Sansoni7

Conta «com» titular falecido

4 publicações neste tópico

Um amigo veio ter comigo para colocar uma questão que tem a ver com depósitos a prazo.

Ele é um dos titulares de vários depósitos a prazo; um dos outros titulares faleceu há um mês. Os restantes titulares foram «pagar» o Imposto de Selo ás Finanças e pediram-lhes o saldo das contas no momento do óbito do familiar e uma declaração de movimento das contas 60 dias antes do óbito. No Banco disseram-lhe que é melhor passarem essa declaração próximo da data limite ( 3 meses após o óbito) pois vão ter que bloquear as contas de depósitos a prazo até receberam a informação das Finanças de que o Imposto de Selo está regularizado. Informaram ainda que  as contas de depósito a prazo onde está como um dos titulares o familiar falecido, terão que ser anuladas e feitas novas contas...com novos juros ( mais baixos, claro).

As questão que ele coloca  são:

Será que este procedimento do banco  em anular as contas antigas e fazer novas contas com novas taxas de  juro ( obviamente inferiores) é o mais correcto?

Não basta «anular» na conta actualmente em vigor, o titular falecido e quando os prazos dessa conta ( dois anos) vencerem, fazerem novas contas já sem esse falecido?

Em suma, qual deverá ser o comportamento do banco perante a conta onde figure um titular falecido? Encerrar a conta e fazer uma nova sem esse titular, ou registar nessa conta o falecimento do titular, encerrando a conta no prazo que estava determinado quando foi constituida?

Obrigado pelos esclarecimentos e desculpem o «tamanho» do post.

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Bem..

Parece que vou ter que continuar com todas estas questões por responder.... :-[

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Todas essas questões são muito delicadas...

Já faleceu um titular da conta de um familiar meu, e apenas fomos cancelar as contas. Na altura lembro-me que não se poderia tirar um títular porque existiria muitos conflitos com as finanças (problemas com partilhas, heranças e etc);

O procedimento correcto do banco seria:

- Congelar as contas quando receber a certidão de óbito;

- Emitir o saldo e movimentos de alguns meses;

- Deixar as finanças deliberar as partilhas;

- Depois de feitas as partilhas, a conta cessa.

No entanto, deixo aqui algumas dicas:

- Caso hajam dois titulares, o saldo é 50% de cada títular, se for 3, 33% e assim sucessivamente;

- Caso existam contas com dividas, e a herança seja inferior ao montante em divida, o banco não poderá cobrar essa divida ao cliente;

Para além disso, podem enviar uma carta para a sede a pedir para se manterem as mesmas condições :)

Espero ter ajudado.

Cumps

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Obrigado MiguLuso pelas dicas.

Segundo o meu amigo, a dúvida estará na necessidade do banco fazer novas contas cessando as existentes onde figure o «familiar falecido», ou manter as contas retirando o «familiar falecido».

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