Falecimento conjuge e procedimentos

[Regula 0]

Olá,

O meu pai faleceu recentemente.

Além da casa e um automóvel, tinha um negócio em nome individual e respectiva conta bancária utilizada exclusivamente para este negócio.

O nosso estado anímico para tratar de processos de heranças não é o melhor nesta altura.

Se eu ou a minha mãe formos cabeça de casal podemos continuar a tratar do negócio até ao seu previsível encerramento/liquidação?E o automóvel como podemos fazer para o vender, uma vez que a minha mãe já tem um automóvel, e não queremos ter mais uma despesa em casa?

E alguns contratos água/luz de uma casa e uma garagem em que o meu pai era titular e tem o seu NIB indicado para débito em conta, podemos alterar apresentando-se a minha mãe como cabeça de casal?

Obrigado a todos pelas vossas respostas.

[pauloaguia 652]

Sim, o cabeça de casal é que tem essas responsabilidades todas - cabe-lhe administrar o património da herança até às partilhas. E isso inclui a possibilidade de se desfazer de parte do património (embora nesse caso precise da autorização de todos os herdeiros).

Certo é que deve guardar comprovativos de todas as despesas / receitas para as contas serem feitas direitinhas na altura das partilhas.

Relativamente ao carro contactem um stand que venda carros usados aí na vossa zona e não se chateiam mais com o assunto. Talvez conseguissem melhor negócio diretamente com um particular, mas isso já pode levar mais tempo (e, pelo que percebi, querem-se livrar dele rapidamente).

[Regula 0]

Obrigado.

Mas se o automóvel está em nome do meu pai, quem assina o papel de transferência de propriedade no Registo Automóvel?

[pauloaguia 652]

Todos os herdeiros. Ou o cabeça de casal, anexando uma procuração dos demais herdeiros a dar-lhe poderes para fazer essa venda.

O produto da venda é depois adicionado à herança, para se acertarem as contas na altura das partilhas.

[Regula 0]

Obrigado mais uma vez.

Mas para o stand/concessionário saber quem são os herdeiros, temos de fazer a habilitação de herdeiros, certo?

[pauloaguia 652]

Mas para o stand/concessionário saber quem são os herdeiros, temos de fazer a habilitação de herdeiros, certo?

Sim, mas isso têm de fazer de qualquer maneira.

Se estiverem a trabalhar com alguma funerária, eles normalmente ajudavam-vos a esclarecer esse tipo de questões.