Contrato Comodato

[nisoda 12]

boa tarde

um casal que está com dificuldades, vai viver temporariamente para uma casa de outra pessoa, sem pagar qualquer renda.

o ideal para não haver problemas parece-me que será bom fazer um contrato de comodato, indentificando pessoas, imóvel e prazo, neste caso de 3 meses, identificando também as suas obrigações de manutenção do imóvel e entrega no mesmo estado. assinado pelos próprios e por testemunha.

quais os riscos que contém um contrato deste tipo?

é necessário fazer algum registo deste contrato?

[nisoda 12]

alguém tem opinião?

[ABCD 2331]

boa tarde

1. um casal que está com dificuldades, vai viver temporariamente para uma casa de outra pessoa, sem pagar qualquer renda.

o ideal para não haver problemas parece-me que será bom fazer um contrato de comodato, indentificando pessoas, imóvel e prazo, neste caso de 3 meses, identificando também as suas obrigações de manutenção do imóvel e entrega no mesmo estado. assinado pelos próprios e por testemunha.

quais os riscos que contém um contrato deste tipo?

é necessário fazer algum registo deste contrato?

Já deu a resposta à sua dúvida.

A principal distinção entre um contrato de comodato e um contrato de arrendamento é que o primeiro é gratuito e o comandante não pode exigir uma renda ao comandatário. Pode isso sim, estabelecer que as despesas com a água, luz e gás fiquem a cargo do comandatário, pelo menos enquanto usufruir do bem imóvel.

De resto, este contrato pode ser verbal ou escrito e o comodatário é responsável pela deterioração ou perda do bem, quando estava ao seu alcance tê-lo evitado. Dito por outras palavras, é responsável pela manutenção e conservação do bem. Esta responsabilidade extingue-se com o fim do prazo estipulado e consequente entrega do bem.