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resolução de herança

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Boa noite,

As questões que coloco são relativas à herança que um tio do meu pai deixou após a sua morte em 2010. Dela constam alguns terrenos agrícolas divididos em diversas pequenas propriedades, uma habitação e algum dinheiro.

Foi realizada uma habilitação de herdeiros onde constam creio que cerca de 15 herdeiros, entre sobrinhos directos (caso do meu pai) e sobrinhos-netos (meus primos). Após ter acesso ao registo predial das referidas propriedades reparo que para além desta habilitação de herdeiros existe uma outra relativa à família da mulher do tio do meu pai, cuja data de falecimento terá sido algures entre 30-40 anos atrás.

Suspeitamos que um dos herdeiros da habilitação de herdeiros onde consta o nome do meu do pai não está interessado em resolver a situação. O motivo está relacionado com a parte monetária da herança, ou seja, esse meu tio tem o dinheiro na sua conta e não está interessado em partilha-lo. Este assume a existência de uma determinada quantia, todavia, seguramente o dinheiro que lhe foi doado pelo tio do meu pai é substancialmente superior.

1ª questão - Se o meu tio insistir em não querer resolver a questão das partilhas o tribunal é a única solução? Se a maioria dos herdeiros decidir esta questão de determinada forma, ele "per si" pode inviabilizar a solução?

2ª questão - Relativamente ao dinheiro que o meu tio diz possuir, qual é o procedimento para fazer prova de que existe mais dinheiro?

A segunda parte deste romance diz respeito à habilitação de herdeiros da mulher do meu tio. Temo que pela distância da sua morte, alguns dos seus herdeiros directos também já tenham falecido ou que, uma vez que a respectiva cabeça de casal tem morada no Funchal, temo que parte desses herdeiros sejam emigrantes o que dificulta sobremaneira a sua localização. Neste contexto, a questão diz respeito à eventualidade de não se conseguir localizar algum destes herdeiros. Podemos ficar com a questão da partilha de herança sem resolução legal?

Por último, e porque a conversa já vai longa, existe um solicitador que tratou da habilitação de herdeiros de que o pai consta como herdeiro. Neste ponto quais são os passos seguintes?

Com melhores cumprimentos

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