rfsp85

Legalmente quem tem que construir o muro?

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É o seguinte a minha casa e a do meu vizinho estão num terreno que faz rampa, estado a minha casa na parte mais alta. O vizinho quer planar a parte do seu terreno. o que vai criar uma barreira, a terra da barreira vai cai para o lado do vizinho. Legalmente ,quem vai ter que construir o muro para suportar as terras?

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O muro irá suportar a sua própria terra. Caber-lhe -ia a si em condições normais  construir ou reconstruir o muro.

No entanto, dada a inexistência dessa necessidade já que a situação actual é um simples declive, serão as acções do seu vizinho sobre o terreno que determinarão essa necessidade.

Neste caso penso não haver dúvidas de que a construção caberá ao seu vizinho, ja que será ele a alterar o perfil do terreno.

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