Despesas de Saúde

[Daniela 0]

Bom dia,

Gostava de tirar uma dúvida em relação às Despesas de Saúde, eu estou a fazer acupuntura, e gostava de saber se os recibos dessas sessões, podem entrar como despesas de saúde 5%, como as outras consultas.

[Girassol 1]

Bom,

Daniela

O conceito de saúde é extremamente equívoco, daí a dificuldade de concretizar o que sejam as despesas dedutíveis a este título. A própria administração fiscal reconhece que, em certos casos, tem de se admitir a análise casuística de cada situação.

Assim, do meu ponto de vista e atendendo aos ofícios que têm saído, no sentido de clarificarem o que é susceptível de ser considerado "despesa de saúde", neste caso, em concreto, julgo que poderás meter essas sessões, desde que haja prescrição por receita médica, o que parece um pouco difícil de conseguires, pois, a acupunctura, ainda é tida como uma medicina alternativa.

[Daniela 0]

Boa tarde Girassol,

Obrigada pelo esclarecimento!

Vou então falar com o meu médico para ver o que é que ele me diz!

Obrigada mais uma vez! 

[evoliveira 0]

Pede ao teu médico que te passe uma declaração a aconselhar a acupunctura.

Já tive uma situação assim e metia as despesas com a acupunctura, nas despesas de saúde.

[Visitante Duartwork]

Em relação á saúde é possivel incluir no IRS as despesas de saúde de alguem que não está incluido no IRS, como por exemplo um filho maior de 25. Pois no preeenchimento do Campo 801 refere que :"Deve indicar o valor das despesas de saúde, na parte que não foi objecto de comparticipação, efectuadas com a aquisição de bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa reduzida de 6%, dos sujeitos passivos e seus dependentes, dos ascendentes e colaterais até ao 3.º grau , (...)"

Esses ascendentes e colaterais até ao 3.º grau são pessoas que não estão no IRS?

[pauloaguia 652]

Em relação á saúde é possivel incluir no IRS as despesas de saúde de alguem que não está incluido no IRS, como por exemplo um filho maior de 25. Pois no preeenchimento do Campo 801 refere que :"Deve indicar o valor das despesas de saúde, na parte que não foi objecto de comparticipação, efectuadas com a aquisição de bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa reduzida de 6%, dos sujeitos passivos e seus dependentes, dos ascendentes e colaterais até ao 3.º grau , (...)"

E continua o artigo, dizendo: "...desde que não possuam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado e com aquele vivam em economia comum". Só para confirmar

Julgo, no entanto, que um filho com mais de 26 anos não encaixa em nenhuma destas categorias pois não é dependente (uma vez que tem mais de 26 anos) nem ascendente nem tão pouco colateral.

Esses ascendentes e colaterais até ao 3.º grau são pessoas que não estão no IRS?

Todas as despesas deduzidas têm que dizer respeito a pessoas que constem na declaração.