Ramiro Costa

Não englobamento das rendas no IRS... Compensa?

22 publicações neste tópico

O IRS deste ano permite o "não englobamento" dos rendimentos obtidos com rendas de imóveis. Estes são taxados autonomamente, à taxa de 28%.

Onde posso fazer simulações para testar se, no meu caso, devo optar ou não pelo "não englobamento"?

No ano passado, aplicaram-me a taxa de 38% (após o split do coef. conjugal), portanto, quase de certeza que me irá interessar "não englobar" as rendas, mas gostaria de comprovar isso, com pormenor, num simulador que já contenha esta "novidade" quanto às rendas.

Podem indicar-me, por favor, um simulador fiável para fazer estes cálculos?

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O das Finanças não serve? (provavelmente só estará disponível quando for possível meter a declaração online).

Já agora, a opção pelo englobamento obriga à declaração de todos os outros rendimentos para os quais exista essa opção (juros de depósitos a prazo, por exemplo). O que pode obrigar a pedir declarações para esse fim junto das entidades responsáveis por esses rendimentos. O prazo para pedir essas declarações terminou no fim de Janeiro, no entanto...

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O das Finanças não serve? (provavelmente só estará disponível quando for possível meter a declaração online).

Já agora, a opção pelo englobamento obriga à declaração de todos os outros rendimentos para os quais exista essa opção (juros de depósitos a prazo, por exemplo). O que pode obrigar a pedir declarações para esse fim junto das entidades responsáveis por esses rendimentos. O prazo para pedir essas declarações terminou no fim de Janeiro, no entanto...

Penso que estarás a confundir os tipos de rendimento...

Ramiro tens aqui: http://www.pedropais.com/irs/simulador-irs-2013

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Penso que estarás a confundir os tipos de rendimento...

Ramiro tens aqui: http://www.pedropais.com/irs/simulador-irs-2013

Por favor, esclareça-me, David (sem desprimor para os outros, mas confio mais em si...): na declaração deste ano do IRS, posso autonomizar EXCLUSIVAMENTE as rendas, ou é como outro colega aqui disse, que terei também de juntar, para além das rendas, todos os outros rendimentos obtidos, nomeadamente, os de capital?

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Por favor, esclareça-me, David (sem desprimor para os outros, mas confio mais em si...): na declaração deste ano do IRS, posso autonomizar EXCLUSIVAMENTE as rendas, ou é como outro colega aqui disse, que terei também de juntar, para além das rendas, todos os outros rendimentos obtidos, nomeadamente, os de capital?

Rendimentos de capitais é uma coisa, rendimentos prediais são outras, apenas os rendimentos de capitais têm a obrigação de colocar todos os rendimentos desse tipo caso se queira englobar, aqui fala-se de outra coisa, fala-se nos rendimentos de prediais que são sempre obrigatórios declarar, este ano existe é a possibilidade ou não de englobar esse rendimento num todo ou que seja tributado á parte.

Nesse simulador tem essa possibilidade de simular para ficar com uma ideia de qual será mais vantajoso.

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Penso que estarás a confundir os tipos de rendimento...

Confesso que disse aquilo de cor. Mas fui confirmar ao código do IRS e acho que não disse mal. O Código do IRS diz:

Artigo 22.º

Englobamento

...

3 - Não são englobados para efeitos da sua tributação:

a) Os rendimentos auferidos por sujeitos passivos não residentes em território português, sem prejuízo do disposto nos n.os 8 e 9 do artigo 72.º;

B) Os rendimentos referidos nos artigos 71.º e 72.º auferidos por residentes em território português, sem prejuízo da opção pelo englobamento neles previsto.

...

5 - Quando o sujeito passivo exerça a opção referida no n.º 3, fica, por esse facto, obrigado a englobar a totalidade dos rendimentos compreendidos nos n.os 6 do artigo 71.º, 8 do artigo 72.º e 7 do artigo 81.º, e demais legislação, quando esta preveja o direito de opção pelo englobamento.

....

Artigo 71.º

Taxas liberatórias

1 - Estão sujeitos a retenção na fonte a título definitivo, à taxa liberatória de 28%, os seguintes rendimentos obtidos em território português:

a) Os juros de depósitos à ordem ou a prazo, incluindo os dos certificados de depósito;

B) Os rendimentos de títulos de dívida, nominativos ou ao portador, bem como os rendimentos de operações de reporte, cessões de crédito, contas de títulos com garantia de preço ou de outras operações similares ou afins;

c) Os rendimentos a que se referem as alíneas d), e), h), i), l) e q) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 5.º

d) Quaisquer rendimentos de capitais auferidos por não residentes em Portugal não expressamente tributados a taxa diferente

2 - Estão sujeitos a retenção na fonte a título definitivo, à taxa liberatória de 28 %, os rendimentos de valores mobiliários pagos ou colocados à disposição dos respetivos titulares, residentes em território português, devidos por entidades que não tenham aqui domicílio a que possa imputar-se o pagamento, por intermédio de entidades que estejam mandatadas por devedores ou titulares ou ajam por conta de uns ou outros.

...

6 - Os rendimentos a que se referem os n.os 1 e 2 podem ser englobados para efeitos da sua tributação, por opção dos respectivos titulares, residentes em território nacional, desde que obtidos fora do âmbito do exercício de actividades empresariais e profissionais.

.....

Artigo 72.º

Taxas especiais

...

4 - O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias, resultante das operações previstas nas alíneas B), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 10.º, é tributado à taxa de 28%

5 - Os rendimentos de capitais, tal como são definidos no artigo 5.º e mencionados no n.º 1 do artigo 71.º, devidos por entidades não residentes, quando não sujeitos a retenção na fonte, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, são tributados autonomamente à taxa de 28 %

6 - Os rendimentos líquidos das categorias A e B auferidos em actividades de elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico, a definir em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças, por residentes não habituais em território português, são tributados à taxa de 20 %

7 - Os rendimentos prediais são tributados autonomamente à taxa de 28 %

8 - Os rendimentos previstos nos n.os 4 a 7 podem ser englobados por opção dos respetivos titulares residentes em território português

....

O entendimento que faço do artigo 22º é que, quando optas pelo englobamento de qualquer um destes rendimentos, tens de englobar todos os demais...

Na dúvida, não há como pedir esclarecimentos adicionais às Finanças ;)

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Confesso que disse aquilo de cor. Mas fui confirmar ao código do IRS e acho que não disse mal. O Código do IRS diz:

O entendimento que faço do artigo 22º é que, quando optas pelo englobamento de qualquer um destes rendimentos, tens de englobar todos os demais...

Na dúvida, não há como pedir esclarecimentos adicionais às Finanças ;)

Porra que tens razão...

Epa isto para mim não faz sentido, mas é mesmo isso, já estava a induzir em erro o Ramiro...

Remeto a vossa atenção para esta noticia para voces verem, onde pelo menos o jornalista faz esta referência:

"No entanto, devemos alertar o leitor que caso o contribuinte opte pelo englobamento, tem de chamar à declaração, ou seja, tem de declarar todos os rendimentos que tenham opção pelo englobamento, que são os rendimentos de capitais e as mais-valias de partes de capital".

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/as_novas_regras_da_tributacao_dos_rendimentos_prediais.html

Qualquer das formas na entrega do IRS iria dar erro na declaração.

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Não estou a perceber...

Tenho rendimentos de capital (com DP, CT, CA, Ações, Obrigações, Fundos de Investimento, etc) e tudo isso paga imposto autonomamente. Nada tenho englobado no meu IRS. Só quando realizo vendas de ações/obrigações é que declaro as mais/menos valias, seguindo sempre o que está determinado por lei (sou 100% cumpridor!).

Agora que também quero "não englobar" as rendas prediais que recebo, tenho que descrever TODAS as aplicações de capitais que realizei ao longo do ano e cujo imposto JÁ FOI COBRADO? Os bancos não me enviaram declarações menhumas nem me avisaram de nada!... Faz algum sentido? Ou serei eu que não estou a perceber o "modus operandi" da coisa?

Importam-se de me explicar, por favor?

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Porra que tens razão...

Epa isto para mim não faz sentido, mas é mesmo isso, já estava a induzir em erro o Ramiro...

Remeto a vossa atenção para esta noticia para voces verem, onde pelo menos o jornalista faz esta referência:

"No entanto, devemos alertar o leitor que caso o contribuinte opte pelo englobamento, tem de chamar à declaração, ou seja, tem de declarar todos os rendimentos que tenham opção pelo englobamento, que são os rendimentos de capitais e as mais-valias de partes de capital".

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/as_novas_regras_da_tributacao_dos_rendimentos_prediais.html

Qualquer das formas na entrega do IRS iria dar erro na declaração.

Mas eu não quero "englobar" NADA! Pelo contrário eu quero RETIRAR do meu IRS (dos meus ganhos salariais, com o trabalho), os rendimentos que obtenho de alguns imóveis que tenho arrendados.

É esse somatório que tem, há longos anos, atirado o meu escalão de IRS para taxas estupidamente elevadas.

Portanto, segundo li no artigo que o David teve a gentileza de colocar o link, basta-me (APENAS) preencher normalmente o Anexo F do IRS de 2013 (incluindo as deduções com as obras, IMI, seguros, etc) e depois dizer que opto pelo NÃO ENGLOBAMEMTO.

É apenas isso, correto?

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Mas eu não quero "englobar" NADA! Pelo contrário eu quero RETIRAR do meu IRS (dos meus ganhos salariais, com o trabalho), os rendimentos que obtenho de alguns imóveis que tenho arrendados.

É esse somatório que tem, há longos anos, atirado o meu escalão de IRS para taxas estupidamente elevadas.

Portanto, segundo li no artigo que o David teve a gentileza de colocar o link, basta-me (APENAS) preencher normalmente o Anexo F do IRS de 2013 (incluindo as deduções com as obras, IMI, seguros, etc) e depois dizer que opto pelo NÃO ENGLOBAMEMTO.

É apenas isso, correto?

Correto, nada mais, o que se colocou desde o inicio, e foi a pergunta que o Ramiro colocou, era saber qual das duas hipoteses seria mais vantajoso, englobar ou não englobar, e daí ter pedido um simulador o qual eu disponibilizei.

No entanto chegou-se á conclusão que para se optar pelo englobamento, teria de se englobar também todos os rendimentos de capitais e mais valias...

Ao menos esta discussão foi produtiva porque eu desconhecia que era necessário englobar tudo, caso claro que está, seja essa a vontade do contribuinte.

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Obrigado, David.

No meu caso, não tenho dúvidas que é mais vantajoso para o meu agregado familiar optar pelo NÃO ENGLOBAMENTO. Aos meus rendimentos do trabalho (e aos da minha mulher), temos sido obrigados a adicionar, no IRS, as rendas que auferimos de uns prédios de que somos proprietários.

Ora tal facto, tem feito aumentar consideravelmente a nossa matéria coletável e feito incidir uma "guilhotina"/taxa de imposto enorme, que leva grande parte do nosso dinheiro. Era um absurdo! Ao ponto de a minha mulher ter já pensado em deixar de trabalhar (embora goste muito do que faz), pois o que ganha anualmente (ou até mais) é "comido", todos os anos, pelo IRS.

Talvez com esta mudança legislativa se introduza uma maior justiça (moralidade!!) nos impostos, que incentive as pessoas a trabalhar e a quem tem prédios arrendados ver nisso uma boa área de negócio, na qual vale a pena investir.

Se o Estado pensar só em "sacar", "sacar", até ao tutano, vai chegar o dia em que... nem os ossos dos portugueses ficam, para saciar a sua ânsia de mais e mais impostos.

Obrigado pela ajuda.

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Este tópico podia vir imediatamente a seguir a este, que foi criado pelo mesmo participante: http://www.forumfinancas.com/index.php?topic=7677.0

Deixo o link de um simulador de IRS actual: http://www.forumfinancas.com/index.php?topic=9548.0

Agradeço que me tivesse recordado. Aliás, é muito curioso verificar que há mais de um ano após a lei ter saído e eu ter aqui feito essa intervenção, ainda subsistem dúvidas sobre real aplicação dessa alteração ao IRS. Estamos mesmo em Portugal!...

Porque será que os nosso políticos/legisladores não fazem leis claras ( ??? !), para que assim todos nós saibamos com o que podemos contar?  Andamos nós aqui preocupados a interpretar o que a lei diz, perdidos com subjetividades, com subtilezas, e pelo que pude ver hoje ainda ninguém sabe ao certo o que vão as Finanças decidir sobre esta questão do "não englobamento" dos rendimentos prediais.

Isto não qualifica o nosso país, mas, convenhamos, é algo a que já estamos habituados...

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Agradeço que me tivesse recordado. Aliás, é muito curioso verificar que há mais de um ano após a lei ter saído e eu ter aqui feito essa intervenção, ainda subsistem dúvidas sobre real aplicação dessa alteração ao IRS. Estamos mesmo em Portugal!...

Porque será que os nosso políticos/legisladores não fazem leis claras ( ??? !), para que assim todos nós saibamos com o que podemos contar?  Andamos nós aqui preocupados a interpretar o que a lei diz, perdidos com subjetividades, com subtilezas, e pelo que pude ver hoje ainda ninguém sabe ao certo o que vão as Finanças decidir sobre esta questão do "não englobamento" dos rendimentos prediais.

Isto não qualifica o nosso país, mas, convenhamos, é algo a que já estamos habituados...

E fez muito bem em expor as suas dúvidas. Depois de ler, na diagonal, verifico que a questão não é de leitura simples... e a opção que se tomar quando não se está devidamente esclarecido pode sair ainda mais do "bolso"!...

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até que valor de rendimento compensa optar pelo englobamento dos rendimentos para não ser tributado em rendas mais que 28% de taxa?

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até que valor de rendimento compensa optar pelo englobamento dos rendimentos para não ser tributado em rendas mais que 28% de taxa?

Geralmente só compensa para quem está no primeiro escalão. Mas quando preencher a declaração pode simular com englobamento e sem englobamento antes de entregar.

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Eu estou a perceber mal ou o que o Ramiro Costa esta a dizer é que não tem de declarar os rendimentos prediais? Mas não é obrigatório declarar as rendas que se recebe?

Podem é optar pelo englobamento, ou não, dos rendimentos de capitais, ou estou errada? É que se estou, mando já uma de substituição.

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Já percebi. Opta pela tributação autonoma dos rendimentos prediais com a taxa de 28%.

Sorry!

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Sempre que leio opiniões na Internet, regra geral, o não englobamento é visto como a melhor opção (como no quote que faço mais abaixo). Mas no meu caso, sempre que simulo é exatamente o contrário. E a diferença é muito grande.

Tive rendimentos na ordem dos 5500 euros (só trabalhei até agosto de 2014; estou agora desempregado), e rendimentos prediais na ordem 3500 euros. Se escolher não englobamento o valor dispara para mais do dobro.

Será que estou a fazer alguma coisa errada?

Segundo o Guia Fiscal da Deco, para a maioria das pessoas o englobamento não é vantajoso, pois obriga a englobar as mais-valias mobiliárias e outros rendimentos de capitais, como juros de depósitos e fundos de investimento, o que faz aumentar o bolo dos rendimentos.

Ao optar pela tributação autónoma deverá pagar menos de impostos pois a taxa de 28% é inferior à generalidade das taxas de IRS aplicadas em caso de englobamento. O englobamento pode compensar quando o rendimento coletável é inferior a 7 mil euros e, por isso, for aplicada uma taxa de imposto até 14,5%, acima disso o imposto a pagar é superior à taxa liberatória de 28%.

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Numa situação como essa, englobamento é mesmo muito mais vantajoso. Fica no 1º escalão, logo a taxa de IRS é 14.5%. Se não optar pelo enlgobamento são cobrados 28% sobre os 3500€ dos rendimentos prediais. Com englobamento esses 3500 são taxados apenas a 14.5%.

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O que li algures sobre se vale a pena englobar ou não: rendimento abaixo dos 18.375 eur tem vantagem, a partir daí cada 500 eur acima é taxado a 35,5%

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O que li algures sobre se vale a pena englobar ou não: rendimento abaixo dos 18.375 eur tem vantagem, a partir daí cada 500 eur acima é taxado a 35,5%

Tchi, isso está muito desatualizado. Os escalões do IRS mudaram muito desde há um par de anos para cá.

De qualquer forma, essas contas são para quando não se tem menos-valias de anos anteriores a abater. No caso em discussão este fator é muito importante.

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