divisão de propriedade indivisa/heranças

[soniamo 0]

Boa tarde,

Contacto-vos com a esperança de obter uma resposta e/ou o contacto de alguém que me possa ajudar com uma questão juridica em Portugal.

Sou dona de 50% de um terreno de 14 hectares em indivisão com a minha tia... que faleceu.

Agora, partilho os outros 50% com os seus 5 filhos. O que é demasiado complicado!

Penso que a melhor solução seria de dividir o terreno em duas partes (1/2 meu e 1/2 dos 5 primos).

Como o terreno situa-se no Faial, Açores e eu moro presentemente em França, não faço ideia de como proceder, nem sei a quem posso recorrer para resolver este assunto.

Agradeço a vossa ajuda

Cordialmente

Sonia Melo

[pauloaguia 652]

Ou então alguém comprar a parte dos outros, creio que seria o caminho mais fácil.

Admitindo que o terreno é divisível (depende das dimensões atuais, da configuração do terreno e eventualmente do planeamento local), seria preciso ir ao registo predial pedir a divisão do mesmo, criação de novos artigos e alteração dos registos correspondentes. Têm que estar todos os proprietários de acordo com a divisão proposta e ainda há uma série de custos a pagar por causa dos registos.

Sugiro que envies um mail ao Conservador do Registo Predial da zona do terreno a colocar as questões, nomeadamente para saber que documentos vais precisar de apresentar e qual o custo. (e depois, vir cá deixar a resposta, também seria útil, para ajudar outros nas mesmas condições).