Prescrição De Processo?

[kardec 2]

Olá!

Tenho uma suposta divida a uma entidade financeira.

Comprei um carro em 2009 e como não consegui pagar devido a quebra de rendimento,entreguei-o à tal financeira. Meses depois recebo uma carta simples de uma solicitador exigindo o pagamento restante da dívida.

Não recebi carta alguma do Tribunal.

A pergunta que coloco é esta: Será que o processo prescreveu?

O reembolso do IRS foi penhorado pelo solicitador. É legal? Desconfio que o processo prescreveu pois nunca fui notificado oficialmente!

[pauloaguia 652]

Meses depois recebo uma carta simples de uma solicitador exigindo o pagamento restante da dívida.

Se isto não é uma notificação, é o quê?

Ainda nem passaram 5 anos. Duvido que esteja prescrito... Mas podes sempre esclarecer isso com o solicitador...

[kardec 2]

Mas a carta falava apenas do valor em dívida e nem foi enviada pelo solicitador mas sim pelo banco! Penso que devo ter um prazo para me opor ao processo e isso não aconteceu e penhoram-me o reembolso do IRS!

Como podem penhorar alguma coisa se eu nem tive hipótese de me defender?

[ABCD 2331]

Mas a carta falava apenas do valor em dívida e nem foi enviada pelo solicitador mas sim pelo banco! Penso que devo ter um prazo para me opor ao processo e isso não aconteceu e penhoram-me o reembolso do IRS!

Como podem penhorar alguma coisa se eu nem tive hipótese de me defender?

Cinco anos após declarar a insolvência é que divida prescreve...

Solicite esclarecimentos ao solicitador ou a um advogado, para averiguar o melhor processo de resolução do seu problema!...

[pauloaguia 652]

Tens um prazo para te opor à penhora, mas isso não a remove. Durante esse prazo podes provar que não tens a dívida ou propor outros bens à penhora.

Mas tens que te capacitar de uma coisa - não é a arrastar os problemas que eles desaparecem. Só fazes com que a dívida aumente, por causa dos juros e das custas que originas por andar a arrastar o processo, mais nada...

[kardec 2]

Pode remover,pode. Eu entreguei a viatura nova porque não a conseguia pagar e a divida poderia ser arquivada,ou não?

[pauloaguia 652]

Pode remover,pode. Eu entreguei a viatura nova porque não a conseguia pagar e a divida poderia ser arquivada,ou não?

Depende das condições em que a entregaste. A dívida só desaparece se tiveres entregado o carro como dação em cumprimento.

O mais comum é ser feita a dação em pagamento - o valor do carro amortiza à dívida mas não a extingue.

Se pensares que o carro assim que sai do stand já vale menos um bom pedaço, é bastante provável que o valor do carro não tenha chegado para pagar a dívida, sobretudo se ela só ainda tinha começado a ser paga há pouco tempo.

Tu deves saber melhor do que ninguém qual é que foi a situação. Mas daquilo que vieste dizer aqui ao fórum há uns anos, não me parece difícil perceber que a dívida não está nada paga e essa tua ilusão de que um dia o problema vai desaparecer por prescrição ou por morosidade da justiça só te está a enterrar ainda mais... não sei se já percebeste mas todas aquelas mensagens em que anunciavas impunidade ou que te ias conseguir safar não estão a concretizar-se...

Mas continua a vir cá deixar o relato dessas novelas - acho que exemplos como o teu são sempre bons para abrir os olhos dos outros. Não te deixes é arrastar para o fundo por causa disso