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Dívida herdada

5 publicações neste tópico

Olá,

Solicito o V/ parecer jurídico para a seguinte situação desesperante em que me encontro. A minha mãe faleceu há 11 anos e na altura eu fui a cabeça de casal apesar de ser a irmã mais nova de 4 irmãos. Ela deixou-nos 3 habitações. Como à data da morte todos possuiamos muitas dívidas decidimos vender uma das habitações e dividir o dinheiro proveniente da venda. Emigrei para a Holanda e as 2 habitações ficaram à guarda (habitam nessas casas) dos meus irmãos, sem fazermos quaisquer partilhas. Como me encontrava fora do país desconheci que existia um processo judicial a decorrer contra os herdeiros pois a minha mãe foi fiadora de um credito sobre um automovel q não foi pago. Regressei a Portugal há 5 anos atrás, sempre  trabalhei e  fiz descontos e no passado mês de Março 2011 fui confrontada com uma penhora no meu ordenado no valor de 246,29€ correspondente a 1/3 do meu ordenado (738,88€). Herdei a dívida no entanto não usufruo até à data de qualquer parte da herança pois as duas habitações herdadas estão à guarda dos meus irmãos e eu apesar de ser a única com 4 filhos e muitas dificuldades nunca usufrui de nada. Como apenas eu trabalho (dos meus irmãos) só me é feito o desconto judicial a mim, os meus irmão recusam-se a fazer as partilhas. O réu deste processo é o meu cunhado que também se encontra fora do país na Holanda, e apesar do meu sufoco, descarta-se das suas responsabilidades. O que faço? Como é que eu travo esta situação? Como posso obrigar os meus irmãos a fazer as partilhas para liquidarmos esta divida? Posso ir ter com o solicitador e dar o paradeiro do meu cunhado? Como posso obrigar o meu cunhado a assumir as suas responsabilidades? Ele pode ser chamado às suas responsabilidades na Holanda? ou para a morada em Portugal da esposa? Sei que só vou receber esse dinheiro se interpôr um processo contra ele! Como consigo travar esta situação e reaver este dinheiro penhorado o mais rápido possível? Estou mesmo desesperada! Obrigado

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acho que, no imediato e atendendo ao baixo valor da penhora, deves pagar. É o que eu faria. Tu foste citada por seres a cabeça de casal e por, como dizes, seres a única a trabalhar.

depois deves fazer o que tu própria sugeres: dar poderes a um advogado para reverter (ir cobrar..) a dívida contra o teu cunhado / irmã: pode fazê-lo mesmo ele estando na Holanda. Ou pode fazê-lo através da mulher que está em Portugal: ela trabalha ? Deve ter vencimento e é co-responsável com o marido pelas dívidas dele (dependendo do regime de bens e da data da dívida, mas provavelmente sê-lo-à).

depois, se fosse eu, iniciaria uma acção para obrigar os teus irmãos a fazer partilhas dos bens imóveis que os vossos pais deixaram : não me parece razoável que eles usem o que (também) é teu sem que tu tenhas quaisquer beneficios com isso e ainda te dêem prejuízos materiais com penhoras...

mas, claro, isso custa dinheiro se for para a via judicial: advogado e custas judiciais. E, além disso leva tempo. Infelizmente há muita gente estúpida e gananciosa (pelo que descreves é o caso da tua família) e há sempre alguém que paga isso...é o teu caso.

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Antes de mais, agradeço a resposta apesar da mesma me ter deixado ainda mais tristinha. :'(

A penhora foi calculada provisóriamente em 34.335,32 euros, o empréstimo foi de 800 mil escudos (7/11/1997) mas foi paga até ao valor em dívida de 3.822,73euros e o remanescente são juros acrescidos. A esta sentença estão incluidos bens móveis como mobiliario, electrodomésticos, recheio da residência executada.

Vou demorar não sei quantos anos a pagar a mesma :(

Posso cobrar esta dívida ao meu cunhado sem a ter pago ainda na totalidade?

O casamento dele é recente 10 Julho 2011 comunhão de adquiridos, no entanto fico mais satisfeita pelo tribunal poder chamar-lhe à razão na Holanda.

Vou sem dúvida, começar já a requerer, a minha parte da herança judicialmente, porque conversando não valeu a pena e ainda fui ameaçada :( Os meus irmãos verbalizaram que é preferivel que eu pague os 246 euros mensais do que se faça a partilha, no entanto não querem dividir este desconto comigo. OBRIGADA

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eu percebi mal o que disseste, eu pensei que o valor da penhora (da dívida) era de 246,29 euros pois tu não indicaste a totalidade da verba em dívida.

atendendo ao valor total eu arranjaria imediatamente um advogado e accionaria os mecanismos para reverter a situação.

pelo que dizes (o casamento é recente, 2011) então a mulher não tem nada a ver com isso pois a dívida é anterior ao casamento, a única coisa a aproveitar será a parte da casa comum que lhe pertence a ele.

tenta de imediato arranjar um advogado que te livre disso e que inicie as acções tendentes a resolver a situação e a responsabilizar as outras partes envolvidas e a obrigar às partilhas.

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Olá  :) mais uma vez obrigada pela resposta. Já contratei um advogado e já demos entrada num processo para reapreciação e que a dívida seja cobrada à herança e não apenas a mim. Infelizmente tem custas e vai demorar algum tempo para que tudo fique resolvido, vamos ver no que dá!  :-[

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