ngpina

Divórcio vs Casa

4 publicações neste tópico

Bom dia,

Deparei-me recentemente com este fórum, que me pareceu uma excelente iniciativa, e gostava de saber se me poderão ajudar a esclarecer algumas questões decorrentes do meu processo de divórcio.

Divorciei-me de forma “amigável” em 2011 acedendo a todas as vontades da minha ex-esposa: custódia partilhada dos 2 filhos e manutenção da casa em meu nome. Na prática, ela saiu de casa e paguei-lhe cerca de € 30.000 referentes a metade do valor das amortizações de capital em dívida do empréstimo mais o recheio, passando eu a assumir todos os encargos da casa.

Neste momento, ainda tenho a questão da casa ainda por regularizar ( que foi adquirida antes de nos casarmos ) e parece-me que há 2 questões distintas: regularização da situação patrimonial nas finanças e regularização do empréstimo habitação.

1. Relativamente à regularização da situação patrimonial nas finanças, as minhas questões são:

a. O que é que tenho de fazer para ficar com os 100% do imóvel ( actualmente tenho 50% ) ? Onde é que tenho de me dirigir ?

b. Quais é a melhor e menos onerosa alternativa: compra, cedência de posição ( doação ), etc ?

c. Quais os custos inerentes à operação ? O valor global do imóvel é de €79.068.

2. Relativamente à regularização do empréstimo habitação tenho de proceder à exoneração da minha ex-esposa. Estou actualmente em negociações com o banco e está em análise passar os cerca de € 114.000 em dívida para meu nome, proceder a uma amortização de €40.000 numa tentativa de manutenção das actuais condições de crédito. O LTV passaria para 35%. E a minha dúvida é:

a. Caso não chegue a um acordo com o banco para exoneração da minha ex-esposa do empréstimo, posso regularizar a situação do imóvel nas finanças mantendo o empréstimo como está?

Relativamente às questões da regularização da situação casa, haverá mais alguma questão relevante que me esteja a escapar?

Agradeço desde já a atenção dispensada.

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Eu acho que as questões não são tão independentes assim: como há uma hipoteca sobre o imóvel, não podes mexer no registo predial sem o acordo do banco e da outra proprietária. Portanto há que começar pelo banco, diria eu. Quando estiver esclarecido de que forma se vai resolver o problema do empréstimo, provavelmente vai ser natural a passagem da casa toda para teu nome... Salvo erro já não há lugar ao pagamento de IMT nestes casos de transmissão por divórcio...

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Eu estou a iniciar um processo semelhante e pelo que tenho lido, penso que a situação se deve passar da seguinte forma:

1) Exoneração da tua ex do crédito. Isto tem que ser negociado e acordado com o banco, com as devidas implicações como já estás a par.

2) Alteração do registo predial. Deve ser precisa a escritura ou algo semelhante do divórcio e também algo da parte do banco relativa a exoneração.

3) No final, provavelmente, terá que se comunicar às finanças esta alteração para que o IMI seja associado na totalidade ao mesmo contribuinte, mas penso que não haverá qualquer impacto.

Caso esteja errado, agradecia também que mo apontassem.

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Bom dia, gostava de saber se alguém me pode indicar ou enviar-me, uma minuta ou local onde poderei-me guiar para fazer a comunicação à instituição bancária do pedido de exoneração de um dos titulares do empréstimo em prol do outro, devido ao divórcio. Já consultei vários sítios e não consegui ver nada de concreto. Apenas gostava de fazer as coisas bem feitas. Bem-Hajam. Luís Marinho

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