D.O.

Lesgislação - Serviços Online

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Boa Tarde,

Venho por este meio solicitar a vossa ajuda no sentido de perceber o funcionamento fiscal para uma Empresa de Serviços Online. Estou a pensar iniciar uma sociedade neste sector, estando ainda a fazer uma análise à envolvente externa, nomeadamente à sua Legislação. Estou primeiramente numa fase de análise autónoma para evitar entrar já com despesas neste domínio.

Portanto, não querendo ir muito ao pormenor ainda, estou intrigado como funciona o imposto directo - IVA - neste tipo de sector. De uma forma geral penso ser simples, imaginando que uma Empresa pretende vender produtos online é facilmente perceptível que o IVA a aplicar/entregar ao Estado será de 23% vezes "X" (sendo "X" o valor base do produto).

No entanto, a minha dúvida reside quando a empresa em questão é uma plataforma de ligação e assume apenas o papel de intermediário cobrando uma comissão. Indo a um exemplo concreto:

A minha empresa é uma plataforma de ligação entre clientes e fornecedores, sendo responsável por ligar as duas partes e fazer uma gestão de banca/armazenamento  temporário de dinheiro, cobrando para isso uma comissão variável - vamos imaginar que seria 10% do valor da transacção.

O cliente A compra o produto X por €20,00 que são pagos directamente à minha empresa. Após a validação e recepção do produto a minha empresa paga ao fornecedor os €20,00 menos a comissão de 10%, neste caso €2,00 (que é portanto o custo do meu serviço nesta transacção). Portanto o fornecedor recebe €18,00.

A minha dúvida é se quando for entregar o IVA ao Estado se é em função dos €2,00 que cobro pelo meu serviço ou sobre os €20,00 iniciais.

Agradeço desde já quem puder ajudar-me nesta questão.

Se precisarem de mais informação, estarei à disposição.

Melhores cumprimentos,

Diogo Oliveira

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