nunosga

Retenção na fonte é kafkiana ou não?

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Boas,

Consideremos um trabalhador independente com rendimentos anuais e previstos superioes a 10.000euros.

Se este trabalhador informa um cliente que os seus honorários por determinado serviço são 500euros (com IVA incluido), e esse cliente, sendo empresa, não fizer retenção na fonte, ou seja passar um cheque de 500 euros, o que deve o trabalhador fazer? Pode dormir descansado?

E se o cliente for um simples cidadão, também deve este lembrar-se que deve reter o IRS (já que o prestador de serviços tem rendimentos acima dos 10k euros?)

Agradeço desde já qualquer resposta que ilumine a minha mente.

nuno

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antes de mais antes de o cliente passar o cheque tem que ter uma factura nas mãos

se o cliente for uma empresa és obrigado a fazer retenção na fonte e assim passas a factura:

Serviço XPTO 500€

Iva 23% 115€

Retenção na fonte 25% 125€  (dependente do teu CAE este valor pode ser de 25% ou de 11%)

valor a pagar 490€

o cliente paga-te 490€, manda a factura para a contabilidade dele e o contabilista dá-lhe uma guia de pagamento dos 125€ para ele pagar ao estado a tua retenção.

se o cliente não for uma empresa não é preciso fazer retenção, nesse caso passas a factura:

Serviço XPTO 500€

Iva 23% 115€

valor a pagar 615€

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Mas normalmente um trabalhador independente não passa fatura previamente ao recibo.

Aliás, o recibo verde é oficialmente chamado fatura/recibo; é dois em um!

O trabalhador comunica ao cliente o valor dos honorários a serem pagos (incluindo o IVA) e o cliente paga. Depois é emitido o recibo. Ou seja, normalmente não há qualquer documento prévio onde se pergunte ao cliente se este faz retenção ou não.

Pelo que sei isto é a pratica corrente em muitos profissionais.

Quando vamos ao sapateiro, ou à cabeleireira ou ao solicitador, ele passa um recibo após o pagamento do valor acordado, sem qualquer menção à retenção na fonte.  Não costuma ser assim? Estou confuso.

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Mas normalmente um trabalhador independente não passa fatura previamente ao recibo.

Aliás, o recibo verde é oficialmente chamado fatura/recibo; é dois em um!

O trabalhador comunica ao cliente o valor dos honorários a serem pagos (incluindo o IVA) e o cliente paga. Depois é emitido o recibo. Ou seja, normalmente não há qualquer documento prévio onde se pergunte ao cliente se este faz retenção ou não.

Pelo que sei isto é a pratica corrente em muitos profissionais.

Quando vamos ao sapateiro, ou à cabeleireira ou ao solicitador, ele passa um recibo após o pagamento do valor acordado, sem qualquer menção à retenção na fonte.  Não costuma ser assim? Estou confuso.

Quando usamos um serviço, enquanto particulares, somos cidadãos sem contabilidade organizada, logo sem obrigação de fazer retenção na fonte.

As entidades que têm contabilidade organizada têm obrigação de fazer retenção na fonte (artigo 101º do CIRS). Por um lado podiam-te perguntar isso mas, por outro, da mesma forma que lhes comunicaste que os 500€ já tinham o IVA incluído, também devias de ter juntamente perguntado se tinham contabilidade organizada para te fazerem a retenção na fonte...

Se vais ter ou não problemas junto das Finanças por causa desse recibo não faço ideia. É uma questão de perguntares à linha de apoio ou na repartição mais próxima...

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