Visitante Ric_89

Renúncia à herança

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Boa noite, neste momento sou cabeça de casal de uma herança que recebi do meu avô materno. Os outros herdeiros são os meus dois irmãos e duas tias minhas (a minha mãe já faleceu pelo que eu e os meus dois irmãos recebemos apenas 1/3 do total da herança, representando a minha mãe).

Gostaria de saber como posso renunciar à herança, onde o posso fazer, se há algum custo associado e o mais importante: posso transferir a minha parte da herança para os meus dois irmãos de forma equitativa (50% para cada um deles)?

Agradeço desde já a atenção

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Não sei se há custos mas, se os houver, provavelmente serão mínimos.

Relativamente aos procedimentos é uma questão a colocar junto de uma conservatória, por exemplo.

Renunciando à herança os teus descendentes são chamados a ficar com a tua parte. Não havendo descendentes, deverá ficar para os teus irmãos, sim (na prática, a parte da vossa mãe é dividida por eles os dois porque tu renunciaste). Atenção que te tiveres dívidas, os teus credores podem também invocar o direito a ficar com o quinhão a que renunciaste...

Agora, como tu és o cabeça de casal, imagino que haja por aí algumas confusões burocráticas. Não sei se podes ficar a gerir o património que renuncias receber. Quando fores à conservatória, se calhar mais vale ir logo com uma das tuas tias ou dos teus irmãos, para ficarem eles como cabeça de casal, se for preciso...

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