Flor2013

Direito de usufruto/herança de imóvel

1 publicação neste tópico

  • Viva!
    Estou com um problema e precisava da vossa ajuda, opiniões e comentários.
    O meu Pai está hospitalizado há alguns meses, pois já tem muita idade, e, devido a um AVC, não consegue assinar qualquer documento. Após a minha Mãe falecer, em 2005, o meu Pai decidiu (à minha revelia e dos meus irmãos) viver com uma mulher (que apresenta claros sinais de demência; é um facto!) na sua casa. Apesar disso, nunca contraíram matrimónio, mas terão vivido em conjunto desde o final de 2005 até ao final de 2012.
    De momento, o imóvel está em nome da minha falecida Mãe, sendo que eu, o meu Pai e os meus irmãos somos também herdeiros (tal como consta na presente escritura). Contudo, uma vez que o meu Pai é o cabeça de casal, a tal mulher acredita tem todo o direito a herdar a habitação, independentemente de existirem outros herdeiros implicados na herança. Inclusivamente, eu e os meus irmãos estamos "impedidos" de aceder à habitação, pois é impossível lidar com ela; para além de ser demente, é realmente muito surda. Apoderou-se de todas as divisões da casa e somos nós que lhe pagamos todas as contas/despesas que ela faz, pois é analfabeta e temos receio de passar as contas para o seu nome, evitando o caso de "usucapião".
    Ultimamente, a mulher surgiu com uma conversa para os vizinhos e amigos mais próximos, dizendo que o meu Pai assinou um documento (não sabemos quando nem por quem!), por um suposto Advogado, afirmando o direito de usufruir da casa pelo tempo que quiser.
    Como deverei proceder? Será melhor providenciar a Habilitação de Herdeiros?

    Obrigado pela ajuda!
    Cumprimentos,
    Flor

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