Doação de pai para filho: regime de impostos

[Visitante Pjfaria]

Podem por favor esclarecer-me sobre o regime fiscal aplicável a doações de dinheiro, por depósito bancário, de um pai para um filho. Em particular gostaria de saber: 1. Sendo a quantia superior a 500 eur, está isento de Imposto de Selo? 2. Sendo a quantia superior a 500 eur, está sujeita a IRS, i.e., é considerada na declaração de IRS como parte do rendimento anual colectável, afectando portanto o escalão aplicável? Resumindo, paga-se IRS sobre estes donativos? 3. Caso não se aplique IRS, tem ainda assim que ser declarado ás finanças ou outra entidade, e se sim, por que via? 4. São devidos outros impostos que esteja aqui a omitir?

[pauloaguia 652]

Doações entre cônjuges, ascendentes ou descendentes estão isentas de imposto. Não há obrigação de declarar nada neste caso.