Xiscarias

Herança de tios

24 publicações neste tópico

Tinha um tio que vivia sozinho e não tinha filhos que entretanto faleceu.

Os irmãos já tinham falecido antes , nas deixaram filhos , um 5 ,outro 4 ,outro 3 , outro 2 e outro 1. Pergunto os bens deixados por esse tio , são divididos igualmente pelos sobrinhos ou têm quinhão conforme a cabeça de irmão?

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não, não são divididos igualmente.

cada irmão do teu tio corresponde a uma cabeça  ou seja a herança deve em 1º lugar ser dividida igualmente pelos irmãos (já falecidos)

e depois o correspondente a cada irmão deve ser dividido pelos respectivos filhos de acordo com a lei - se não tiverem conjuges vivos então basta dividir igualmente por cada filho, dentro de cada grupo evidentemente.

no exemplo que dás (o irmão que deixa apenas um filho) esse filho receberá 5 vezes mais do que os filhos do irmão que deixou 5 filhos.

percebeste ?

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Então quer dizer que não sobrinhos iguais , são sobrinho, meio sobrinhp,um terço de sobrinho, um quarto de sobrinho e um quinto de sobrinho.

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não, não é isso que quer dizer.

os herdeiros não são directamente os sobrinhos, são os irmãos.

os sobrinhos não são herdeiros do tio, são do respectivo pai, sendo este o herdeiro directo do seu irmão.

é apenas isso que quer dizer a Lei e, se pensares bem no assunto, verificarás que ela tem razão: tu herdas dos teus pais e não do teu tio. Se tens 10 irmãos tens que dividir irmãmente, se és filho único recebes tudo.

é a vida... embora possa à 1ª vista parecer injusto a alguns é de facto justo e o legislador quando legisla fá-lo pensando nestes pormenores e atendendo a critérios de justiça e igualdade entre as pessoas.

aliás devo dizer-te uma coisa: um tio não é obrigado a deixar nada aos sobrinhos - se o vosso tio quisesse ter deixado tudo à sociedade protectora dos animais podia tê-lo feito pois não tendo filhos podia deixar a quem quisesse , os sobrinhos são apenas herdeiros legítimos e não legitimários, que são duas coisas completamente diferentes (os legitimários não podem ser deserdados os legítimos só recebem se o falecido nada tiver disposto em contrário) 

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Não concordo por os irmãos estarem todos falecidos.Isto é uma sequência . Então para que existe :Outros colaterais até ao 4º grau (tios, tios-avós e primos direitos  ?

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Não concordo por os irmãos estarem todos falecidos.Isto é uma sequência . Então para que existe :Outros colaterais até ao 4º grau (tios, tios-avós e primos direitos  ?

Então para que existe o Código Civil senão para esclarecer estas questões? Diz o mesmo:

 Artigo 2042.º

(Representação na sucessão legal)

Na sucessão legal, a representação tem sempre lugar, na linha recta, em benefício dos descendentes de filho do autor da sucessão e, na linha colateral, em benefício dos descendentes de irmão do falecido, qualquer que seja, num caso ou noutro, o grau de parentesco.

 Artigo 2043.º

(Representação nos casos de repúdio e incapacidade)

Os descendentes representam o seu ascendente, mesmo que tenham repudiado a sucessão deste ou sejam incapazes em relação a ele.

 Artigo 2044.º

(Partilha)

1. Havendo representação, cabe a cada estirpe aquilo em que sucederia o ascendente respectivo.

2. Do mesmo modo se procederá para o efeito da subdivisão, quando a estirpe compreenda vários ramos.

...

TÍTULO II

Da sucessão legítima

CAPÍTULO I

Disposições gerais

...

 Artigo 2132.º

(Categorias de herdeiros legítimos)

São herdeiros legítimos o cônjuge, os parentes e o Estado, pela ordem e segundo as regras constantes do presente título.

 Artigo 2133.º

(Classes de sucessíveis)

1. A ordem por que são chamados os herdeiros, sem prejuízo do disposto no título da adopção, é a seguinte:

a) Cônjuge e descendentes;

B) Cônjuge e ascendentes;

c) Irmãos e seus descendentes;

d) Outros colaterais até ao quarto grau;

e) Estado.

 Artigo 2134.º

(Preferência de classes)

Os herdeiros de cada uma das classes de sucessíveis preferem aos das classes imediatas.

...

Ou seja, é como o Carlos disse - os herdeiros são os irmãos. Por não poderem exercer esse direito (uma vez que já faleceram) os sobrinhos surgem em representação dos respetivos pais.

Cada irmão herda o mesmo. Depois os sobrinhos dividem a quota parte do seu pai em função do número de irmãos que tenham...

Efetivamente cada um vai herdar uma parte diferente da herança (1/5 para o que não tem irmãos, 1/25 para os que têm 4 irmãos) mas isso não quer dizer que tenham peso diferente na herança principal - essa é dividida em partes iguais pelos irmãos... E cada um desses quinhões é dividido em partes iguais pelos filhos do irmão falecido...

Os tios, primos, acabam por herdar mais ou menos pelas mesmas regras:

- se não há descendentes do falecido herdam os ascendentes

- se não há ascendentes herdam os descedentes dos pais (os irmãos); e se estes já tiverem falecido entram em representação os descentes destes.

- se não há irmãos herdam os descendentes dos avós (os tios); e se estes já faleceram entram em representação os seus descendentes (os primos)

Mas em cada caso, divide-se em partes iguais pelos herdeiros e cada um desses quinhões em partes iguais pelos seus representantes, se for caso disso...

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Tenho mais um dúvida que gostava de ver esclarecida:

Um tio , irmão do tio falecido,deixou um testamento a um irmão meu. Este conta como uma cabeça? e recebe do tio e do pai?

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Um tio , irmão do tio falecido,deixou um testamento a um irmão meu. Este conta como uma cabeça? e recebe do tio e do pai?

Aquilo que ele deixou em testamento cumpre-se.

O que sobrar é dividido igualmente pelos irmãos (ou os seus descendentes, em sua representação) com as regras já referidas.

Mas o testamento deste outro tio não foi já executado? Em que é chamado agora para as contas da herança do tio que faleceu?

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O meu irmão é herdeiro universal desse tio já falecido, penso por isso ter lógica a minha pergunta, porque penso que funciona como herdeiro do que já foi e do que há-de vir, tal como um filho ou estou enganado?

Obrigado pela disponibilidade.

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O meu irmão é herdeiro universal desse tio já falecido, penso por isso ter lógica a minha pergunta, porque penso que funciona como herdeiro do que já foi e do que há-de vir, tal como um filho ou estou enganado?

Herdeiro universal quer dizer que o tio lhe deixou tudo em testamento? Nesse caso, e na ausência de herdeiros legitimários (cônjude ou descendentes) herda tudo, sim.

Não é a mesma coisa que um filho porque esse tem direitos especiais que o herdeiro testamentário não tem (e que poderiam, inclusive, invalidar o testamento) além de que um filho teria que dividir a herança com os irmãos e um sobrinho a quem foi deixado tudo em testamento não tem que o dividir com mais ninguém.

Continuo sem perceber onde é que o pai entra na questão inicial...

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acho que o Xiscarias ainda não percebeu - ou não quer perceber - a mecânica das heranças. Tal como o Pauloaguia diz uma coisa é um tio e outra é um pai e os seus filhos.

tu podes ter 5 irmãos e podes ter um tio, sem filhos e sem cônjuge vivo, que resolve deixar tudo a um sobrinho predilecto, que por acaso é teu irmão: o tio tem todo o direito a fazê-lo, apenas tem que colocar isso num testamento.

depois há o pai dos 5 irmãos: neste caso os irmãos recebem todos a sua parte de acordo com a Lei.

mas há um irmão que recebeu do tio...recebe por "dois carrinhos" ... recebe !  E depois ? Uma coisa nada tem a ver com outra.

mas esse tio era "uma cabeça" na herança do outro tio ? Se era então ele recebe a sua parte também, como é óbvio. 

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Eu só quero perceber, porque sou leigo na matéria, não percebo é razão para tanta zanga.

Já consultei um advogado que me disse que a herança é dividada SÓ por 4 estirpes.Outro dos herdeiros também diz que é por quatro. Em que fico?

A história inicial está mal contada:"um 5 ,outro 4 ,outro 3 , outro 2 e outro 1" Consideva eu que o "outro 1" era o irmão com testamento universal.

Obrigado e não se zangue....

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Eu não estou zangado :)

Mas colocar as questões corretamente ajuda a ter respostas melhores. E em vez de usar sempre "tio", dar nomes às pessoas (nem que seja A, B, C) também ajuda.

Acho que finalmente percebi a dúvida. E, pelo que percebi, tinhas dado dados errados antes. A ver se é assim:

A árvore genealógica é mais ou menos esta:

* há 6 irmãos: A, B, C, D, E, F

* F foi o último a falecer e todos os seus irmãos já tinham falecido antes.

* A teve 5 filhos: A1 a A5

* B teve os filhos B1 a B4

* C teve os filhos C1 a C3

* D teve 2 filhos: D1 e D2

* E e F não tiveram filhos.

* Quando E morreu deixou tudo em testamento a um dos sobrinhos (suponhamos C3, é mais ou menos irrelevante para este caso)

A tua dúvida agora é saber quanto cabe a cada sobrinho por morte de F é isso? (e se não for, por favor, corrige o enunciado que acabei de escrever e acrescenta os detalhes todos necessários, senão não chego lá)

Se for isso, então o advogado tem razão - a herança é divida em 4 partes porque só 4 dos irmãos é que deixaram descendentes. O irmão E, por não ter descendentes, não tem direito a um quinhão da herança.

Repara no que diz o artigo 2042º que transcrevi antes: a representação é feita em benefício dos descendentes; não diz dos herdeiros.

É mais um motivo pelo qual um filho é diferente de um herdeiro testamentário, por exemplo.

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Sugestão: para que deixes de te sentir um leigo, lê o Código Civil, está lá tudo, a partir do artigo 2024º, onde começa o Livro sobre o Direito das Sucessões.

E, ao contrário do que muita gente pensa, aquilo até está escrito em português ;D

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=775&tabela=leis

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- Desculpem voltar debater este tema, mas segundo informação de um advogado, os primos, que são filhos de tios já falecidos, não herdam em virtude de haver tios vivos.

Exemplo: Falecido, sem testamento, sem cônjuge, sem filhos, sem pais, com 3 tios vivos e 4 tios falecidos. Destes tios falecidos existe um filho, em cada um dos tios falecidos, que pelos visto e segundo informação de um advogado, os primos do falecido não têm direito à herança, mas apenas os tios que se encontram vivos. Será?...

Gostava imenso de esclarecer tal situação.

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Livro " O Cidadão Perante a Lei" :

CLASSES DE HERDEIROS :

1º ) Cônjuge e Descendentes ( filhos, netos, bisnetos, etc...)

2º) Cônjuge e Ascendentes ( pais, avós, bisavós, etc )

3º) Irmãos e seus Descendentes

4º) Outros parentes ( tios, primos, etc )

5º ) Não havendo ninguém : Estado

Havendo colaterais até ao 4º grau a herança é dividida em partes iguais por todos - eu não sou advogado e a opinião que exprimi baseia-se num livro que tenho cá e nalguma experiência familiar - se o advogado te diz isso ele deve saber melhor que eu portanto a opinião que vale é a dele e não a minha como é óbvio.  De facto a regra é "havendo" e se isso significa apenas os que estão vivos e não os seus descendentes ( os filhos dos tios falecidos são primos ) isso o advogado deve saber, mas se queres uma 32ª opinião vai a um Notário que ele diz-te isso de borla pois espera que faças lá a habilitação de herdeiros.

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- Ok, vou passar por lá e depois direi alguma coisa.

Obrigado e até breve.

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- Desculpem voltar debater este tema, mas segundo informação de um advogado, os primos, que são filhos de tios já falecidos, não herdam em virtude de haver tios vivos.

Exemplo: Falecido, sem testamento, sem cônjuge, sem filhos, sem pais, com 3 tios vivos e 4 tios falecidos. Destes tios falecidos existe um filho, em cada um dos tios falecidos, que pelos visto e segundo informação de um advogado, os primos do falecido não têm direito à herança, mas apenas os tios que se encontram vivos. Será?...

Gostava imenso de esclarecer tal situação.

Sugestão: para que deixes de te sentir um leigo, lê o Código Civil, está lá tudo, a partir do artigo 2024º, onde começa o Livro sobre o Direito das Sucessões.

E, ao contrário do que muita gente pensa, aquilo até está escrito em português ;D

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=775&tabela=leis

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- Desculpem voltar debater este tema, mas segundo informação de um advogado, os primos, que são filhos de tios já falecidos, não herdam em virtude de haver tios vivos.

Exemplo: Falecido, sem testamento, sem cônjuge, sem filhos, sem pais, com 3 tios vivos e 4 tios falecidos. Destes tios falecidos existe um filho, em cada um dos tios falecidos, que pelos visto e segundo informação de um advogado, os primos do falecido não têm direito à herança, mas apenas os tios que se encontram vivos. Será?...

Gostava imenso de esclarecer tal situação.

Livro " O Cidadão Perante a Lei" :

CLASSES DE HERDEIROS :

1º ) Cônjuge e Descendentes ( filhos, netos, bisnetos, etc...)

2º) Cônjuge e Ascendentes ( pais, avós, bisavós, etc )

3º) Irmãos e seus Descendentes

4º) Outros parentes ( tios, primos, etc )

5º ) Não havendo ninguém : Estado

Havendo colaterais até ao 4º grau a herança é dividida em partes iguais por todos - eu não sou advogado e a opinião que exprimi baseia-se num livro que tenho cá e nalguma experiência familiar - se o advogado te diz isso ele deve saber melhor que eu portanto a opinião que vale é a dele e não a minha como é óbvio.  De facto a regra é "havendo" e se isso significa apenas os que estão vivos e não os seus descendentes ( os filhos dos tios falecidos são primos ) isso o advogado deve saber, mas se queres uma 32ª opinião vai a um Notário que ele diz-te isso de borla pois espera que faças lá a habilitação de herdeiros.

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- Desculpem voltar debater este tema, mas segundo informação de um advogado, os primos, que são filhos de tios já falecidos, não herdam em virtude de haver tios vivos.

Exemplo: Falecido, sem testamento, sem cônjuge, sem filhos, sem pais, com 3 tios vivos e 4 tios falecidos. Destes tios falecidos existe um filho, em cada um dos tios falecidos, que pelos visto e segundo informação de um advogado, os primos do falecido não têm direito à herança, mas apenas os tios que se encontram vivos. Será?...

Gostava imenso de esclarecer tal situação.

Então pede ao advogado que explique a seguinte sequência de artigos do Código Civil:

Direito de representação

  Artigo 2039.º

(Noção)

Dá-se a representação sucessória, quando a lei chama os descendentes de um herdeiro ou legatário a ocupar a posição daquele que não pôde ou não quis aceitar a herança ou o legado.

...

...

Artigo 2133.º

(Classes de sucessíveis)

1. A ordem por que são chamados os herdeiros, sem prejuízo do disposto no título da adopção, é a seguinte:

a) Cônjuge e descendentes;

B) Cônjuge e ascendentes;

c) Irmãos e seus descendentes;

d) Outros colaterais até ao quarto grau;

e) Estado.

...

  Artigo 2134.º

(Preferência de classes)

Os herdeiros de cada uma das classes de sucessíveis preferem aos das classes imediatas.

  Artigo 2135.º

(Preferência de graus de parentesco)

Dentro de cada classe os parentes de grau mais próximo preferem aos de grau mais afastado.

...

  Artigo 2138.º

(Direito de representação)

O disposto nos três artigos anteriores não prejudica o direito de representação, nos casos em que este tem lugar.

Os tios falecidos obviamente não podem aceitar a herança. Mas os seus descendentes podem exercer o direito de representação.

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-Olá.

Caso seja possível, gostaria de ver esclarecida a seguinte questão.

Um conjuge falece, sendo já víuva há um bom par de anos. Não deixou descendentes directos, nem existem ascendentes vivos, embora existam 2 enteados, fruto do 1º casamento do seu falecido conjuge.

Neste caso, quem serão os herdeiros directos, os enteados ou o seu irmão e respectivos descendentes ?

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Um conjuge falece, sendo já víuva há um bom par de anos. Não deixou descendentes directos, nem existem ascendentes vivos, embora existam 2 enteados, fruto do 1º casamento do seu falecido conjuge.

Neste caso, quem serão os herdeiros directos, os enteados ou o seu irmão e respectivos descendentes ?

A menos que ela tivesse adoptado os enteados, o herdeiro será o irmão.
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Considerando que um falecido que já era viúvo faz tempo, sem ascendentes vivos nem descendentes.

Apenas os irmãos do falecido serão os herdeiros? os irmãos da mulher que já havia falecido primeiramente (cunhados(as) do agora falecido) são ou não herdeiros?

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Considerando que um falecido que já era viúvo faz tempo, sem ascendentes vivos nem descendentes.

Apenas os irmãos do falecido serão os herdeiros? os irmãos da mulher que já havia falecido primeiramente (cunhados(as) do agora falecido) são ou não herdeiros?

Não são.
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