Maria Pires

Partilhas em Vida

6 publicações neste tópico

Boa tarde.

Agradecia que me pudessem ajudar nesta questão que aqui coloco.

Os meus avós estão os dois vivos, têm seis filhos, 3 raparigas e 3 rapazes, o que acontece é que os meus tios acharam por bem fazer já as partilhas. O meu avô já sofreu 4 AVC e não está na posse de todas as suas faculdades e a minha avó não quiz tomar partidos e no dia da divisão, tudo correu mal.

Os meus avós tem até bastantes bens, o que fez com que o meu tio pedisse a um homem para fazer o levantamento de terreno em vez de uma avaliador, o que aconteceu foi que o Homem avaliou o total dos terrenos e os meus tios dividiram aquilo em tamanhos porporcionais e não nos valores que se encontram em cada terreno.

A minha mãe é a filha mais velha, pelo que tem preferencia a escolher pelo que li certo!?

O que aconteceu foi que a minha mãe ficou com um terrenos com uns 20 metros de largura de acaba em triangulo e com um bocado de terreno com uma nascente no fundo da quinta dos maus avós, o meu tio tem 3 filhos, que nasceu depois dela ficou com um terreno onde existe um furo logo ao lado da casa dele, que dá pra construir a vontade 4 casas, ou mais, a minha outra tia tem 3 filhas e ficou com um terreno pegado à casa dela, que dá para 3 casas e ficou com a primeira casa que o meu avó construiu, com 3 quartos, o meu outro tio, escolheu a ultima casa a ser feita do meu avô, uma casa construida de um barracão com 3 quartos e toda mobilada de novo, com 2 pisos, por ultimo os meus tios mais novos, uma tia minha ficou com a segunda casa que os meus avós construiram tambem com 3 quartos de dois pisos e com actual casa dos meus avós, que tem 4 quartos e dois pisos tambem em ultimo o meu tio mais novo ficou com uma vinha nova colada a uns terrenos que ele tem, é o que fica mais perto da estrada.

Cada um se apropriou daquilo que escolheu, e apesar de terem ficado apenas com aquilo falado entre eles e terem assinado um papel em como pagaram ao Homem que fez os levantamentos, já cada um toma aquilo por seu, contudo depois de muitos outros problemas, andam quase todos de costas voltadas.

Queria que me explicassem se isto é legal, apropriárem-se das coisas como se fossem deles, porque uma coisa é tomarem contas de cada bocado porque os pais já não estão capazes outra coisa é assenhorarem se dos bens, decorando casas, fazendo alterações e apropriando se dos bens que estão dentro das mesmas, sem as mesmas estarem reistadas nas finanças como suas, estando tudo ainda em nome dos meus avos.

Queria saber como se processa tudo isto de forma legal de maneira a que todos fiquem com o mesmo valor de partilhas. Visto que a minha mãe é uma das mais prejudicadas, visto que tem esse tal terrenos de 20 metros em forma de triangulo, junto a uma estrada e junto a sua casa e outros terrenos na tal quinta, em que não dá pra fazer casa nenhuma porque são em escada e no fundo da quinta, sendo assim o ponto mais isolado e afastado que á da estrada.

Agradeço qualquer ajuda que me possam dar sem ter de consultar 1º um advogado ou até mesmo pedindo um avaliador, para que esta situação seja o mais justa possivel.

Obrigado.

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a situação que descreves revela total ilegalidade e indignidade por parte dos filhos

se a tua mãe é a mais velha em principio ( por morte dos pais ) seria ela a cabeça de casal - isto é, seria ela a gerir os bens herdados

mas os teus avós estão vivos pelo que ainda não há herança. E além disso o teu avô está senil pelo que nem pode fazer doações ou dádivas em vida pois não está na sua total capacidade mental

o que relatas parece ser uma apropriação indevida ( em português corrente chama-se um roubo..): se a tua mãe se sente prejudicada ou ofendida com tudo isso eu aconselho vivamente a que consulte um advogado pois só assum conseguirá "meter ordem na casa" e garantir com que os seus direitos e os direitos dos seus pais (e teus avós)  sejam respeitados.

eu não hesitaria em desde já arranjar um advogado para me tratar desse assunto dado que pelo que descreves os irmãos estão de costas voltadas, ainda por cima, o que revela estupidez e avidez pelo que não é deles.

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Obrigada pela resposta.

Esta situação tens se vindo a arrastar já desde á dois anos e a minha mãe tem andado a adiar qualquer tipo de intervenção mais evasiva de maneira a não prejudicar os pais, essencialmente a minha avó,(que tem filhos preferidos, o que está visto, são 2 deles), pensando que seria mais simples resolver toda esta situação após a morte dos pais dela.Que ocorra daqui a muito tempo.

Visto que nada disto está escrito nas finanças como dividido por eles todos em qualquer altura poderemos tratar desse assunto.

A apropriação é ilegal!? Ou a recusa de abrir, por exemplo, as casas!?

É que à umas semanas a minha avó precisou de uma das mobilias novas que estão na ultima casa construida e a minha tia, nora, recusou se a deixar lá entrar seja quem for, a primeira tentativa dos meus tios de abrir a casa para tirar de lá quilo que é dos meus avós.

Uma outra questão ainda em relação a esta casa e a estes meus tios, eles melhoraram a casa, compuseram o 1ºPiso que estava ainda em barracão com cubas de vinho e coisas do género tal como pintaram as paredes das cores que mais lhes acgardou, cortinas a combinar com a mobilia entre outras coisas. Um dia que se vá avaliar aquilo, será avaliado em como está na altura e não como lhes foi entregue!?

Obrigado.

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em 1º lugar claro que a nora não pode recusar a entrada da sogra numa casa que é dela..

em 2º lugar essas benfeitorias não deveriam ser feitas sem autorização dos proprietários e até, em teoria, lhes poderiam pedir que as deitassem abaixo...

pode haver problema se ninguém se opuser , amanhã eles podem vir argumentar com isso e dar origem a mais problemas com as partilhas, o melhor seria desde já alguém opor-se formalmente a isso - ou os velhotes ou algum dos outros herdeiros, mas

sinceramente só um advogado poderá dar uma informação 100% correcta da melhor forma de o fazer - penso que deveria ser por carta pois palavras leva-as o vento..

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Obrigada pelos esclarecimentos.

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  • Viva!
    Estou com um problema e precisava da vossa ajuda, opiniões e comentários.
    O meu Pai está hospitalizado há alguns meses, pois já tem muita idade, e, devido a um AVC, não consegue assinar qualquer documento. Após a minha Mãe falecer, em 2005, o meu Pai decidiu (à minha revelia e dos meus irmãos) viver com uma mulher (que apresenta claros sinais de demência; é um facto!) na sua casa. Apesar disso, nunca contraíram matrimónio, mas terão vivido em conjunto desde o final de 2005 até ao final de 2012.
    De momento, o imóvel está em nome da minha falecida Mãe, sendo que eu, o meu Pai e os meus irmãos somos também herdeiros (tal como consta na presente escritura). Contudo, uma vez que o meu Pai é o cabeça de casal, a tal mulher acredita tem todo o direito a herdar a habitação, independentemente de existirem outros herdeiros implicados na herança. Inclusivamente, eu e os meus irmãos estamos "impedidos" de aceder à habitação, pois é impossível lidar com ela; para além de ser demente, é realmente muito surda. Apoderou-se de todas as divisões da casa e somos nós que lhe pagamos todas as contas/despesas que ela faz, pois é analfabeta e temos receio de passar as contas para o seu nome, evitando o caso de "usucapião".
    Ultimamente, a mulher surgiu com uma conversa para os vizinhos e amigos mais próximos, dizendo que o meu Pai assinou um documento (não sabemos quando nem por quem!), por um suposto Advogado, afirmando o direito de usufruir da casa pelo tempo que quiser.
    Como deverei proceder? Será melhor providenciar a Habilitação de Herdeiros?

    Obrigado pela ajuda!
    Cumprimentos,
    Flor

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