Visitante helder reis

não residente com rendimentos provenientes de um paraiso fiscal

9 publicações neste tópico

Boa tarde

Comecei a trabalhar no estrangeiro (Africa) a cerca de 6 meses. A empresa para a qual trabalho é sediada nas Bahamas mas o meu ordenado é depositado na minha conta bancaria em Portugal. Nas finanças informaram me que eu teria de mudar o meu estatuto para não residente por estar fora de Portugal mais de 6 meses por ano. Neste momento os meus rendimentos não estão a ser tributados em Portugal nem no pais onde trabalho.

- O que me pode acontecer se eu não mudar para não residente?

- E se mudar o meu ordenado será tributado por ser proveniente de um paraiso fiscal? Nas finanças disseram me que se eu fosse não residente os meus rendimentos seriam tributados no país onde auferia esses rendimentos mas quando pus a questão do paraiso fiscal ja não me souberam esclarecer.

Agradecia a vossa ajuda pois gostaria de tratar as coisas como deve ser para não ter chatices mais tarde

Cumprimentos

Helder

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e gostaria também de saber se o ordenado so pelo facto de ser depositado em Portugal (independentemente da sua proveniência) é considerado como auferido em Portugal e tributado como tal.

Obrigado

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O máximo que lhe poder acontecer é ser acusado de "branqueamnetode capitais", pois tem depositos que não provem de nada auferido em Portugal.

Julgo que será melhor escolher onde quer ser tributado... cá ou lá'???

O "paraiso fiscal" não se aplicará em termos de tributação, por isso terá de escolher o paísonde quer ser tributado.

;)

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branqueamento de capitais??? eu tenho recibos de ordenado que comprovam a proveniência do dinheiro. Não será suficiente?

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Meu caro.

Evidentemente que se não é residente nem aufere rendimentos neste país, não tem nada que pagar cá.

A empresa que lhe paga paga-lhe onde bem entende e da forma que entende. Se o país ou região onde lhe pagam é "paraíso fiscal" ou não é problema dele. Não tem ÓBVIAMENTE que escolher um país onde pague impostos! o meu caro não é contribuinte português, nem americano nem norueguês!

Haverá sim que esclarecer a situação no seu país de residência fiscal (e habitual)em áfrica.

Não confie nas respostas da "chulice nacional" . tudo o pretendem é colectar dos "passivos" ;D não importa como.... ;)

A existir alguma irregularidade será da empresa sua empregadora!

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Julgo que a aplicação não está a calcular corretamente as deduções específicas.

De acordo com o que verifiquei deverá ser conforme indicado abaixo:

Contribuições obrigatórias para regimes de protecção social, ou, se superior, 72% x 12 x RMMG (salário mínimo nacional); 2010 e 2011: € 4.104,00

Cumprimentos

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Olá,

No caso de se ser não residente em Portugal ( residente em paraíso fiscal) mas com casa em Portugal, somos residentes ou não residentes? (é que considero a definição de não residente algo dúbia e não sei se um pressuposto anula o outro:

B) Nos termos do artigo 16º do Código de IRS, são residentes em território português as pessoas que, no ano a que respeitam os rendimentos, hajam nele permanecido mais de 183 dias seguidos ou interpolados ou, tendo permanecido menos tempo, aí disponham, em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual; (in http://​info.portaldasfinancas.gov.pt/​NR/rdonlyres/​49E8CD50-B508-4635-B18E-152CE00​6FF95/0/Anexo_C_Imigrantes.pdf)

Será o facto de estar alugada ou não decisor da intenção de a manter? Não me parece que uma ou outra situação sejam garantia de que se pretende manter. :( E caso se compre uma 2a ou 3a casa, por exmeplo, como investimento? Será que se considera que são todas para manter? Muito confusa! :(

Agradeço qualquer esclarecimento.

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Nos casos de mudanças de residência fiscal para países com regime fiscal mais favorável (como os paraísos fiscais), tenham em atenção o nº 5 do artigo 16º do cirs.

S CF, esse aspecto no seu caso está salvaguardado porque comunicou a mudança da morada fiscal para o estrangeiro, não foi?

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"habitação em condições que façam supor a intenção"

!!!! Isso de "supor a intenção é coisa de policia politica tipo Coreia do Norte!

Nesse caso qualquer emigrante português NÃO PODERIA TER UMA CASA EM PORTUGAL COM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE porque qualquer traste poderia considerar que teria condiçóes que faça supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O MEU CARO SÓ TEM QUE DECLARAR QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA  PERMANENTE EM PORTUGAL!

Se for rico , até pode ter residencias DE FÉRIAS, todas com boas condições de habitabilidade incluindo mordomos e criadagem em todas as praias e regiões turisticas desse país!

Repare e tenha cuidado pois essa legislação e normas que lhe referem são as mais das vezes destinadas a tramar o pobre do emigrante que não sabe preenche um conjunto de formulários e modelos DELIBERADAMENTE enganadores!

O truque está na história de "residência permanente"!!

Evidentemente que se o meu caro reside noutro país e tem o seu certificado de residência, não  pode residir permanentemente em Portugal" (a não ser que tenha o divino dom da ubiquidde) ! Mas pode EVIDENTEMENTE ter cá o número de residências que o seu dinheiro  e a sua vontade lhe permitirem!

A  cruzinha nos formulários destina-se aos incautos emigrantes que maléficamente são obrigados a confundir a sua casa em portugal com "residência permanente"!

Enfim, o tradicional proxenetismo fiscal  que cada vez mais foi "chão que deu uvas" 'pois se essa gosma fiscal portuguesa pensa que somos a mesma classe de emigrantes tradicional dos anos 60 está muito enganda!!

Podem procurar outra mangedoura onde afocinhar impostos!

E PASSEM A PALAVRA aos outros portugueses que estão a fugir do país!

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