ferreira100

Dúvida Anexo G

8 publicações neste tópico

Vendi a minha moradia e agora estou a construir por administração directa uma outra, o ano passado declarei a venda e o respectivo valor que pretendia investir sem recurso ao crédito, (valor da venda - abatimento do empréstimo), em 2011 investi já algum valor na construcção da moradia, agora tenho algumas dúvidas:

- o valor do terreno que comprei dá como despesa? porque no artigo 10º dá a entender que não...

- agora pedi empréstimo para acabar, o que conta no fim para apuramento do valor da casa? as facturas que fui juntando antes do empréstimo ou o valor que as finanças irão atribuir, descontando depois o valor do empréstimo?

Muito obrigado!

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Vendi a minha moradia e agora estou a construir por administração directa uma outra, o ano passado declarei a venda e o respectivo valor que pretendia investir sem recurso ao crédito, (valor da venda - abatimento do empréstimo), em 2011 investi já algum valor na construcção da moradia, agora tenho algumas dúvidas:

- o valor do terreno que comprei dá como despesa? porque no artigo 10º dá a entender que não...

Artigo 10º

...

5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, nas seguintes condições:

a) Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal; 

Porque dizes que não dá para considerar o valor do terreno ???

- agora pedi empréstimo para acabar, o que conta no fim para apuramento do valor da casa? as facturas que fui juntando antes do empréstimo ou o valor que as finanças irão atribuir, descontando depois o valor do empréstimo?

Se vais pedir um empréstimo é bom que tenhas comprovativos de pelo menos o valor que indicaste que ias reinvestir adicionado ao valor do empréstimo. Porque senão podem sempre argumentar que parte do valor não foi reinvestido, foi pago com o dinheiro do empréstimo...

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Porque se reparares tem lá um OU ...

de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação

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só mais uma dúvida visto que em 2011 já reinvesti parte do dinheiro, e o resto será em 2012, terei que declarar já este ano essa parte do investimento ou terei que deixar para o anao, visto ser o ano do terminus e registo da casa?

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Porque se reparares tem lá um OU ...

de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação

Precisamente... O problema era se fosse um e. Cada vez percebo menos de onde vem a tua dúvida ???

Vou reescrever a alínea, diz-me se continuas com dúvidas:

---

Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido:

* na aquisição da propriedade de outro imóvel

* na aquisição de terreno para a construção de imóvel

* na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel

A dedução apenas se aplica se o valor for reinvestido em imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;

---

só mais uma dúvida visto que em 2011 já reinvesti parte do dinheiro, e o resto será em 2012, terei que declarar já este ano essa parte do investimento ou terei que deixar para o anao, visto ser o ano do terminus e registo da casa?

Eu diria que deves ir declarando desde já uma vez que a data dos recibos é de 2011... Mas manda um mail às finanças para confirmar...

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pois, só que na linha de apoio das finanças o OU quer dizer ou um ou o outro não os dois...foi o que me disseram ao telefone! daí a minha dúvida, porque achei uma coisa sem sentido mas a mulher bateu o pé a insistir que era assim!

o terreno para construção da nova casa comprei-o 2 meses antes da venda da casa velha, também continua a dar?, basta colocar o valor do terreno no campo do reinvestimento antes 24 meses, não é?

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pois, só que na linha de apoio das finanças o OU quer dizer ou um ou o outro não os dois...foi o que me disseram ao telefone! daí a minha dúvida, porque achei uma coisa sem sentido mas a mulher bateu o pé a insistir que era assim!

Na minha perpetiva o OU da "mulher das finanças que bateu o pé" também faz toda a diferença. Mas se eu estivesse no seu lugar seguiria o conselho dado pelo pauloaguia e enviaria um mail para: dsirs@at.gov.pt. Assim fica com uma resposta por escrito que fará prova em caso de surgir divergências no serviço de finanças.

Se não for pedir muito, depois partilhe a resposta. :)

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