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Divorcio - Versus Tornas

24 publicações neste tópico

Bom Dia

O meu caso e um pouco complicado mas resume-se assim, estou separado e tenho uma moradia para partilhar, que tem um emprestimo em anexo, a minha ex mulher desde o dia que saiu de casa e ja la vai um ano deixou de comparticipar para as despesas da Moradia alegando que nao deve nada ao banco, embora queira receber a metade dela da Moradia, eu tenho pago tudo e agora queria resolver as coisas de forma a ficar com a casa e que ela me pagasse o que me deve da parte que tenho pago por ela, mas ela recusa-se a dar e a fazer a partilha, alegando que nao deve nada ao banco e que nao me deve nada a mim, quer que lhe de a metade da casa e que assuma o emprestimo na totalidade e nao quer saber de nada, ja falei por diversas vezes com o meu advogado e nao é assim como e que hei-de fazer para a fazer perceber que ela esta errada.... por mais que pense nao consigo chegar a uma conclusao. nao quero prejudicar mas tambem nao quero ficar prejudicado e queria refazer a minha vida e assim e complicado... alguem tem uma ideia que me possa dar.

Um Abraço a todos.

Nuno Miguel

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O mais caricato em tudo isto e que ela, diz que nada deve, ate mesmo quando e o proprio banco a ligar, para ela cumprir com as demais obrigações e diz para o banco hipotecar e proceder a venda pois nada tem em nome dela e nada tem a perder, parece que o advogado e que a aconselhou dessa forma, e sim o emprestimo foi feito em nome dos dois, mas ela nao entende que esta errada so quer receber a sua parte livre de dividas e quaiquer encargos e no me entender temos de partailhar o activo e partilhar p passivo.

A minha vida esta complicada pois estou a assumir tudo e nao esta nada facil, de conseguir...

Nuno Miguel

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Claro chama-lhe parva... quer receber a casa mas não quer pagar o emprestimo.

se a casa esta em nome dos dois ela por lei é obrigada a pagar a casa.

caso não aceite a bem mete-a em tribunal.

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Alguem me pode dar uma ajuda, ou uma ideia de como resolver isto, todas as ideias sao bem vindas...

Nuno Miguel

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Vou escrever sem conhecimento da lei, apenas pelo que me parece lógico.

Se conseguires continuar a pagar e tiveres a pretensão, de em fase de partilhas ficar com a casa, continua a efectuar o pagamento. Isto porque penso que na efectivação do divórcio a quantia pela qual a mesma era responsável e como não a pagou ser-lhe-á abatida ao valor que tenha a receber.

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mas voçes já estão separados legalmente?

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Sim estamos separados legalmente, com muito sacrificio e apos logo batalha judicial em outubro ela deu-me o divorcio, mas em relação a partilha mais um grande batalha eu vou ter de enfrentar e estou cansado de gastar dinehiro em tribunal por causa disso.

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Mas aquando do divorcio não estabeleceram logo um acordo relativamente à casa?

Se quem ficou com a casa pelo acordo de divorcio foste tu ( não sei se é o caso) então a tua ex-mulher penso que não tem que pagar nada.

Penso que legalmente como ficaste tu com a casa e es tu quem usufruis dela terias que ter comprado a parte dela.

Se voçes ainda fossem casados havia uma responsabilidade conjunta mas assim penso que não seja bem assim.

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Bom moral da historia, tenho a casa em meu nome, mas perante o banco devemos os dois, só que ele à casa já não tem qualquer direito.

Expõe toda a situação à Companhia Seguradora e pergunta-lhes, com conhecimento ao Banco, qual a posição dos mesmos, se o teu ex-marido ficar numa das situações previstas, (morte, invalidez) para liquidação do crédito.

E por último terminas solicitando a devolução da totalidade dos prémio de seguro pago, referente ao teu ex-marido, desde a data xx/xx/xxxx, por presumires estar a pagar esse prémio indevidamente.

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Têm que fazer a partilha, por escritura ou pela via judicial. As dívidas do casal devem ser indicadas e a entidade titular da hipoteca e do crédito é chamada à acção.

Despache-se! contrate um advogado ou peça apoio judiciário ao Estado. veja se reúne as condições para tal no site da Segurança Social. Têm lá um simulador.

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Apenas ficou que eu ficava na casa ate a partilha uma vez que foi ela que abondonou a casa, mas como a casa foi construida ainda nos em solteiros e o emprestimo contarído em solteiros nao e uma partilha e uma divisao de coisa comum, eu ja tenho metade e ela tambem do activo e do passivo embora quem paga sou tudo.... Uma vez que ela nao reconhece que tem as dividas segundo ela nao deve nada nem sabe onde o o dinheiro foi gasto... Quando ela foi gasto na casa e ela assinou tudo e livre vontade.... O problemae que ela apenas acha que tem de recber e nao tem de pagar nada segundo o meu advogado a casa e comum assim como a divida por isso ela devia assumir em conjunto ou entao deixar-me "comprar" a parte dela para assim nao ter de me dar a metade que ando a pagar pelos dois...mas ela nao entende isso....

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perante o que diz, desejo-lhe boa sorte e uma acção judicial "breve/curta/rápida"...

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pois vc, eu tambem assim espero mas nao sabe como funcionam as coisas em portugal

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olhe que sei...

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Amigo ,

As mulheres só são lógicas até o dia da separação. Depois disso .....Como se diz  no bRasil , antes do casamento é meu bem , meu bem , depois da sparação é meus bens , meus bens.....

Esqueça resolver isto pela lógica e bom senso.A maneira mais barata de resolver isto é com um dvogado. E apesar do momento der de crise , não economize no advogado. Pague um bom advogado e ainda assim lhe sairá mais barato.

Boa Sorte,

Speedbird

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Amigo ,

As mulheres só são lógicas até o dia da separação. Depois disso .....Como se diz  no bRasil , antes do casamento é meu bem , meu bem , depois da sparação é meus bens , meus bens.....

:-X :-X :-X :-X :-X :'( :'( :'(

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NOVA LEI DO DIVORCIO

RTP A nova lei não foi bem aceite pelo Presidente da República, que teme a fragilização da parte mais fraca

A Lei do Divórcio foi publicada em Diário da República e deverá entrar em vigor dentro de um mês. O diploma foi aprovado a 17 de Setembro pela esquerda parlamentar (PS, PCP, BE e Verdes) e 11 deputados do PSD, merecendo reparos do Presidente Cavaco Silva que, após um primeiro veto a 20 de Agosto e duas alterações ao texto, acabaria por promulgar o novo regime um mês depois.

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Apesar das duas alterações efectuadas pelo Executivo ao primeiro texto, a nova regulamentação do divórcio manteve o conceito questionado por Cavaco Silva do fim do divórcio "sem culpa".

Uma das alterações introduzidas no texto aprovado a 17 de Setembro clarifica que no momento da partilha apenas poderá ser pedida uma compensação por quem tiver abdicado de proveitos profissionais devido ao casamento, ou seja, aquele "que contribui manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar adquire um crédito de compensação que deve ser respeitado no momento da partilha".

A segunda alteração, por proposta do PCP, estabelece um tempo ilimitado para a pensão de alimentos.

O Presidente da República acabou por promulgar o diploma, que introduz seis alterações fundamentais à actual lei, deixando contudo um sério alerta para o facto de, no seu entender, a nova lei limpa da ideia do "divórcio sem culpa" introduzir "profunda injustiça" e fragilização da parte mais fraca, que por norma se entende ser a mulher.

Nesse sentido, Cavaco Silva compôs o texto da promulgação com o desejo de que a aplicação prática do diploma seja "acompanhada de perto pelo legislador, com o maior sentido de responsabilidade e a devida atenção à realidade do país".

Seis alterações fundamentais na nova lei do divórcio

O novo regime jurídico introduz seis alterações à lei que vigorava até agora, sendo a mais forte entre essas alterações a libertação da legislação do conceito de divórcio litigioso, assente na culpa, e a sua substituição pelo "divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges".

A fundamentação do "divórcio sem consentimento de um dos cônjuges" deve estar fundamentado em quatro condições:

- separação de facto por um ano consecutivo;

- alteração das faculdades mentais de um dos cônjuges;

- ausência, sem que do ausente haja notícias por pelo menos 1 ano;

- quaisquer outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento.

O diploma contempla ainda o "divórcio por mútuo consentimento", já existente, mas agora sem necessidade de tentativa de conciliação.

No que respeita a questões patrimoniais, a partilha é feita como se os cônjuges tivessem estado casados em comunhão de adquiridos, ainda que o regime convencionado à altura do casamento tivesse sido a comunhão geral.

Também o "poder paternal" sofre uma alteração, sendo desde logo a expressão substituída por "responsabilidades parentais", que a nova lei impõe como "exercício conjunto" sempre que o tribunal não entenda ser um regime contrário aos interesses das crianças.

Fica ainda estabelecido que, no que respeita à atribuição de alimentos entre ex-cônjuges, cada um "deve prover à sua subsistência".

Acresce a estas alterações a compensação a quem tiver abdicado de proveitos profissionais devido ao casamento.

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Tenho quase 38 anos e sou solteiro...agora é que eu não caso mesmo !!!!!!

È morar junto e olhe lá....

Acho muito perigoso nos dias atuais e com essa divisao patrimonial no caso de divorcio que a nova lei prevê....O homem sairá literalmente com uma mão à frente e outra atrás...

Abraços ,

Speedbird

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mania que os homens tem de dizer que eles é que saem com uma mão à frente e outra atrás. Há casos e casos não generalizem.

Quanto ao casar qto mais assisto ao desmoronar de casamentos de amigas minhas em que elas é que se saem mal.... mais me convenço que não vale a pena casar.

Se queremos viver com alguem e constituir familia com alguem não é preciso casar basta juntar os trapos,.,.,,,

Eu decidi juntar... A casa como é minha ao menos caso as coisas deem para o torto ( que esperemos que não aconteça) já não tenho o problema de partilha da casa.

Se der certo maravilha se não der certo vai cada um para o seu canto sem traumas nem guerras....

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Meus amigos estou sem força para continuar a lutar, na passada sexta feira ela agrediu-me  violentamente nos olhos, sem que estivesse a espera e como se nao bastasse agora ainda diz que fui eu que a agredi e fez a participação de mim, quando eu fiquei sem reacção e com os meus olhos a sangrar e em completo panico...

Desculpem  o meu desabafo, mas nao sei mais o que fazer, ela arranja tudo para me destruir...

Nuno Miguel

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Nuno,

Desde já é de lamentar a tua situação, mas chamaste a policia ? Fizesta queixa ? Foste ao hospital fazer um exame aos olhos ? Tira fotografias e faz queixa na policia, junta o relatório médico..

Com essas atitudes da tua ex-mulher acho que só tens a ganhar, infelizmente é pena chegar-se a esse ponto..

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(...)

Despache-se! contrate um advogado ou peça apoio judiciário ao Estado. veja se reúne as condições para tal no site da Segurança Social. Têm lá um simulador.

Não sei qual a situação financeira mas...apoio judiciário em Portugal "é para rir".

Conheço um casal com um ordenado de pouco mais de 550eur/mês, cada um, com 2 filhos. Pediram apoio judiciário apenas para o pagamento das custas do Tribunal.

Por terem comprado uma casa por 70.000eur, e da qual ainda devem ao banco quase o mesmo, a Seg. Social concedeu-lhes o apoio: pagamento das custas a prestações. :P :P :P

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Meus amigos estou sem força para continuar a lutar, na passada sexta feira ela agrediu-me  violentamente nos olhos, sem que estivesse a espera e como se nao bastasse agora ainda diz que fui eu que a agredi e fez a participação de mim, quando eu fiquei sem reacção e com os meus olhos a sangrar e em completo panico...

Desculpem  o meu desabafo, mas nao sei mais o que fazer, ela arranja tudo para me destruir...

Nuno Miguel

Se tiveres algum tipo de constrangimento, em ir a uma esquadra de policia apresentar queixa, elabora-a tu mesmo em, https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/access_version/sqe.aspx e depois é só ir à esquadra assinar, isto no caso de não teres cartão de cidadão ou o serviço ViaCTT.

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Vai a tribunal e inicia o processo de partilha. A mim aconteceu o mesmo, precisamente o mesmo. A única diferença reside apenas em que eu resolvi entrar com o processo de partilha 10 anos depois da separação de facto. Sabes qual foi o procedimento do juíz? Dividiu o valor atribuido à casa por dois. Isto é, cada um dos conjuges ou ex-conjuges tem direito a "metade da casa". Depois descontou ao valor que ela tinha direito tudo quanto eu paguei por ela ao banco. Isto é, todos os pagamentos que eu fiz ao banco foram divididos por metade sendo que uma das metades ficou da responsabilidade dela. Em casos especiais, como foi o meu, eu efectuei amortizações antecipadas do capital em dívida do empréstimo-habitação. Ora, como a minha ex nunca colaborou (mesmo nos pagamentos) o juiz decidiu, porque eu requeri, que ela não teria de beneficiar das reduções das prestações pagas ao banco por virtude da diminuição do capital em dívida resultante das amortizações antecipadas. Fou contabilizado como devedora também na parte que ela deveria ter pago, na ausência das amortizações antecipadas.

Creio que disse tudo.

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