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ANEXO G QUOTA PARTE

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Venho solicitar um pequeno esclarecimento, no preenchimento do Anexo G.

Estou a fazer o IRS da minha sogra, a qual fez partilhas em 2012 de uma casa com as suas 3 irmãs. Uma das irmas ficou com a casa e deu as tornas às outras.

A casa foi herdada em 2 momentos: a morte do pai e a morte posterior da mae. Conforme me foi explicado devo preencher duas linhas com os dois momentos de aquisição, e calcular os valores proporcionais quer para a aquisição quer para a realização, segundo o código civil, ou seja, na morte no pai a mae fica com metade mais 1/4, e os outros 3/4 são divididos pelas 4 irmas. E quando a mae morre divide-se a parte dela por 4.

A minha questão é como preencho a quota parte em cada uma das linhas. Coloco a percentagem que ela recebeu em cada um dos momentos? Ou divido a parte total que lhe cabe à data da venda(1/4 do total)?

Não sei se fui clara.

aguardo resposta.

Obrigada.

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O raciocinio do calculo da herança está correcto.

Na quota parte de cada linha coloca a percentagem herdada em cada um dos dois momentos.

À morte do pai, os tais 3/4 de metade (50% da parte do pai) são divididos pelas 4 irmãs, o que dá 3/32.

À morte da mãe, os 20/32 = 5/8 são divididos por 4, que dá 20/128 = 5/32.

No total dá 8/32 = 1/4

1ª linha = 9,4%

2ª linha = 15,6%

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Muito obrigada pela ajuda.

Cps,

Ana

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COMO DECLARAR NO ANEXO G, O(S) VALOR(ES) DE MAIS-VALIAS de UMA CASA?

1. Meu Pai faleceu em 30/01/1992;

2. Minha mãe faleceu em 06/04/2010;

No casal há 7 filhos do meu pai e da minha mãe; e mais 1 só da minha mãe de solteira o que perfaz 8 filhos da minha mãe;

Em Julho de 2012, fez-se a partilha da casa; o valor patrimonial à data da escritura era de 2.600,87€; foi vendida por 25.000,00€; Creio haver 2 situções de herança, ou não? se sim, como determinar o valor patrimonial à morte do meu Pai (aquisição)?

Cada um dos 7 filhos do casal, recebeu 3.292,00€ e o que era só da minha mãe, recebeu 1.953,00€. Como devo descriminar esta situção no anexo G? Qual a percentagem a inscrever?

Obrigado

Jorge Martins

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COMO DECLARAR NO ANEXO G, O(S) VALOR(ES) DE MAIS-VALIAS de UMA CASA?

1. Meu Pai faleceu em 30/01/1992;

2. Minha mãe faleceu em 06/04/2010;

No casal há 7 filhos do meu pai e da minha mãe; e mais 1 só da minha mãe de solteira o que perfaz 8 filhos da minha mãe;

Em Julho de 2012, fez-se a partilha da casa; o valor patrimonial à data da escritura era de 2.600,87€; foi vendida por 25.000,00€; Creio haver 2 situções de herança, ou não? se sim, como determinar o valor patrimonial à morte do meu Pai (aquisição)?

Cada um dos 7 filhos do casal, recebeu 3.292,00€ e o que era só da minha mãe, recebeu 1.953,00€. Como devo descriminar esta situção no anexo G? Qual a percentagem a inscrever?

Obrigado

Jorge Martins

A percentagem vem do resultado do calculo das quotas em cada um dos dois momentos de sucessão por morte dos pais.

Aquando da morte do pai, os 50% da herança que lhe pertenciam são divididos da seguinte forma:

- 12,5% para a mãe

- 5,36% para cada um dos 7 filhos

Na morte da mãe, os seus 50% + 12,5% (herdados do marido) são distribuidos de igual forma por todos os 8 filhos:

- 62,5% / 8 = 7,81%

Como declarar:

Anexo G:

Quadro 4

1ª linha:

Titular = A ou B (conforme o/a filho/a for sujeito passivo A ou B da sua declaração)

Realização Ano = 2012

Realização mês = 07

Realização valor = 5,36 % do valor total da venda (25000) = 1340,00

Aquisição Ano = Ano do obito do pai = 1992

Aquisição mês = Mês do obito do pai = 01

Aquisição valor = 5,36% do valor patrimonial à altura do obito. Ou encontram documentação com essa informação ou informam-se junto das finanças.

Na parte de baixo do quadro identifica o código da freguesia e o artigo matricial da casa e a quota parte = 5,36%

Anexo G:

Quadro 4

2ª linha:

Titular = A ou B (conforme o/a filho/a for sujeito passivo A ou B da sua declaração)

Realização Ano = 2012

Realização mês = 07

Realização valor = 7,81 % do valor total da venda (25000) = 1952,50

Aquisição Ano = Ano do obito da mãe = 2010

Aquisição mês = Mês do obito da mãe = 04

Aquisição valor = 7,81% do valor patrimonial à altura do obito. Possivelmente o valor patrimonial nessa altura era o mesmo que o inscrito na escritura, mas o melhor é informarem-se junto das finanças.

Na parte de baixo do quadro identifica o código da freguesia e o artigo matricial da casa e a quota parte = 7,81%

Nota:

- O código da freguesia e artigo matricial, podem consultar igualmente numa caderneta predial.

- Os 7 filhos do casal declaram as duas linhas.

- O filho que é só da parte da mãe, declara só a 2ª linha

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Quero deixar aqui o meu muito obrigado pelo esclarecimento da minha questão.

Com os melhores cumprimentos,

Jorge M Martins

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