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Reavaliação de prédios urbanos

6 publicações neste tópico

Com a migração de dados das antigas matrizes prediais, por volta de 2004, foram aplicados aos prédios já inscritos nas matrizes, factores de actualização ridículos, já que para os prédios mais antigos os valores patrimoniais eram residuais!

Após 2004 e com o IMI, as avaliações, segundo a fórmula encontrada, os valores são bastante próximos dos reais. Basta dizer que fui o último a adquirir a fracção no meu prédio e o mais alto valor patrimonial era 24.200 Euros. A minha fracção, adquirida em Abril de 2007, foi avaliada por 87.500 Euros, não longe do valor de aquisição (98.000 Euros)!

A questão que deixo para reflexão é: para quando uma reavaliação geral urbana, com vista a que a iniquidade fiscal comece a esbater-se? É que, dentro de 4 anos fico a pagar uma "pipa" de massa, quase como uma renda da minha própria casa!

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Actualmente estamos no periodo transitorio. Os imoveis transaccionados neste periodo sao automaticamente reavaliados. E, aos poucos, vai-se reavaliando o restante parque imobiliario.

Se bem me lembro o objectivo era ter tudo avaliado segundo as novas regras no espaço de 10 ou 13 anos depois de ter sido introduzido o IMI e as suas regras de avaliaçao de imoveis... conheço alguns casos de pessoas que viram o valor patrimonial das suas casas ja actualizado pelas finanças.

Entretanto, e para esbater ligeiramente a diferença, as taxas de imposto a aplicar sao diferentes consoante se trate de avaliaçoes segundo as novas regras ou segundo as regras antigas...

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Certo o que dizes, só que os factores de actualização são ridículos, se tiveres um valor patrimonial de 5 000 Euros por exemplo! Quando é que uma casa, tão razoavelmente vetusta quanto a minha,atingirá o valor patrimonial da que me pertence? É como no arrendamento urbano: aplicar factores de actualização irrisórios, deixam os senhorios de casas antigas à beira dum ataque de nervos! Ou, pensando melhor,se tens conhecimento,antes da introdução do IMI(que saúdo em parte), existiam comissões de avaliação da propriedade urbana em cada concelho! Posso afirmar-te,com conhecimento de causa, que em dois concelhos que distam 14 Km (não os vou divulgar,por desnecessário), para duas vivendas iguais, a diferença de valores patrimoniais é de cerca 50 000 euros!

Vivi "dentro" da A.F. cerca de 32 anos e assisti a situações incríveis! Portanto, por experiência própria, não me admiraria muito, se o que hoje está legislado, fosse derrogado amanhã com outra lei mais favorável. É evidente que me podes dizer que neste caso,a derrogação compensaria, já que progressivamente, os valores patrimoniais se iriam aproximando. E isso seria bom! Contudo, vive-se em crise económica, com todas as suas consequências nefastas para o bolso de cada um e tudo pode acontecer!

Em suma: não discordo totalmente do que o CIMI refere quanto a actualizações. Acho é que o prazo transitório, deveria ser mais curto, para casas mais recentes, tendo em conta que andares ou casas com 20 anos de construção são genericamente habitadas por pessoas com orçamentos familiares médios, bons, ou muito bons! Custa-me,tendo tido acesso aos valores patrimoniais do meu prédio, que sozinho, pague dentro de 4 anos,mais do que 9 ou 10 proprietários juntos!

Por todos estes motivos, defendo uma reavaliação urbana (podes dizer-me que é demasiado onerosa e é), mas é porventura a solução mais justa, para

situações que concerteza deves imaginar! É que levado ao extremo, eu que habito na fronteira do concelho de Almada com o concelho do Seixal, irei pagar de IMI, mais do que quem habita há anos zonas nobres de Lisboa, Porto ou Coimbra, já não falando de Estoril ou Cascais!

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Quanto à prioridade na reavaliação acho que esta fica ao critério do chefe das finanças. Por exemplo, conheço casos de pessoas com imóveis de 2000, 1995 e 2002 que já foram reavaliadas. E pessoas com imóveis de 1983, 2001 e 1998 que ainda o não foram (em concelhos diferentes, é verdade).

Certo é que a partir do momento em que forem reavaliadas passam a aplicar-se-lhes as novas regras... E certo é que todos têm que ser reavaliados até 2013 (fui confirmar).

Portanto, supostamente, dentro de 4 anos, estarás a níveis idênticos aos dos demais ;)

Mas vai continuar a haver sempre injustiças...

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pauloaguia, eu falava de uma reavaliação geral urbana, que obviamente, contemplando não sei quantos milhões de prédios é tarefa gigantesca e extremamente onerosa. No S.F. do concelho onde estive quase 11 anos, eram quase 18 000 prédios urbanos. E estou a falar do Alentejo profundo e desertificado (margem esquerda do Guadiana)!

No fundo, aquilo que defendo é uma utopia, mas mal de nós quando deixarmos de sonhar!

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pauloaguia, eu falava de uma reavaliação geral urbana, que obviamente, contemplando não sei quantos milhões de prédios é tarefa gigantesca e extremamente onerosa.

Sim, acho que estamos os dois a falar do mesmo ;)

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