Beck

Dupla Tributaçã

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Precisava de ajuda no seguinte:

Situação:

Em breve irei trabalhar para Moçambique, com um contrato de 2 anos. Os rendimentos de trabalho são repartidos entre Portugal e Moçambique.

Questões:

1.      Sou obrigado a dar-me como Não Residente?

2.      Tenho de formalizar algum pedido para evitar dupla tributação?

3.      Há possibilidade de ficar dispensado do pagamento de imposto em Portugal, i.e. não ter retenção de IRS mensalmente, enquanto estiver em Moçambique?

4.      Quais são as tributações aplicáveis para efeitos de rendimentos do trabalho?

5.      Quais as vantagens que o estatuto de Não Residente podem trazer?

6.      Tenho de fazer declaração de rendimentos em Portugal e Moçambique?

7.      Em termos de Segurança Social, como deverei proceder? Tenho de descontar nos 2 países ou como desconto em Portugal posso não descontar em Moçambique?

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