termos do qual beneficiará, durante 10 anos, de um regime fiscal especial.

    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/83762009-3DC2-47FC-ABBE-35EFE35E8865/0/IRS_RNH_PT.pdf

    Nos termos do regime, as pensões que auferir poderão não ser tributadas em Portugal. No entanto, importa primeiro analisar a natureza da pensão que aufere (se qualifica como rendimento do trabalho dependente, pensão, ou outro tipo de rendimento) e, em função, avaliar qual o tratamento fiscal na Suíça, tendo em vista o seu correcto enquadramento em Portugal, no âmbito do regime dos residentes não habituais.

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