Entrar para seguir isto  
Seguidores 0
Afonso

IRS + Renda de casa + Recibos = Problema

5 publicações neste tópico

Saudações a todos

Saudações

O que me traz a este proveitoso fórum é o seguinte:

Mudei de cidade há relativamente pouco tempo e eu e mais 3 amigos vamos alugar em breve um apartamento T4 para os 4, e possivelmente o senhorio ira passar recibo do valor total da renda apenas a um de nós.

Como todos os 4 elementos da casa chegaram recentemente ao mercado de trabalho, a qualquer um dá jeito meter os recibos da renda para efeitos de IRS.

Logo há 2 questões pertinentes que devo colocar:

Quest1: Dado que ira ser celebrado um contrato de arrendamento, esse contracto de arrendamento deverá ser feito no nome de apenas um dos 4 habitantes da casa logo só esse é que irá puder apresentar os recibos da renda na folha de IRS.

Não será possível fazer um contracto de arrendamento no nome das quatro pessoas para que as quatro pessoas apresentem os seus recibos nos respectivos IRS ?

Quest2:Caso não seja possível a questão anterior. O facto de apenas um dos quatro elementos residentes do apartamento apresentar todos os meses facturas da renda de casa superior ao seu vencimento liquido mensal não será mal interpretado pelas finanças quando fosse analisado o seu IRS?

Gostaria quem alguém me pudesse esclarecer esta situação visto eu não perceber bem (ainda) como funciona a declaração de IRS.

Os meus cumprimentos

Afonso Tomás

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Afonso,

    Em relação à 1ª questão, creio que a única entidade que te poderá responder a isso com 100% de certeza será a repartição das finanças da área. No entanto, creio bem, que juridicamente  é possível existirem vários outorgantes num contrato deste tipo. E o mesmo contrato deve descrever que tais pessoas partilham a casa nas suas partes comuns e que cada uma, tem, à sua responsabilidade, um quarto individual. Uma outra solução possível será o senhorio estabelecer um contrato individual de subarrendamento com cada um de vós (correspondente à parte que cada um deve pagar). Acham que neste caso, as finanças nada têm a opor, até porque receberão o mesmo pelo registo de cada um, ainda que em separado.

Em relação à 2ª, as finanças não se preocupam subjectivamente com o facto das rendas serem superiores ao vencimento, só que a dedução que tal despesa proporcionará tornará, na parte excedente, ao limite fixado legalmente (e que aparentemente irá subir nesta declaração de 2008), inútil de ser apresentada, ou seja, mais uma razão para que pudesse existir uma maneira de separar os tais recibos...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

No que toca à 1ª questão, os contratos são celebrados, conforme a livre vontade das partes. Logo, não há nada a objectar a que os segundos outorgantes sejam 4, 6 ou 10! Deve é ficar numa cláusula, que o arrendamento é em comum e partes iguais!

É a defesa que se tem, caso a Administração Fiscal, venha a fiscalizar!

No caso do 2º ponto, é como o colega anterior disse, é muito subjectivo! Depende muito da estratégia anual da A.F. Todos os anos, surgem as chamadas "análises de listagens", enviadas pelos Serviços Centrais do Fisco, para as Repartições de Finanças, para fiscalização! Têm por base, os casos que centralmente, "chamam a atenção" (v.g. ter despesas de saúde incompatíveis com o rendimento auferido, despesas com juros e encargos de dívida desporprocionadas, tendo em conta aquilo que se auferiu durante o ano)! E essas "listagens", são aleatórias! Um ano, a atenção incide sobre as despesas de saúde, noutro sobre mais valias,etc! Uma coisa, porém é certa: convém ter tudo, convenientemente documentado e não ficarmos à espera que só aconteça aos outros!

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Desde já queria agradecer as respostas que obtive (obtrigado)

Mas neste momento a situação é o seguinte.

O Contracto de arrendamento ira ser assinado no nome dos 4 habitantes, e o senhorio ira passar recibo.Agora o que o senhorio quer fazer é passar um unico recibo com o total valor da rendas em nome dos 4 habitantes da casa.

Questão: Será valido para um serviço de finanças receber um recibo de renda com o valor total da renda e com o nome de 4 pessoas?? Do montante total da renda cada um dos nomes que estão no recibo só pagaram 1/4 do valor total mencionado. Logo gostaria de saber nesta situação hipotetica os 4 elementos poderiam apresentar este recibo (em nome dos 4) para efeitos de IRS.

Cumprimentos

Afonso Tomás

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Viva Afonso!

Se conforme diz, o contrato de arrendamento vai ter como segundos outorgantes os quatro futuros habitantes da casa, isso é o mais relevante!

De facto, deixa de ser decisivo para a Administração Fiscal, se o senhorio vai emitir o recibo em nome de um dos outorgantes ou de todos. Se emitir o recibo em nome de cada um, conforme a sua quota parte, o problema fica desde logo resolvido. Se emitir apenas em nome de um ou em nome dos quatro, e havendo fiscalização por parte das Finanças, basta que cada um tenha consigo, uma fotocópia do contrato de arrendamento, para provar que o contrato é com os quatro! Fica desde logo provado o co-arrendamento, sendo perfeitamente legal que cada um deduza em sede de IRS, a parte correspondente à renda de casa!

Cumprimentos

(Gaelic)

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

Entrar para seguir isto  
Seguidores 0