lenacaetano

IRS 2011 - Dúvidas sobre Herança

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Boa tarde a todos.

O meu padrasto faleceu no ano passado (Abril) e, embora não seja herdeira, tenho vindo a tratar dos temas relacionados com a herança, uma vez que a minha mãe é a cabeça de casal da herança. Cabe-me agora começar a tratar do IRS de 2011, que já sei que me vai muito trabalho.

Uma das minhas dúvidas prende-se com o seguinte:

A herança ainda não foi dividida porque 2 das herdeiras (filhas só do meu padrasto) aparentemente estão a contestar o testamento feito pelo meu padrasto, no qual faz a minha mãe herdeira da quota disponível (mas isto são outras histórias). A herança é composta por valores em dinheiro (ainda não divididos) e bens imóveis (casas e terrenos). É quanto a uma das casas que tenho dúvidas. É uma casa que está arrendada, sendo que o valor das rendas tem vindo a ser depositado numa conta que está em nome da minha mãe, e nunca foi entregue a nenhuma das herdeiras o valores que lhes são devidos (1/3 a cada uma), porque não se mostraram disponíveis para falar sobre estes assuntos. A minha dúvida é esta: quem deve apresentar o valor das rendas no IRS? A minha mãe apenas? Ou as 3 herdeiras, sendo que cada uma deve apresentar o 1/3 que lhes seria devido (embora ainda não tenha sido entregue este dinheiro)? No caso de terem que ser as 3 a declarar esses rendimentos no IRS como as deveremos informar? Eu acho que deveríamos enviar a cada uma uma carta (registada) informando dos valores das rendas recebidas e informar que os valores que lhes são devidos estão disponíveis para lhes serem entregues, mas não estou certa que assim seja. Se me puderem dar umas "luzes" sobre a forma mais correcta de proceder agradeço muito.

Helena

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