Carvalhosa

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    Re: Heranças

« Responder #2 em: Hoje às 12:03:18 » Citar Modificar Apagar 

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Bom dia,

A situação é a seguinte 3 irmãos herdeiros sendo que 2 não existe qualquer duvida apenas numa parte aparece uma duvida, uma herdeira casada com o respectivo conjuge sem filhos, dá-se a morte da herdeira, depois da morte da mesma o conjuge aprofilha uma rapariga tendo o conjuge morrido esta passa a ter direito á herança mesmo não tendo nada a ver com a herdeira principal?

Atenciosamente

Paulo Carvalhosa

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É por essas e por outras que essas situações devem ser resolvidas depressa e não deixar andar a arrastar durante anos...

Sim, a rapariga que foi perfilhada fica com a parte que tocaria à irmã falecida (assumindo que não há mais filhos nem ele voltou a casar). O cônjuge herdaria a parte que tocaria à sua falecida mulher e, naturalmente, a sua filha herda o seu património com a sua morte...

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Penso que não...

Uma vez que quem a perfilhou não tinha direito à herança... Logo, por inerência também a perfilhada não deve ter direito á herança, não se verificando o artigo 2133 do Código Civil.

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Relendo o texto inicial surgiu-me uma dúvida: a irmã faleceu depois de haver herança ou já tinha falecido antes?

Se já tinha falecido antes, concordo com o José - na ausência de descendentes não tem representantes pela linha direta, logo a sua parte fica para os irmãos.

No entanto, se ela ainda era viva e teve direito à herança, creio que a sua parte é herdada pelo cônjuge quando ela faleceu.

Mas claro, eu não sou especialista nestes assuntos - o melhor é mesmo confirmarem isso quando fizerem as partilhas...

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Boa Noite.

Pelo que entendi julgo que foi antes... ???

Mas se não foi assim é como diz no seu post anterior.

Com os meus melhores cumprimentos,

José

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