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Visitante Pedro M

calculo e prazo das mais valias

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Boa tarde

Tenho algumas dúvidas em relação ao tema das mais valias com a venda de acções nacionais.

A minha primeira dúvida tem a haver com algo que em tempos me disseram e que passava pelanão obrigatoriedade da declaração das mais valias em sede de IRS quando se tratasse da venda de acções que foram detidas por um prazo superior a 12 meses... ou seja apenasexistia a obrigatoriedade da declaração das mais valias em sede de IRS para as acções adquiridas e vendidas num prazo inferior a 1 ano. Isto é verdade ou temos sempre de declarar as mais valias independentemente do espaço temporal em que detemos as acções?

A segunda dúvida que tenho prende-se com o calculo das mais valias que me disseram ser efectuado da seguinte forma: valor de venda (1500€) - valor de compra (1000€) - comissão de venda (10€) = 1500-1000-10= 490€ de mais valias.

Isto é mesmo assim ou posso também abater ao valor de venda os valores respeitantes a comissões de guarda de títulos e a comissões de compra dessas mesmas acções como no exemplo seguinte: Valor de venda (1500€) - valor de compra (1000€) - comissão de venda (10€) - comissão de compra (9€) - comissão de guarda de títulos (16€) = 1500-1000-10-9-16 = 465€ de mais valias.

Será que alguém me pode ajudar?

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Creio que sempre existiu a obrigatoriedade de declarar a venda das ações. O que existia era a isenção da tributação sobre as ações detidas mais de 12 meses (mas até isso já desapareceu há uns anos).

Relativamente ao cálculo, creio que nunca faria sentido considerar a comissão de guarda de títulos - esta não é diretamente associável a um título em particular. Corria-se o risco de haver quem a deduzisse várias vezes, se tivesse vários títulos.

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