João Castro

preciso ajuda sff

4 publicações neste tópico

Boa Tarde

Em meados de 2004 ou 2005 não tenho a certeza, meu Pai sugiro-lhe uma oportunidade de negócio e decidido comprar em meu nome uma moradia em banda, que ficou que se depois dependente do meu trabalho, se quisesse ficar ficava se não vendia ficava com o dinheiro. Posteriormente a quando a mudança de legislação em relação a avaliação dos imoveis, como ficava distante do meu trabalho, decidi com o avale do meu Pai, vender. A compra foi efetuada na altura por 90mil euros e vendida por 150mil. Meu Pai recebeu, (na altura já não estava a viver la, mas ainda tinha a morada fiscal la),uma avaliação das finanças no valor de 214mil, mas como já tinha vendido a casa e desconhecendo a lei não ligou ao assunto. Na altura ele fez o meu IRS (2007), supostamente com indicação de alguém das finanças, e para não pagar o valor absurdo de mais-valias, decidiram por o valor de 214mil como reinvestimento, mas tendo posto o valor de compra original de 90mil e venda de 150mil.Postirormente chegou-me uma carta das finanças para o pagamento de IMI e imposto de selo no valor de +/-8mil euros, pagamos. Agora em dezembro de 2011 recebo uma outra carta para pagar cerca de 30mil euros uma vez q o valor não foi reinvestido (214mil euros q nunca o tive).

Neste momento já fiz uma reclamação graciosa a tentar explicar o sucedido, mas apesar de ainda não ter recebi resposta em relação ao pedido (está em fase de instauração), já recebi uma notificação para o pagamento dos 30mil e se quiser continuar sem pagar tenho de apresentar garantia no valor de 36mil euros.

Neste momento já nem sei bem que fazer,...gostaria se possível se alguém me podia explicar bem o que fazer, uma vez que o meu Pai tem sido constantemente mal aconselhado, e neste momento me vejo já desesperado, que alem de ter perdido o emprego (mais uma insolvência), ainda me vejo embrulhado nisto.

Toda ajuda e informação é bem vida!

Melhores cumprimentos

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Eu desconfio que haja aí algum engano - se a compra foi por 90.000 e a venda por 150.000, então a mais-valia é de 60.000, sendo que a imposto incide sobre metade desse valor, ou seja, sobre 30.000. Sabendo que não há nenhum escalão em que a taxa de imposto seja de 100%, não podes estar a dever 30.000 de imposto. Ou então enganaram-se a preencher os valores na declaração de IRS... É que mesmo com juros e coimas e afins, parece-me um valor muito alto...

Agora, se dizes que ias reinvestir 214.000 (de onde vem esse dinheiro se a venda foi por 150.000?!?) devias ter comprado uma casa para morar nos 2 anos seguintes por esse valor. Sob pena de ter de pagar mais tarde o imposto devido porque efetivamente não reinvestiste como disseste que ias fazer (ou seja, não pagaste imposto sobre mais-valias na altura porque disseste que ias usar o dinheiro para comprar casa para viver; como mentiste, o fisco quer o dinheiro que devias ter pago na altura, é natural).

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Obrigado pela pronta resposta

O que passou foi que, na altura foi feita a declaração de 2007 com valor de compra de 90mil valor de venda de 150mil, e no campo dos reinvestimentos foi posto (mal mas posto), o valor da avaliação da casa q foi feita de 214mil… Eu neste momento estou a tentar corrigir a referida declaração, mas neste momento já pedem a tal garantia bancaria, será que é o melhor caminho a seguir? ?Ou posso fazer alguma coisa mais para resolver isto, uma vez q se não pago, penhoram-me a conta bancaria ou tenho algum dinheiro numa conta a prazo. (penso q agora já podem, devido a nova legislação)

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Creio, sem certeza, que a reclamação graciosa não tem efeito suspensivo. Eu iria pessoalmente às Finanças confirmar isso.

Também não sei se ainda vais a tempo de corrigir a declaração, depois destes anos todos...

Mas mesmo que consigas, tens de te ir preparando na mesma para pagar alguns milhares, porque não reinvestiste o dinheiro que ganhaste om a venda. Começar desde já a tratar junto das Finanças de um plano para ir pagando em prestações talvez não fosse má ideia...

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