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Dúvida sobre herança

8 publicações neste tópico

Boa tarde,

Tenho uma dúvida sobre uma herança que recebi!

Passo a explicar a situação:

A minha avó materna faleceu e deixou um bem imóvel (casa) no valor de 360.000€. O bem foi vendido e consequentemente dividido pelos seus 8 filhos (45mil a cada um). No caso da minha mãe, nós (3 filhos) tivemos que participar na venda do imóvel, uma vez que o meu pai já faleceu e era necessário a nossa assinatura. Ora ela recebeu os 45mil e dividimos segundo um artigo do código civil (agora não me recordo do número), ou seja, 50% do valor para a minha mãe os restantes 50% a dividir por 4 (3 filhos mais a minha mãe). Deu um total de 5625€ a cada dos 3 filhos e o restante para a minha mãe.

Agora a questão é:

Para o ano, temos que declarar esta mais-valia no IRS?

Não existe um valor mínimo para declarar as mais-valias? Do género, só são declaradas mais-valias superiores a "x" valor?

Se for o caso de ter que declarar, a melhor forma de evitar os impostos (se houver) é investir a herança?

Desde já obrigado por quem puder ajudar :)

Cumprimentos

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Com os dados apresentados não dá para saber se houve ou não mais valia, uma vez que esta corresponde à diferença entre o valor da venda e o valor da aquisição (que não mencionas). Ver mais detalhes em http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743

Mas independentemente disso, a declaração da venda do imóvel é obrigatória, sim. No próximo ano, entregam a declaração na 2ª fase, declarando a venda no anexo G. Havendo mais valia, a tributação incide sobre 50% da mesma (na prática é como se se tivesse mais esse montante de rendimentos, ainda por cima, sobre os quais não foi feita retenção na fonte, e é sobre o total dos rendimentos que vai ser calculado o escalão de IRS em que se fica).

Para não pagar imposto o imóvel vendido teria que ser a habitação própria e permanente do contribuinte e o dinheiro da mais valia ser reinvestido noutro imóvel para habitação própria e permanente. Duvido que a primeira condição se verifique (pelo menos para todos vocês) pelo que o mais provável é não dar para evitar pagar imposto (mais uma vez, no caso de terem tido efetivamente mais-valia)

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No que diz respeito ao calculo da mais-valia, como podemos fazer?

Digo isto porque foi uma casa feita de raiz e consequentemente vendida após o falecimento dos meus avós maternos.

Sobre a declaração, ora deixe cá ver se percebi bem:

Na declaração dos meus rendimentos (exemplo: se no final do ano recebi 10.000€ provenientes do ordenado) será somado os 5625€ (da herança) ou 50% deste valor? 

E o total desta soma irá determinar qual o meu escalão, certo?

A habitação não era própria, uma vez que quem habitava era só a minha avó. Mas para além de não ser habitação própria do contribuinte, se investir a herança, não fico isento?

Obrigado pela resposta! (",)

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No que diz respeito ao calculo da mais-valia, como podemos fazer?

Digo isto porque foi uma casa feita de raiz e consequentemente vendida após o falecimento dos meus avós maternos.

Sobre a declaração, ora deixe cá ver se percebi bem:

Na declaração dos meus rendimentos (exemplo: se no final do ano recebi 10.000€ provenientes do ordenado) será somado os 5625€ (da herança) ou 50% deste valor? 

E o total desta soma irá determinar qual o meu escalão, certo?

A habitação não era própria, uma vez que quem habitava era só a minha avó. Mas para além de não ser habitação própria do contribuinte, se investir a herança, não fico isento?

Obrigado pela resposta! (",)

Para ficar um uma ideia, pode utilizar o Simulador que existe no Portal das Finanças.

Relativamente ao reinvestimento, é requisito que tanto o imóvel vendido como o adquirido sejam para habitação própria permanente do sujeito passivo.

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No que diz respeito ao calculo da mais-valia, como podemos fazer?

Digo isto porque foi uma casa feita de raiz e consequentemente vendida após o falecimento dos meus avós maternos.

Mesmo que tivesse sido comprada - consideram o valor patrimonial da casa na altura da transmissão aos herdeiros. Mesmo sendo feita de raiz, pelos próprios, estava registada no registo predial e tinha um valor nas Finanças, certo? Esse é considerado o valor de aquisição.

Sobre a declaração, ora deixe cá ver se percebi bem:

Na declaração dos meus rendimentos (exemplo: se no final do ano recebi 10.000€ provenientes do ordenado) será somado os 5625€ (da herança) ou 50% deste valor? 

E o total desta soma irá determinar qual o meu escalão, certo?

Eu sobre-simplifiquei, para evitar uma descrição muito longa. Como diz a Madalena, o mais simples é simular tudo e ficar com uma ideia do resultado, a forma como se chega lá é mais para o caso de haver alguma curiosidade, porque as contas não são triviais :)

Mas, já agora, o que se soma não os os 50% dos 5625€, são os 50% da mais-valia (ou seja, metade de 5625€ - «valor no momento da aquisição» * «fator de correção em função do ano de aquisição» - «encargos»). Mais detalhes estão naquele artigo que mencionei...

A habitação não era própria, uma vez que quem habitava era só a minha avó. Mas para além de não ser habitação própria do contribuinte, se investir a herança, não fico isento?

Não, não ficas. Tinha mesmo que ser habitação própria e permanente. Lê o número 5 do Código do IRS, se não acreditas: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs10.htm ;)
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Olá Boa noite,

Será que alguém me pode elucidar,por favor? Tenho a seguinte dúvida:

O meu pai faleceu o ano passado e foi efectuado a divisão da casa e do carro, e registado na finanças e conservatória. A casa não foi vendida, pois é onde reside a minha mãe, mas o carro foi vendido pelo valor que estava avaliado. Perante esta situação e tendo em conta que não houve mais valias, tenho que declarar alguma coisa na declaração de IRS.

Obrigado

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Boa tarde.

meu marido está a vender uma moradia com alguns anos, herança dos pais. são dois herdeiros.

Temos um filho que comprou um apartamento e estamos  a pensar dar algum dinheiro para ele poder amortizar parte da dívida ao banco. A mina dúvida é a seguinte: Nas mais valias temos que declarar a totalidade do dinheiro que pertence ao meu marido ou se pode deduzir a doação que vamos dar ao nosso filho?

obrigada

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Boa tarde.

meu marido está a vender uma moradia com alguns anos, herança dos pais. são dois herdeiros.

Temos um filho que comprou um apartamento e estamos  a pensar dar algum dinheiro para ele poder amortizar parte da dívida ao banco. A mina dúvida é a seguinte: Nas mais valias temos que declarar a totalidade do dinheiro que pertence ao meu marido ou se pode deduzir a doação que vamos dar ao nosso filho?

obrigada

A mais valia será a totalidade da diferença entre o preço/valor de venda e o preço/valor de aquisição. Sem poder deduzir a doação do dinheiro ao filho.

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