Patrícia Ferreira

Herança

53 publicações neste tópico

Boa tarde.

Gostava que me ajudassem a ilucidar a seguinte situação.

Sou herdeira da parte da herança do meu pai por falecimento dele antes do falecimento dos meus avós. Os meus avós já faleceram e têm dois filhos, portanto, somos três herdeiros. A questão é a seguinte, os meus avós tinham uma boa conta bancária que existia à data do falecimento do primeiro cônjuge. Quando o segundo faleceu, já não existia conta nem sinal do dinheiro. A minha questão é, à data do falecimento do primeiro uma parte já não era dos herdeiros?

Obrigada

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supondo que és a única filha do teu pai , seria assim :

a) quando o 1º dos teus avós faleceu deixou 4 herdeiros - o conjuge sobrevivo e 3 filhos (um deles o teu pai, falecido, mas tu tomarias o seu lugar, ou tu e a tua mãe se tivesses mãe ainda viva e supondo que era herdeira do teu pai )

B) metade do dinheiro dessa conta era do teu avô/ó - o que sobreviveu

c) a outra metade desse dinheiro ( a herança..) era para dividir em 4 "cabeças" : o avô/ó sobrevivo , e neste caso os 3 filhos ( a tua "cabeça" recebia essa parte, ou seja 1/4 de metade do dinheiro, ou seja 1/8 do total)

Agora pode-se colocar outra questão : supõe que os filhos sobrevivos dos teus avós (teus tios) combinaram que não desejavam a sua parte da herança antes de o outro teu avô/ó morrer - poderiam pensar assim para defesa do sobrevivo pensando que ele poderia, ainda em vida, vir a necessitar desse dinheiro para viver. Há muitos filhos que decidem assim, olha eu e a minha irmã decidimos assim quando da morte do primeiro dos nossos pais.

Evidentemente que isso depende da quantia em jogo : se for 1 milhão então a pessoa pode pensar que não há necessidade disso porque o dinheiro chega e sobra...e portanto quererá receber logo a sua parte, é natural.

No entanto os teus tios não deveriam (nem podiam) decidir assim sem consultar os restantes herdeiros - que serias tu e a tua mãe caso isso se aplique (teres mãe e ela ser herdeira do teu pai, mãe tens que ter mas até podia não ser casada com o teu pai, claro...)

Portanto e resumindo, sim, tu és herdeira e terias direito a essa parte do dinheiro. Poderás agora questionar onde está e até o que aconteceu desde a morte do teu 1º avô até à morte do 2º : se era assim dinheiro que se visse então os teus tios deveriam juntar-se contigo (algum deles ou os dois teriam acesso à conta bancária ) e mostrar as contas : isto é o que deveria ser feito se todos fossem pessoas "de bem" , mas isso só tu sabes.

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Olá Carlos.

Desde já o meu obrigada.

A minha mãe felizmente ainda é viva e era casada em comunhão geral de bens, mas segundo me informaram não tem qualquer direito à parte da herança do meu pai, coisa que também não entendo.

Em relação ao dinheiro eram quantias muito grandes e que não foram gastas pelos meus avós porque eles eram pessoas "à moda antiga", só poupavam, nada gastavam e quando o 1º faleceu, o outro já não conseguia sequer sair sozinho devido a problemas de saúde. Já questionei os meus tios e o que eles dizem é que não existia dinheiro, embora eu saiba que dividiram o dinheiro pelos dois antes do 2º falecer.

O problema é que eu não sei como provar que isso aconteceu.

Se me puder ajudar eu agradeço.

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apenas te posso dizer o seguinte:

a) a tua mãe, nesse caso, é herdeira legitimária ( isto quer dizer: não pode ser deserdada..percebes ?) do teu pai e tem todo o direito à herança do marido e ninguém lha pode tirar . Aliás o mesmo se passa contigo : os conjuges e filhos são herdeiros "legitimários" , ou seja não podem ser deserdados, têm sempre direito à sua parte da herança.

B) pelo que me descreves os teus tios "roubaram" os herdeiros do falecido irmão (teu pai) : a tua mãe e tu própria

c) quanto a provar isso só vejo uma maneira: é indagar junto da autoridade bancária (Banco de Portugal) quais os bancos e as contas em nome dos vossos avós, se porventura vocês não souberem isso. Sabendo isso depois os teus tios devem ser confrontados com os factos por alguém (advogado ?) que vos represente.

Pelo que descreves vocês foram enganadas.

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Boa tarde.

Gostava que me ajudassem a ilucidar a seguinte situação.

Sou herdeira da parte da herança do meu pai por falecimento dele antes do falecimento dos meus avós.

Olá Carlos.

Desde já o meu obrigada.

A minha mãe felizmente ainda é viva e era casada em comunhão geral de bens, mas segundo me informaram não tem qualquer direito à parte da herança do meu pai, coisa que também não entendo.

Sem querer estar a enganar ninguém... se essa informação foi dada em relação à herança dos seus avós, acho que quem lhe informou isso, informou bem.

Como o seu pai faleceu antes dos seus avós, qualquer herança que venha deles (avós) será herdada pela neta em representação do filho. O conjuge (viuva) não tem direito a nada dessa herança. Só teria direito caso o seu pai antes de falecer tivesse já herdado alguma coisa. Mas como o que se passou aqui foi que faleceu antes de herdar, o sucessor da herança dos avós é unicamente a neta em representação do filho falecido.

Mas se estiver enganado, peço que me corrigam.

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viva,

eu vou tentar consultar a literatura que tenho sobre este assunto e ver melhor e depois tentarei voltar aqui, pois quando se levantam estas dúvidas então só um verdadeiro especialista poderá responder de imediato sem consultar nada.

eu vou então tentar ver se a tua mãe tem ou não direito a herança

obrigado Ra

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Eu era capaz de jurar que já tinha deixado aqui uma mensagem a dizer o mesmo que o Ra. Mas pelos vistos não seguiu... Enfim, deixo só a citação do código civil a corroborar o que o Ra disse sobre o porquê da mãe não herdar neste caso:

SECÇÃO III

Direito de representação

  Artigo 2039.º

(Noção)

Dá-se a representação sucessória, quando a lei chama os descendentes de um herdeiro ou legatário a ocupar a posição daquele que não pôde ou não quis aceitar a herança ou o legado.

Artigo 2040.º

(Âmbito da representação)

A representação tanto se dá na sucessão legal como na testamentária, mas com as restrições constantes dos artigos seguintes

  Artigo 2041.º

(Representação na sucessão testamentária)

1. Gozam do direito de representação na sucessão testamentária os descendentes do que faleceu antes do testador ou do que repudiou a herança ou o legado, se não houver outra causa de caducidade da vocação sucessória.

2. A representação não se verifica:

a) Se tiver sido designado substituto ao herdeiro ou legatário;

B) Em relação ao fideicomissário, nos termos do n.º 2 do artigo 2293.º;

c) No legado de usufruto ou de outro direito pessoal.

Artigo 2042.º

(Representação na sucessão legal)

Na sucessão legal, a representação tem sempre lugar, na linha recta, em benefício dos descendentes de filho do autor da sucessão e, na linha colateral, em benefício dos descendentes de irmão do falecido, qualquer que seja, num caso ou noutro, o grau de parentesco.

A mãe já foi herdeira do pai quando os seus bens foram distribuídos. O que está aqui em causa agora é a herança dos avós a que ela não tem direito (sendo "apenas" nora). Daí que a única que pode exercer o direito de representação é a filha (neta do avô agora falecido) na sua qualidade de descendente de um herdeiro legal que não pode exercer esse direito (por já ter, ele próprio, falecido).

Seja como for, isso não põe em causa todas as outras informações que o Carlos deu, que, tanto quanto sei, estão corretas...

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obrigado, de facto és capaz de já ter colocado este post, acho que me estou a lembrar...bom, eu acho que os meus neurónios já não dão para tudo...

bom, mas então eu acho que agora está tudo esclarecido - nomeadamente a informação errada que dei sobre a mãe da Patricia ser herdeira - e assim sendo só falta a Patricia dizer se ficou total e cabalmente esclarecida... ?

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Boa noite a todos!

O facto de o meu pai ter falecido antes dos meus avós é que faz com que a minha mãe não seja herdeira, se fosse após, aí sim seria. Já percebi.  :)

Em relação ao dinheiro que também deveria fazer parte da herança, uma vez que os meus tios continuam a negar a sua existência, penso que não tenho outra alternativa senão recorrer à justiça, embora eu preferisse, por todos os motivos e mais algum, que a situação se resolvesse a bem.

Entretanto se me puderem ajudar com mais alguma sugestão, eu agradeço.

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Boas,

Estou a passar por um momento dificil relativamente a partilhas.

Alguém me pode ajudar a esclarecer umas duvidas?

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Alguem pode ajudar me neste assunto ?

A minha avo paterno faleceu en 1996. o marido, meu avo faleceu en decembro 2006.

O filho meu pai faleceu em junho 2006 antes do meu avo.

Meu pai casou em 2002 com a segunda mulher.

Hoje vendemos a casa dos meus avos.

A mulher do meu pai pretende receber dinheiro deste casa vendida en relaçao a herança do meu pai, da parte da minha avo falecida en 1996 (antes dela ser casada com o meu pai)

As partilhas na foram divididas em 1996  (o meu avo ainda estava vivo) e ninguem pediu nada.

Os filhos do meu pai e eu somos os herdeiros por representaçao do meu pai.

A pregunta ê à nossa marastra pode pretender algo da herança neste caso ? mesmo se ela casou depois da minha avo falecer ?

Desculpa o meu português, sou francesa.

Obrigada da sua ajuda.

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Se casou depois da morte da sua avó não tem direito a nada.

Mas fizeram a relação de herdeiros pela morte da sua avó? O documento deverá ajudar a provar isto pois constará o seu avô e pai como herdeiros e deverá descrever que o seu pai na altura era divorciado.

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Obrigada !

Mas todos dizem que ela tem direito o dinheiro que o meu pai devia ter recebido neste tempo. Acho que a habilitaçao de herdeiro foi feita este mês para poder vender a casa dos meus avos. Nem sei porque ela teve que assinar os papeis da venda desta casa ? isto para mim nao ê logico ! Ela e viuva do meu pai e somos os filhos os qui o representa nao ela, acho eu !

Agora, receber dinheiro de uma herança que pretencia ao meu pai (divorciado da minha mae) antes de casar com ela (mesmo se as partilhas sao feitas agora) nao me parece integre.

Obrigado lgl.

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Cuidado, Florbela, pois a sua madrasta tem todo o direito a receber a maior parte do dinheiro da venda da casa.

Vamos ao início: Com a morte da sua avó em 1996, o seu pai (e irmãos dele, se os tiver) passou a ser herdeiro dos bens dos pais dele, passando o seu avô a ser cabeça-de-casal da herança desde essa data. Como não foram feitas partilhas, a casa manteve-se indivisa e em 2002, com o casamento do seu pai com a sua madrasta, esta passou a ter parte (metade) nos bens da herança do seu pai. Em Junho de 2006 o seu pai faleceu, pelo que a sua madrasta passou a ser a cabeça-de-casal da herança do seu pai, sendo a Florbela e irmãos os restantes herdeiros. A sua madrasta passou a ter direito a metade dos bens do seu pai, mais uma  quota parte da outra metade a repartir por si. por ela e pelos seus irmãos. Ora, com a morte do seu avô em Dezembro de 2006, os bens dele que ainda se encontravam por partilhar (casa incluída) passaram para a sua madrasta (viúva do falecido seu pai) e para si e seus irmãos na mesma proporção do exemplo anterior (metade para a sua madrasta e a outra metade a dividir em parte iguais entre a madrasta, a Florbela e seus irmãos).

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Cuidado, Florbela, pois a sua madrasta tem todo o direito a receber a maior parte do dinheiro da venda da casa.

Vamos ao início: Com a morte da sua avó em 1996, o seu pai (e irmãos dele, se os tiver) passou a ser herdeiro dos bens dos pais dele, passando o seu avô a ser cabeça-de-casal da herança desde essa data. Como não foram feitas partilhas, a casa manteve-se indivisa e em 2002, com o casamento do seu pai com a sua madrasta, esta passou a ter parte (metade) nos bens da herança do seu pai. Em Junho de 2006 o seu pai faleceu, pelo que a sua madrasta passou a ser a cabeça-de-casal da herança do seu pai, sendo a Florbela e irmãos os restantes herdeiros. A sua madrasta passou a ter direito a metade dos bens do seu pai, mais uma  quota parte da outra metade a repartir por si. por ela e pelos seus irmãos. Ora, com a morte do seu avô em Dezembro de 2006, os bens dele que ainda se encontravam por partilhar (casa incluída) passaram para a sua madrasta (viúva do falecido seu pai) e para si e seus irmãos na mesma proporção do exemplo anterior (metade para a sua madrasta e a outra metade a dividir em parte iguais entre a madrasta, a Florbela e seus irmãos).

Olhe que não. Estive exactamente na mesma situação que a Florbela e a minha mãe não teve direito a nada da parte da minha avó (que faleceu depois do meu pai e avô), ficando só com a parte que compete a um conjugue pela morte do meu avô (foi antes do meu pai falecer mas a partilha foi depois da sua morte).

A partilha também só foi feita depois da morte da minha avó. Isto tudo foi consensual entre os advogados envolvidos no processo.

A diferença no meu caso é que a minha mãe era casada com o meu pai quando o meu avô morreu, neste caso a madrasta da Florbela não era casada com o pai dela.

Já agora, chegou a consultar um advogado? Nestes casos o melhor a fazer é aconselhar junto de um adogado.

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Então diga lá quem é que ficou com a herança, se a sua mãe não teve direito a nada da parte da sua avó?

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Então diga lá quem é que ficou com a herança, se a sua mãe não teve direito a nada da parte da sua avó?

O meu tio e os representantes do meu pai (eu e o meu irmão).

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Meu caro, o caso da Florbela é muito diferente do seu. Ela não falou em tios, logo depreende-se que o pai dela é o único herdeiro da herança. Mas como o pai dela já faleceu, então é a madrasta (cônjuge do pai dela) a legítima herdeira. A madrasta é a cabeça-de-casal da herança, e a Florbela e irmãos são também herdeiros. A divisão da herança é feita como escrevi atrás. Aliás, a melhor prova é que para vender a casa foi necessário a madrasta assinar papéis.

Como você mesmo disse, nestes casos o melhor a fazer aconselhar junto de um advogado.

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Obrigado pelas voces responstas.

Vou tentar ser clara :

Da herança do meu pai em 2006 a minha madrasta teve direito a 1/4 dos bens et eu, o meu irmao et a minha irma cada ums 1/4 tambem a parte igual.

No caso dos meus avos sei que a minha madrasta nao tem direito a nada porque o meu pai faleceu (marido dela) e sao os descententes direitos que o represente neste caso eu e o meus irmaos E os meus tios (direito de representaçao na lei). Como o Lgl.

A agenca que vendeu a casa tinha me dito no inicio que ela ia receber 75 % da venda. Mas eu nao concordava e tinha a prova com a lei do codigo civil com os direitos de representaçao. Disseram depois que eram errado e ao final que a minha madraste ia receber 9 %. As minhas duvidas foram cresendo com o pouco serio das informaçaos.

A minha madrasta teve que assinar porque pretende ao final receber a parte da herança do meu pai en relaçao a minha avo falecida en 96. O que nao compreendo e que ela pretende receber dinheiro da morte da minha avo num momento que nao era casada com o meu pai.

Nao compreendo bem arribas, alem vôce ter bem compreendido a minha situaçao e bem explicado o seu ponte de vista !

Tenho que entrar em relaçao com um advogado e certo.

Muito obrigado a voces.

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Cara Florbela,

Diz que a sua madrasta recebeu 1/4 dos bens da herança pela morte do marido (seu pai). Como foi feita a partilha de bens? Inventário judicial?

Mas, afinal, a Florbela tinha tios ou não, aquando da morte da sua avó em 1996?

A casa foi vendida antes ou depois da morte do seu avô em 2002?

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Judicial ? nao recebi um papel com partilha com os nome dos herdeiros e a parte de cada ums.

Sim tenho 3 tios mas isso nao deve mudar grande coisa, nao ?

Minha avo faleceu em 1996

meu pai em junho 2006

meu avo em dezembro 2006

A casa foi vendida a uma semana.

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Para se chegar às contas certas deverá fazer a partilha por esta ordem:

1.º - partilha entre os herdeiros do património da avó falecida em 96 (como se o seu pai e avô estivessem vivos);

2.º - partilha entre os herdeiros do património do pai falecido em Junho de 2006 (como se o seu avô estivesse vivo);

3.º - partilha entre os herdeiros do património do avô falecido em Dezembro de 2006.

Exemplificando e partindo do pressuposto que os seus avós apenas tinham um filho

1.º - a avó faleceu em 96 e partindo do pressuposto que o regime de casamento não era o da separação de bens:

50% da casa não vai a partilha pois é do seu avô (compropriedade)

Os outros 50% são divididos em partes iguais pelo seu pai e avô

Partilha:

75% para o avô

25% para o pai

2.º o Pai casou em 2002 e faleceu em 6/2006. como o seu pai já tinha filhos aquando deste casamento o regime de casamento não pode ser o da comunhão geral, logo os 25% que tem da casa são apenas dele.

Partilha (divide-se pelos herdeiros em partes iguais pela madrasta, por si e pelo seu irmão:

25% : 3 = 8,33% para cada

3.º Avô faleceu em 12/2006.

Existe 75% da casa para partilhar (ver ponto 1.º)

Se os herdeiros do seu avô forem apenas você e o seu irmão teremos:

75% : 2 = 37,5% para cada

Posto isto se a casa for vendida por € 100.000 teremos:

- a madrasta tem direito a € 8.330 (correspondentes a 8,33% do preço de venda)

- você tem direito a € 45.830 (correspondentes a 45,83% do preço de venda)

- seu irmão tem direito a € 45.830 (correspondentes a 45,83% do preço de venda).

Estas contas tiveram em conta o mais usual.

Os regimes de casamento, doações, testamentos, etc, podem implicar outras contas.

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A sua madrasta tem direito a parte do dinheiro da venda da casa dos seus avós, uma vez que a lei do casamento a isso obriga. Porém, se a Florbela tem tios (irmãos do seu pai) as coisas mudam, porque a casa dos seus avós (e outros bens) tem de ser partilhada em partes iguais pelos herdeiros (seu pai e seus tios irmãos dele), antes de serem feitos os quinhões dos respectivos descendentes deles (a Florbela, seus irmãos e filhos dos seus tios e ainda) e da sua madrasta.

Em relação à partilha que disse ter feito com a sua madrasta e seus irmãos (1/4 para cada um), por morte do seu pai, isso aconteceu em respeito pela lei. Mas falta apurar os quinhões pela venda da casa.

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Obrigado Ildemaro, esta tudo mais esclarecido.

A minha madrasta pretende a

25% : 4 (filhos dos meus avos) = 6,25 %

6,25(parte do meu pai) : 4 (herdeiros : eu, meu irmao, minha irma e minha madrasta) =

1,56 %

Exato ?

Boa noite !

Obrigada pela ajuda.

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  • Viva!
    Estou com um problema e precisava da vossa ajuda, opiniões e comentários.
    O meu Pai está hospitalizado há alguns meses, pois já tem muita idade, e, devido a um AVC, não consegue assinar qualquer documento. Após a minha Mãe falecer, em 2005, o meu Pai decidiu (à minha revelia e dos meus irmãos) viver com uma mulher (que apresenta claros sinais de demência; é um facto!) na sua casa. Apesar disso, nunca contraíram matrimónio, mas terão vivido em conjunto desde o final de 2005 até ao final de 2012.
    De momento, o imóvel está em nome da minha falecida Mãe, sendo que eu, o meu Pai e os meus irmãos somos também herdeiros (tal como consta na presente escritura). Contudo, uma vez que o meu Pai é o cabeça de casal, a tal mulher acredita tem todo o direito a herdar a habitação, independentemente de existirem outros herdeiros implicados na herança. Inclusivamente, eu e os meus irmãos estamos "impedidos" de aceder à habitação, pois é impossível lidar com ela; para além de ser demente, é realmente muito surda. Apoderou-se de todas as divisões da casa e somos nós que lhe pagamos todas as contas/despesas que ela faz, pois é analfabeta e temos receio de passar as contas para o seu nome, evitando o caso de "usucapião".
    Ultimamente, a mulher surgiu com uma conversa para os vizinhos e amigos mais próximos, dizendo que o meu Pai assinou um documento (não sabemos quando nem por quem!), por um suposto Advogado, afirmando o direito de usufruir da casa pelo tempo que quiser.
    Como deverei proceder? Será melhor providenciar a Habilitação de Herdeiros?

    Obrigado pela ajuda!
    Cumprimentos,
    Flor

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