Visitante António M

ASCENDENTES QUE VIVEM EM COMUNHÃO DE HABITAÇÃO

3 publicações neste tópico

Boa tarde,

Na situação em que filho, casado, ambos (casal) desempregados, apenas um membro recebeu subsídio de desemprego. Vivem com o pai reformado.

Questão:

Na declaração de IRS do Pai, uma vez que o casal está dispensado de apresentar declaração devido à sua situação de desempregados, poderão ser preenchidos os campos, do Quadro 7B : ASCENDENTES QUE VIVEM EM COMUNHÃO DE HABITAÇÃO COM O(s) SUJEITO(s) PASSIVO(s), referente ao NIF do filho e nora?

Obrigado

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Acho que está a ver a isso ao contrário... ou eu entendi mal a questão.

O ascendente é o pai, logo esse campo teria de ser preenchido com o nif do pai na declaração dos filhos.

Mas para o pai poder entrar na declaração do filho, existem condições, confirme instruções da folha de rosto:

Identificação dos ascendentes que vivam,  efetivamente, em comunhão de habitação com os sujeitos passivos, desde que não  aufiram rendimentos superiores à pensão mínima do regime geral, não podendo o mesmo ascendente ser incluído em mais de um agregado familiar.

Para além da  identificação dos ascendentes, deve indicar-se, se for caso disso, o respetivo  grau de incapacidade permanente, quando igual ou superior a 60 %, desde que  devidamente comprovado através de atestado multiusos.

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Pois, tem razão. Pouco depois de submeter a questão verifiquei que não fazia muito sentido!

A intenção seria evitar ou reduzir a "prestação" que o Pai vai pagar (que até agora não pagava!). São valores de €320 que fazem faltam uma vez que o filho e nora estão desempregados e  estão dependentes da reforma do pai.

Muito obrigado pela resposta.

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