Visitante Miguel Antunes

Comprar terreno em AVOS

5 publicações neste tópico

Boa tarde,

Pretendo comprar um terreno que está em avos. A AUGI diz que o projecto de urbanização na Camara já está aprovado na globalidade, falta algumas especialidades para passar a realizar-se as escrituras que se prevê que estejam prontas a realizar-se para Outubro. Assim foi-me dito que seria dificil conseguirmos efectuar e efectivar a transmissão definitiva e que teremos que aguardar pelas escrituras. Para podermos efectivar para já a compra faria um contrato de promessa de compra e venda. A minha questão é se este é o indicado para esta situação e se é seguro. Com isto terei de dar já algum dinheiro para que o vendedor possa pagar as obras á AUGI de urbanização.

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Vais comprar o terreno todo ou apenas um avo? É que se fores comprar apenas uma fração, depois não podes fazer muito com o terreno porque precisas sempre do acordo dos demais proprietários... eu não me metia nisso!

Se vais comprar o terreno todo, então o contrato promessa tem que ser assinado entre ti e todos os proprietários do terreno (ou alguém com procuração deles nesse sentido).

Se for para avançar, certifica-te que no contrato promessa está bem feita a descrição do terreno e que é referido que a outra parte tem todos os direitos de o vender na sua totalidade. Além disso inclui uma cláusula que diga que se não for possível realizar a escritura até uma certa data que tens direito a desistir do contrato e a receber o sinal em dobro.

Quanto à segurança de um contrato promessa, obviamente nada te garante que o vendedor não fuja com o dinheiro e te deixe em apuros. (Mas, bem vistas as coisas, até a venda não é completamente isenta de problemas). Mas o contrato promessa é válido em tribunal, sim.

P.S: O que ou quem é a AUGI?

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Existe já um projecto de urbanização em que o terreno está já dividido em lotes. O que pretendo é comprar um desses lotes. Dizem-me que o projecto já está aprovado na camara, faltando apenas aprovação de algumas especialidades. A AUGI é a área urbana de génese ilegal e é constituida por todos os proprietários dos lotes deste terreno que está em vias de urbanizar.

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A AUGI é a área urbana de génese ilegal e é constituida por todos os proprietários dos lotes deste terreno que está em vias de urbanizar.

Era o que eu suponha, mas como tu disseste "a AUGI diz"... fiquei na dúvida se seria uma entidade ou assim.

Existe já um projecto de urbanização em que o terreno está já dividido em lotes. O que pretendo é comprar um desses lotes. Dizem-me que o projecto já está aprovado na camara, faltando apenas aprovação de algumas especialidades.

Ou seja, se bem percebi, vais fazer um contrato promessa de compra e venda para comprar um dos lotes (que fica apenas em teu nome). Não me parece mal. Mas, mesmo assim, inclui a tal cláusula que impõe um prazo limite para a realização da escritura - se alguma coisa correr mal com o loteamento, não precisas de ficar agarrado a um contrato promessa...

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Obrigado pela sugestão.

Existe mais alguma coisa que deverei ter em atenção?

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