spinwin13

união de facto

6 publicações neste tópico

sei, que em agosto de 2010 foi aprovada nova lei, mas sinceramente , já a li , e não está muito fácil de entender.

Alguém me sabe dizer, se em caso de rutura, as partes têm que dividir o que é de cada um?

OBRIGADO

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O que é de cada um, continua de cada um, não há nada a dividir.

Só se divide o que for dos dois, e mesmo aí, nada impede que continue a ser dos dois... Por exemplo, no caso de uma casa que tenha sido comprada a meias, pode um deles comprar a parte do outro, ou podem continuar a ser ambos proprietários de metade da casa... tudo depende do nível de entendimento do ex-casal...

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OK! muito obrigado.

Respondo com outra pergunta, pois quanto mais vou lendo sobre a lei, mais duvidas tenho.

No caso de bens adquiridos durante a relação, mas por uma das partes-EX :uma das partes tem um prémio  de totoloto, terá que dividir legalmente com o outro, a metade metade, ou poderá ser uma questão moral e dar-lhe aquilo que achar justo?

OBRIGADO

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No caso de bens adquiridos durante a relação, mas por uma das partes-EX :uma das partes tem um prémio  de totoloto, terá que dividir legalmente com o outro, a metade metade, ou poderá ser uma questão moral e dar-lhe aquilo que achar justo?

Vamos lá a ver - uma união de facto não é um casamento. Para todos os efeitos podiam ser amigos ou irmãos, não têm nenhuma obrigação legal de dividir a posse das coisas.

O que é comprado com o dinheiro de um é dele. E o que é comprado com o dinheiro do outro é do outro. E mais nada.

Agora, se convencionam comprar alguma coisa a meias, obviamente a posse é dos dois, pois ambos entraram com o dinheiro para isso.

Se, por exemplo, decidem que parte do dinheiro que ganham é dos dois (não se querem casar, porque é mais simples, mas depois vão e complicam as coisas desta forma... mas enfim, há gente para tudo), e depois um vai e compra uma playstation com esse dinheiro, é natural que se assuma que a playstation é dos dois pois o dinheiro era dos dois.

Portanto, agora sou eu que respondo com outra pergunta: de quem era o dinheiro com que foi pago esse totoloto? Se foi com dinheiro dos dois, ou se costumam contribuir à vez, então o prémio devia ser dividido pelos 2. Se é sempre o mesmo a pagar o registo, com o seu dinheiro, então o prémio é dele.

Andou aí na nossa praça um caso parecido sobre o Euromilhões, em que um queria ficar com tudo e o outro dizia que devia ser para os dois. O juíz acabou por decidir pela divisão do prémio, já não me lembro bem com que fundamento, mas também não deve ser dificil pesquisar mais informação na net ;)

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muito obrigado, agora estou devidamente esclarecido, foi esse caso mesmo que andou ai na baile, que eu quero evitar um parecido, só que infelizmente este dinheiro até é pouco, comparado com o outro caso, mas no entanto será sempre preferivel dividir a dois , que gastar com tribunais.

Nós jogamos sempre em separado, cada um fica com seu boletim, só que eu quando sairam os 126000 €, mostrei os nºs e disse que tinha o prémio, ainda não entramos em discusão, mas sinto que ela quer metade.

Eu até acho justo, só que se fosse o contrário não sei como seria?

Mais uma vez obrigado

CMPTS

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Nós jogamos sempre em separado, cada um fica com seu boletim, só que eu quando sairam os 126000 €, mostrei os nºs e disse que tinha o prémio, ainda não entramos em discusão, mas sinto que ela quer metade.

Eh pá, lá por causa disso eu também quero metade ;D

Se cada um joga com o seu dinheiro que não sai de uma conta conjunta, fazem questão de não fazer misturas com os boletins, e não estão casados, então não há dúvida que o dinheiro é teu. Se lhe quiseres dar metade isso é lá contigo, claro, mas não me parece que tenhas essa obrigação (no tal caso do euromilhões, acho que eles costumavam meter o boletim à vez, ou um dizia os números e o outro jogava ou algo assim do género - foi isso que levou o juiz a decidir pela divisão).

Queres um conselho? Pede-a em casamento, usa parte do dinheiro para pagar o jantar com os pais e os sogros no dia do dito, a outra parte para dar de entrada na compra de uma casa e tens aí uma boa forma de dividir o dinheiro pelos dois ;)

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