TiagoF

Englobamento de rendimentos de conta poupança

16 publicações neste tópico

Boa noite, tenho uma questão relativamente a fiscalidade que espero me possam elucidar, em 05/2011 apliquei determinado montante, a um ano, numa conta poupança que esperava vir a ter um determinado rendimento, acontece que dada a subida do imposto de 21,5% para 25% este rendimento será menor e tanto se começou a falar do englobamento, e vai daí a minha questão é precisamente nesse sentido. Ora, estando eu desempregado, nunca tendo feito descontos para a segurança social, como funcionaria essa questão do englobamento e qual a vantagem, se é que há no meu caso.

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Englobamento é sempre vantajoso quando os rendimentos declarados no IRS estiverem nos dois escalões mais baixos (até 7mil e tal euros). Sendo desempregado e tendo alguns rendimentos de capitais compensa.

Se é para optar por englobar este ano, tem de pedir até 31 de Janeiro, a TODOS os bancos onde tenha contas poupança/depósitos uma declaração do juros obtidos e imposto retido. Atenção que são só os depósitos que acabaram em 2011, logo ainda não entra a taxa dos 25%.

Para o ano que vem, se se empregar e auferir rendimentos superiores, pode votar a fazer uma declaração normal.

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Se hipoteticamente eu auferir de um ordenado que fique mesmo no limite dos 7000€ e os rendimentos das contas poupanças forem digamos 300€, já se considera que estou no escalão a seguir? 

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Se hipoteticamente eu auferir de um ordenado que fique mesmo no limite dos 7000€ e os rendimentos das contas poupanças forem digamos 300€, já se considera que estou no escalão a seguir?

Provavelmente não. Ao ordenado bruto ainda são retiradas as deduções específicas, que tipicamente seriam mais do que esses 300€. Os escalões são calculados sobre o rendimento coletável.

Mas sim, num cenário de englobamento, esses rendimentos das poupanças podem fazer com que subas de escalão. A parte que ficar antes do limite será taxada a 14% e a parte que ultrapassar o limite será taxada a 24,5%

Já agora, este ano (declaração do próximo) com a subida da taxa liberatória para os 25%, quem estiver no 3º escalão também passa a beneficiar do englobamento (pois a taxa deste escalão é de 24,5%). Mas aqui a diferença é praticamente residual...

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Lembrei-me de outra situação, sendo eu estudante universitário dependente, porém tendo depósitos a prazo, haverá vantagem em fazer IRS sozinho uma vez que se optar pelo englobamento o valor de IRS seria muito provavelmente 0?

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Seria vantajoso para si, mas pior para os seus pais, que perdem um dependente na declaração deles no IRS. A menos que tenha um valor bem grande em depósitos a prazo, aquilo que ganha por fazer sozinho será bastante inferior ao que os seus pais vão ter de pagar a mais.

Todas as despesas que têm consigo não vão podem deduzir, e deduzindo-as como independente de pouco vai adiantar pois o IRS máximo que pode ser reembolsado é o valor das retenções dos DPs.

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Para não abrir novo tópico coloco aqui as minhas questões, que versam sobre o mesmo tema.

Este ano comecei a trabalhar e irei ter rendimentos de categoria A reduzidos, na casa dos 5000€.

1- Ora, creio que em Janeiro de 2014 terei toda a vantagem em englobar todos os rendimentos de categoria E correto?

2- Tenho uma conta poupança a meias com o meu pai(ambos titulares), da qual 80% do capital é meu,  é preciso informar o banco desta situação aquando da emissão da declaração para IRS? Qual a forma correta de proceder?

3- Tenho fundos de investimento com algumas valorizações interessantes e interessava-me também o englobamento e gostaria de saber como posso declarar esses ganhos. Terei que resgatar e posteriormente aplicar de novo, ou haverá forma de fazer isto sem perder uma semana de ganhos\percas?

Agradeço antecipadamente pela vossa ajuda. 

 

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Para não abrir novo tópico coloco aqui as minhas questões, que versam sobre o mesmo tema.

Este ano comecei a trabalhar e irei ter rendimentos de categoria A reduzidos, na casa dos 5000€.

1- Ora, creio que em Janeiro de 2014 terei toda a vantagem em englobar todos os rendimentos de categoria E correto?

2- Tenho uma conta poupança a meias com o meu pai(ambos titulares), da qual 80% do capital é meu,  é preciso informar o banco desta situação aquando da emissão da declaração para IRS? Qual a forma correta de proceder?

3- Tenho fundos de investimento com algumas valorizações interessantes e interessava-me também o englobamento e gostaria de saber como posso declarar esses ganhos. Terei que resgatar e posteriormente aplicar de novo, ou haverá forma de fazer isto sem perder uma semana de ganhos\percas?

Agradeço antecipadamente pela vossa ajuda. 

 

1. De cereteza que sim

2. O banco não lhe interessa quem entrou com o capital, vai emitir duas declarações do mesmo valor para ambos os titulares, por vezes até podem só emitir para o 1º titular da conta, mas vem a dizer que fulano também faz parte da conta poupança.

3. Só resgatando é que tens rendimento, mas fazer isso só pra ir buscar o IRS...

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'Só' salvo seja, só em imposto são perto de 200€, penso que valerá a pena.

Como se processará isto para os fundos nacionais?

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Porque é que se tem de resgatar para se pode englobar as valorizações (ganhos) dos FI's?

Na minha opinião não tem lógica. Até porque o fundo vai pagando impostos conforme as mais valias que tem.

Logo se o participante quiser englobar na tentativa de reaver os impostos pagos pelo fundo num determinado ano, deve declarar as valias nesse ano.

E, então se quiser tentar todos os anos, tem de resgatar todos os anos e voltar a subscrever?

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Porque é que se tem de resgatar para se pode englobar as valorizações (ganhos) dos FI's?

Na minha opinião não tem lógica. Até porque o fundo vai pagando impostos conforme as mais valias que tem.

Logo se o participante quiser englobar na tentativa de reaver os impostos pagos pelo fundo num determinado ano, deve declarar as valias nesse ano.

E, então se quiser tentar todos os anos, tem de resgatar todos os anos e voltar a subscrever?

Os impostos sob os ganhos obtidos em FI's, tanto quanto julgo, apenas são pagos aquando do resgate, daí que se o tenha que fazer antes do fim do ano para posteriormente englobar. Não deixa de fazer sentido, mas na minha opinião não tem lógica nenhuma que aparentemente não haja uma maneira mais simples de realizar o processo. Vou, em todo o caso, entrar em contacto com o meu PFA a fim de tentar escrutinar esta questão.

E nos fundos nacionais, onde os impostos já estão deduzidos, mas que também os paguei, como será feito? Não faz sentido se não der para ir buscar esse valor, afinal foi pago por mim...

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Os impostos sob os ganhos obtidos em FI's, tanto quanto julgo, apenas são pagos aquando do resgate, daí que se o tenha que fazer antes do fim do ano para posteriormente englobar. Não deixa de fazer sentido, mas na minha opinião não tem lógica nenhuma que aparentemente não haja uma maneira mais simples de realizar o processo. Vou, em todo o caso, entrar em contacto com o meu PFA a fim de tentar escrutinar esta questão.

E nos fundos nacionais, onde os impostos já estão deduzidos, mas que também os paguei, como será feito? Não faz sentido se não der para ir buscar esse valor, afinal foi pago por mim...

Nos fundos nacionais não pagas imposto, quem paga imposto é o próprio fundo, IRC de 20% ou 25% não me recordo, algo que vai ao que tudo indica alterar no próximo ano.

Rendimentos de capital, como o próprio nome indica, são rendimentos, mesmo que tenhas um fundo com mais valia, essa mais valia é virtual, ainda não é um rendimento efectivo, só o é quando dás ordem de resgate, quando o fazes é deduzido o IRS de 28%, a partir daí podes colocar o valor do rendimentos e a respectiva retenção na declaração no IRS.

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Pelo que eu entendo, aquando da realização de valias, os fundos nacionais pagam os impostos devidos e valorizam as unidades de participação pelas valias liquidas, daí "isentarem" as pessoas de irs sobres esses rendimentos. Estas valorizações liquidas das unidades de participação, permitem ao participante ter sempre à disposição o rendimento. Para ser pago, basta resgatar, mas mesmo sem resgatar está à disposição o rendimento com os impostos já pagos.

Se o participante quiser englobar esses rendimentos como forma de tentar reaver os impostos pagos pelo fundo, então tem de declarar os rendimentos do ano para tentar o reembolso do irs pago pelos fundos nesse ano.

Por isso, no caso dos fundos nacionais, não vejo porque se tem de resgatar para englobar. Penso bastar pedir uma declaração do rendimento iliquido e dos impostos pago pelo fundo.

Já nos fundos estrangeiros, essa duvida já tem mais razão de ser, porque como a retenção na fonte é feita pelo intermediário português (bancos), então se apenas for feita no resgate tem toda a lógica apenas poder englobar apenas aquando do resgate.

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Pelo que eu entendo, aquando da realização de valias, os fundos nacionais pagam os impostos devidos e valorizam as unidades de participação pelas valias liquidas, daí "isentarem" as pessoas de irs sobres esses rendimentos. Estas valorizações liquidas das unidades de participação, permitem ao participante ter sempre à disposição o rendimento. Para ser pago, basta resgatar, mas mesmo sem resgatar está à disposição o rendimento com os impostos já pagos.

Se o participante quiser englobar esses rendimentos como forma de tentar reaver os impostos pagos pelo fundo, então tem de declarar os rendimentos do ano para tentar o reembolso do irs pago pelos fundos nesse ano.

Por isso, no caso dos fundos nacionais, não vejo porque se tem de resgatar para englobar. Penso bastar pedir uma declaração do rendimento iliquido e dos impostos pago pelo fundo.

Já nos fundos estrangeiros, essa duvida já tem mais razão de ser, porque como a retenção na fonte é feita pelo intermediário português (bancos), então se apenas for feita no resgate tem toda a lógica apenas poder englobar apenas aquando do resgate.

Também pode ser como dizes, até porque segundo o art 22 do EBF no número 2 está explicito que o contribuinte o pode englobar, mas por exemplo na declaração de IRS do ano passado emitido pelo Best vem lá isto relativo ao ES Liquidez:

ES Liquidez:

Rendimentos Iliquidos: xx€

IRC suportado pelo fundo: xx€

IRS retido: 0,00€

Rendimentos liquidos: xx€

Ou seja, não tem IRS retido, tem sim IRC, pode um contribuinte comum declarar isto?

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Também pode ser como dizes, até porque segundo o art 22 do EBF no número 2 está explicito que o contribuinte o pode englobar, mas por exemplo na declaração de IRS do ano passado emitido pelo Best vem lá isto relativo ao ES Liquidez:

ES Liquidez:

Rendimentos Iliquidos: xx€

IRC suportado pelo fundo: xx€

IRS retido: 0,00€

Rendimentos liquidos: xx€

Ou seja, não tem IRS retido, tem sim IRC, pode um contribuinte comum declarar isto?

- Os sujeitos passivos de IRS que sejam titulares de unidades de participação nos fundos referidos no n.º 1, fora do âmbito de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, são isentos de IRS relativamente aos rendimentos respeitantes a unidades de participação nesses fundos, podendo, porém, os respectivos titulares, residentes em território português, englobá-los para efeitos deste imposto, caso em que o imposto retido ou devido, nos termos do n.º 1, tem a natureza de imposto por conta, nos termos do artigo 78.º do Código do IRS.

Pelo que interpreto, e considerando que esse irc pago é o imposto devido da alínea 3) da alíena a) do nº 1 do artigo 22º EBF, então na minha opinião esse irc é de considerar/declarar.

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