Testamento

[Visitante Anabela Fernandes]

Por favor, alguém pode elucidar-me?

Um tio meu faleceu. Não tem mulher nem filhos. Tinha 2 irmãos: a minha mãe (com 2 filhas) e 1 irmão que já faleceu (com 2 filhos), ou seja, meu tio tinha 4 sobrinhos.

Deixou testamento a meu favor e da minha irmã, ou seja, às 2 sobrinhas.

Ou outros 2 sobrinhos podem contestar o testamento? Se assim for, qual a parte que lhes caberá?

Ou melhor, partindo do princípio que os outros 2 sobrinhos tb devem herdar, qual a parte de que o meu tio poderia dispor para nos ceder em testamento?

Obrigada desde pela ajuda que possam dar.

[pauloaguia 652]

(aproveito para avisar que apaguei a mensagem repetida do outro tópico)

À partida só os herdeiros legitimários (filhos e cônjuge) é que podem contestar o testamento pois esses é que têm direito a uma parte prevista na lei da qual o falecido não pode dispôr. Não havendo herdeiros legitimários, o falecido pode dispôr dos bens em testamento como bem entender.

O que estiver no testamento é distribuído da forma lá indicada.

O que sobrar da herança (se sobrar alguma coisa) é distribuído em partes iguais pelos herdeiros legais - neste caso os irmãos. Como um dos irmãos já faleceu, a sua parte é distribuída em partes iguais pelos seus filhos. Ou seja, do que não figurar no testamento, metade vai para a vossa mãe e 1/4 para cada um dos outros sobrinhos.