fabiofilipa

Herança

7 publicações neste tópico

Boa tarde,

Gostaria de saber se me pode esclarecer relativamente a uma duvida que tenho. O meu pai quando se casou com minha mãe ja tinha 2 filhas dum outro casamento ,ou seja, no total agora somos 3 irmaos. O que gostaria de saber é se quando houver partilhas um dia elas vão ir-dar o mesmo que eu, visto que todo o património que é actualmente dos meus país veio todo do lado da minha mae?

Outra questão é facto dos meus pais quererem me passar um terreno para meu nome presentemente, o que gostaria de saber é qual o método para fazerem isso sem que um dia mais tarde após seu falecimento eu não tenha que indemnizar as minhas irmãs na herança desse mesmo terreno?

Comprimentos:

Fábio Silva

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a tua dúvida penso que se pode esclarecer da seguinte maneira:

1º) os herdeiros do teu pai são os três filhos em total igualdade e a esposa , cada um nas respectivas quotas de acordo com a Lei

2º) se a esposa do teu pai falecer primeiro os herdeiros são o teu pai e tu - os teus irmãos não herdam da tua mãe

3º) dizes que os bens do casal "vêm todos da tua mãe" : então, se o regime de casamento for o habitual (com comunhão de adquiridos) esses bens são apenas da tua mãe - quer isto dizer que os teus irmãos nada herdam caso o teu pai morra antes dela.

Os bens comuns de um casal são apenas os adquiridos depois do casamento, antes disso cada um tem aquilo que já tinha, sejam casas, terrenos, carros ou dinheiro (mas no caso do dinheiro deve então tê-lo numa conta separada e em nome próprio)

4º) mas se a tua mãe morrer antes o teu pai herda dele e, por morte posterior dele, os teus irmãos e tu vão então herdar dele.

5º) quanto ao terreno que querem colocar em teu nome só fazendo uma venda - se te doarem o terreno então os teus irmãos podem e devem solicitar que posteriormente ele entre na massa da herança

há uma coisa que não deves esquecer: os teus irmãos são teus irmãos e são filhos do teu pai - apenas são filhos de uma outra senhora. Ou seja, relativamente ao teu pai os direitos deles são exactamente iguais aos teus. Se te esqueceres disto só estarás a arranjar problemas para ti próprio.

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eu gostava de esclarecer o seguinte quanto ao terreno:

se dizes que "querem colocar em teu nome" é porque o terreno é do casal (e não apenas da tua mãe) , pelo que os teus irmãos podem reclamar.

se o terreno for apenas da tua mãe (ou seja já era dela quando casou com o teu pai ) então ela pode dar-to que os teus irmãos nada tẽm com isso.

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a tua dúvida penso que se pode esclarecer da seguinte maneira:

1º) os herdeiros do teu pai são os três filhos em total igualdade e a esposa , cada um nas respectivas quotas de acordo com a Lei

2º) se a esposa do teu pai falecer primeiro os herdeiros são o teu pai e tu - os teus irmãos não herdam da tua mãe

3º) dizes que os bens do casal "vêm todos da tua mãe" : então, se o regime de casamento for o habitual (com comunhão de adquiridos) esses bens são apenas da tua mãe - quer isto dizer que os teus irmãos nada herdam caso o teu pai morra antes dela.

Os bens comuns de um casal são apenas os adquiridos depois do casamento, antes disso cada um tem aquilo que já tinha, sejam casas, terrenos, carros ou dinheiro (mas no caso do dinheiro deve então tê-lo numa conta separada e em nome próprio)

4º) mas se a tua mãe morrer antes o teu pai herda dele e, por morte posterior dele, os teus irmãos e tu vão então herdar dele.

5º) quanto ao terreno que querem colocar em teu nome só fazendo uma venda - se te doarem o terreno então os teus irmãos podem e devem solicitar que posteriormente ele entre na massa da herança

há uma coisa que não deves esquecer: os teus irmãos são teus irmãos e são filhos do teu pai - apenas são filhos de uma outra senhora. Ou seja, relativamente ao teu pai os direitos deles são exactamente iguais aos teus. Se te esqueceres disto só estarás a arranjar problemas para ti próprio.

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boas carlos,

os bens da minha mãe vem da parte dos meus avos, ou seja, pais dela ( minha mae), mas o que a minha mae erdou dos meus avos só erdou quando ja estava casada com meu pai...tas a perceber ? por isso as minhas irmas erdão o mesmo que eu certo ?

quanto ao terreno é assim..esse tal terreno era dum tio da minha mãe, que quando morreu lho deixou a minha mae só, e a minha mãe faz que questão que esse terreno fique só para mim, ou seja, quer mo dar ,mas como meu pai é casado em comunhao bens com ela, as minhas irmas tambem o vao erdar certo?

Agora ela quer o passar para meu nome mas de maneira a que no futuro as minhas irmas nao tenham qualquer direito sobre ele entendem?!! Do tipo quando houver partilhas que eu nao as tenha que dar qualquer valor do mesmo...

espero que estejam a entender ....

abraço

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respondo às tuas dúvidas :

a) os bens que a tua mãe herdou dos teus avós são apenas dela, mesmo que já estivesse casada com o teu pai à altura da herança: as heranças são bens próprios, não são bens do casal

quer isto dizer que esses bens apenas serão herdados ( em caso de morte da tua mãe ) por ti e pelo teu pai (marido da tua mãe)

mas se o teu pai falecer antes da tua mãe apenas tu herdarás esses bens - pois eles são da tua mãe e os teus irmãos não são filhos dela

no entanto se for o contrário ( a tua mãe falecer e o teu pai lhe sobreviver ) então o teu pai herdará a sua parte desses bens - e, depois de morrer, os teus irmãos herdarão o seu quinhão deles ( repara que neste caso o quinhão do teu pai já é dele e não da tua mãe que entretanto havia falecido..)

quanto ao terreno ele é apenas e só da tua mãe e como os teus irmãos não são herdeiros dela então ela pode dar-to à sua inteira vontade que eles não têm nada com isso nem agora nem depois dela morrer - esse terreno vem da familia dela, é dela e ela quer que continue no seu ramo familiar e está no seu direito, nada a pode impedir de fazer isso. A menos que o teu pai - se ela morresse antes dele - resolvesse impugnar essa doação (pois ele seria herdeiro dela, nesse caso) , mas isso não me parece que possa acontecer se a doação for acordada entre eles os dois - ou seja, se ele se opuser que o faça em vida dela, compreendes, pois ele é o único que se pode opor à doação em vida.

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respondo às tuas dúvidas :

a) os bens que a tua mãe herdou dos teus avós são apenas dela, mesmo que já estivesse casada com o teu pai à altura da herança: as heranças são bens próprios, não são bens do casal

quer isto dizer que esses bens apenas serão herdados ( em caso de morte da tua mãe ) por ti e pelo teu pai (marido da tua mãe)

mas se o teu pai falecer antes da tua mãe apenas tu herdarás esses bens - pois eles são da tua mãe e os teus irmãos não são filhos dela

no entanto se for o contrário ( a tua mãe falecer e o teu pai lhe sobreviver ) então o teu pai herdará a sua parte desses bens - e, depois de morrer, os teus irmãos herdarão o seu quinhão deles ( repara que neste caso o quinhão do teu pai já é dele e não da tua mãe que entretanto havia falecido..)

quanto ao terreno ele é apenas e só da tua mãe e como os teus irmãos não são herdeiros dela então ela pode dar-to à sua inteira vontade que eles não têm nada com isso nem agora nem depois dela morrer - esse terreno vem da familia dela, é dela e ela quer que continue no seu ramo familiar e está no seu direito, nada a pode impedir de fazer isso. A menos que o teu pai - se ela morresse antes dele - resolvesse impugnar essa doação (pois ele seria herdeiro dela, nesse caso) , mas isso não me parece que possa acontecer se a doação for acordada entre eles os dois - ou seja, se ele se opuser que o faça em vida dela, compreendes, pois ele é o único que se pode opor à doação em vida.

pois isto é um bocado (muito) complicado para quem nao entende nada disto..eu pensei que tudo que a minha mae erdou tambem fosse do meu pai devido a estarem casados em comunhao de bens..porque quando os meus pais erdaram a casa e os terrenos pagaram aos irmaos da minha mae os respecivos valores.cada vez entendo menos..lol. Segundo eles (meus pais) dizem que nao podem fazer isso (me dar terreno) e que as leis a esse respeito foram alteradas, e que só me podem dar fazendo uma venda..Agora não sei o que isso implica ou como se terá que fazer...Ate porque antigamente nestes casos eu tinha direito a 75% de tudo e minhas irmas tinhm direito resto....esta confuso...ehehehe.. desculpa

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atenção: eu estou supondo que os teus pais estão casados em comunhão de adquiridos que é o regime normal, desde há décadas, dos casamentos ( só são dos dois os bens adquiridos depois do casamento).

SE os teus pais estão casados em comunhão geral de bens então isso que dizes é verdade - mas actualmente já só algumas pessoas muito idosas é que estão nesse regime - olha, eu estou casado há 40 anos e estou em comunhão e adquiridos....

mas os teus pais podem ter casado depois e feito uma convenção ante-nupcial e escolhido o regime de comunhão geral, isso só vocês sabem, tudo o que eu disse foi baseado na comunhão de adquiridos que é o regime normal.

mas tu dizes que os teus pais compraram (deram tornas) aos irmãos da tua mãe e não tinhas falado nisso : nesse caso se o teu pai (já casado com a tua mãe) comprou (juntamente com a tua mãe) aos irmãos dela as propriedades com dinheiro do casal, como compreenderás então uma parte desses bens é dele também (tem que excluir apenas a quota parte correspondente à herança da tua mãe relativa aos pais dela, o restante é dele também pois pagou-o...) :

parece dificil mas não é, vamos supor que a tua mãe tinha herdado, por morte dos pais, 1/3 das propriedades e que resolveu comprar (juntamente com o teu pai) os restantes 2/3 aos irmãos : então nesse caso 2/3 passaram a ser bem comum do casal e 1/3 bem próprio da tua mãe...

isso altera as coisas, evidentemente, e em tudo o que se faça tem que se contar com estes aspectos que só vocês sabem - agora há uma coisa que é certa : a parte herdada pela tua mãe é dela e só (apenas) dela e não do teu pai desde que estejam casados pelo regime normal de casamento actual que é o de comunhão de bens adquiridos.

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