Sónia Frasquilho

Residente no estrangeiro morada fiscal em PT

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Boa noite,

Eu preciso de ajuda na seguinte questão:

Que pode acontecer se residir num outro país da UE e mantiver a morada fiscal em PT?Tendo em conta que em PT estava desempregada e pago os impostos do país onde resido.

Obrigada.

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O país onde trabalha irá, regra geral, tributar o rendimento que obtém no território nacional.

Se for residente fiscal num país diferente, esse país poderá também cobrar um imposto sobre o rendimento obtido no país onde trabalha.

Felizmente, muitos países têm acordos relativos à dupla tributação que lhe permitem compensar o imposto pago no país onde trabalha pagando menos imposto no país de residência fiscal. Em alguns casos, o rendimento obtido no país onde trabalha pode estar isento de imposto no país onde é residente fiscal.

Para conhecer as regras aplicáveis à sua situação, informe-se sobre o acordo relativo à dupla tributação entre o país onde trabalha e o país onde é residente fiscal ou contacte um conselheiro de emprego europeu.

O país onde é considerado residente para fins fiscais pode tributar-lhe a totalidade dos rendimentos obtidos no mundo inteiro (dentro e fora da UE).

Se for para outro país e aí permanecer mais de 6 meses por ano:

  • poderá ser considerado residente fiscal nesse país, o qual poderá, por conseguinte, tributar a totalidade do seus rendimentos (quer sejam ou não provenientes do seu trabalho) auferidos em qualquer parte do mundo.

Se permanecer menos de 6 meses por ano noutro país:

  • regra geral, manterá a residência fiscal no seu país de origem, ou seja, o país onde vive habitualmente. Nesse caso, só o rendimento e as mais-valias auferidos no outro país são tributáveis no mesmo.

Mais informações no site EURES

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