HugoRaider

Dúvida - Comprar ou Doar?

9 publicações neste tópico

Olá amigos, é a primeira vez que crio um tópico neste fórum,  estão de parabéns como todos os assuntos são tratados, e está bem organizado.

Vamos ao que me fez escrever aqui no fórum:

Vendi uma moradia recentemente (isto é, escritura ainda vou fazer esta semana ou na próxima) e o dinheiro servirá para construir uma casa, agora a minha dúvida é a seguinte, a minha namorada "tem" terreno que é do avó/padrinho e ele já se disponibilizou a ajudar e da-nos o terreno, agora a minha maior dúvida é qual a opção menos dispendiosa de maneira a que o terreno fique em nome de ambos?

Se for por doação como eu ainda não pertenço à familia terei que pagar um imposto de 10% do valor do terreno, certo?

Se for através de venda há o inconveniente da mais valia do avó/padrinho irá ter, porque é de salientar que ele não está interessado em dinheiro mas sim em dar o terreno a nós dois.

Já ouvi falar que o avó/padrinho podia doar o terreno à minha namorada e posteriormente eu comprava uma percentagem do terreno a ela, no final, depois da casa construída, ela seria proprietária de uma percentagem da propriedade correspondente ao valor do terreno, e eu seria proprietário de uma percentagem correspondente ao valor que paguei pela construção, tipo 25% seria dela e 75% meu (valor ao calhas, pois ainda não sabemos o valor matricial do terreno).

O valor que tenho para investir é meu e não irei recorrer a crédito bancário, a minha namorada irá entrar com o terreno, daí a divisão por percentagem por achar ser o mais correcto, penso eu...

Agradeço a quem poder dar alguma dica, doação de terreno a nós dois ou vender, qual será a opção mais correcta e menos dispendiosa?

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Assim sem pensar muito, até porque há sempre pormenores que em determinado contexto se transformam em pormaiores, a melhor e mais económica solução seria a doação à namorada e depois o casamento ter uma convenção ante-nupcial.

Olá amigos, é a primeira vez que crio um tópico neste fórum,  estão de parabéns como todos os assuntos são tratados, e está bem organizado.

Vamos ao que me fez escrever aqui no fórum:

Vendi uma moradia recentemente (isto é, escritura ainda vou fazer esta semana ou na próxima) e o dinheiro servirá para construir uma casa, agora a minha dúvida é a seguinte, a minha namorada "tem" terreno que é do avó/padrinho e ele já se disponibilizou a ajudar e da-nos o terreno, agora a minha maior dúvida é qual a opção menos dispendiosa de maneira a que o terreno fique em nome de ambos?

Se for por doação como eu ainda não pertenço à familia terei que pagar um imposto de 10% do valor do terreno, certo?

Se for através de venda há o inconveniente da mais valia do avó/padrinho irá ter, porque é de salientar que ele não está interessado em dinheiro mas sim em dar o terreno a nós dois.

Já ouvi falar que o avó/padrinho podia doar o terreno à minha namorada e posteriormente eu comprava uma percentagem do terreno a ela, no final, depois da casa construída, ela seria proprietária de uma percentagem da propriedade correspondente ao valor do terreno, e eu seria proprietário de uma percentagem correspondente ao valor que paguei pela construção, tipo 25% seria dela e 75% meu (valor ao calhas, pois ainda não sabemos o valor matricial do terreno).

O valor que tenho para investir é meu e não irei recorrer a crédito bancário, a minha namorada irá entrar com o terreno, daí a divisão por percentagem por achar ser o mais correcto, penso eu...

Agradeço a quem poder dar alguma dica, doação de terreno a nós dois ou vender, qual será a opção mais correcta e menos dispendiosa?

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Agradeço a opinião dada mas estar a construir em terreno "alheio" acho que não seja a solução mais segura.

É assim, está tudo bem entre nós, mas penso ser coerente pensar no e se... e se algo der para o torto, se antes do casamento algo acontece e já não nos casamos, estou a investir o meu dinheiro num terreno em que em nada tenho direito, estou apenas a supor algo que não espero que aconteça mas não posso dizer que é impossivel...

Hoje desloquei-me a um solicitador e a opinião dada foi que o melhor é mesmo fazer a doação de 50% à minha namorada por quota disponível e os restantes 50% para mim, precavendo assim ambas as partes, caso algo dê para o torto (espero que não ) eu terei sempre direito a metade do terreno e ela a outra metade, para ter posse dos 100% será necessário compensar monetáriamente.

Não sei se é a opção mais compensatória mas a mais segura acredito que seja.

Obrigado pela dica.

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Apenas um esclarecimento: A circunstância de construir em terreno que não lhe pertence, não lhe tira o direito à construção. Está previsto na lei e é tratado, em termos gerais, como se fosse uma sociedade que pode ser desfeita a qq momento de forma amigável ou nos termos da antedita lei.

Cumps

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Mas a câmara autoriza a construção da casa em meu nome em terreno no nome dela? Penso que não...

Colocar terreno + casa no nome dela e eu entrar com o dinheiro na totalidade não acho a opção mais correcta, será que alguém poderia opinar sobre isto?

Obrigado

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Ela pode ter o terreno no nome dela e podem assinar um contrato no qual ela te autoriza a construir e reconhece todas as despesas que tu venhas a fazer (e estejam documentadas, claro), comprometendo-se a passar-te uma parte da propriedade da casa no fim da construção ou a indemnizar-te dos custos em que eventualmente tenhas incorrido se essa situação não se chegar a verificar. Se esta espécie de contrato promessa chegar a ser registada no registo predial ela pode mesmo ficar impedida de vender o terreno sem o teu consentimento (mas isso já depende da forma como as coisas ficarem escritas, suponho).

É certo que a casa fica no nome dela durante a construção, mas tens um documento a reconhecer direitos teus sobre a mesma ou a reaver dinheiro caso alguma coisa corra mal.

Peçam a um advogado ou a um notário para dar uma vista de olhos ao documento antes de o assinarem (provavelmente convém reconhecer as assinaturas de qualquer forma, pelo que o notário é capaz de ser uma boa ideia) mas não vejo que tenhas necessariamente que adquirir a propriedade do terreno desde já (embora, se calhar, fique mais barato do ponto de vista fiscal - o terreno já com a casa construída vale mais e pagará mais impostos também).

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Obrigado pauloguia pela resposta.

Este assunto está a ser tratado com um solicitador para determinar-mos a melhor solução, na verdade a informação dada por ele é que não há a solução ideal de maneira a não prejudicar nem um nem outro (no caso de algo correr mal), ou seja se por exemplo for doado 50% do terreno a ela e 50% do terreno a mim, e se me chateasse no dia seguinte à escritura eu teria 50% de um terreno sem que se justificasse sendo eu beneficiado sem mérito.

Se um dia após construção da casa nos chateassemos ela terá direito sempre a 50% da casa apesar de ter sido só eu a investir na construção. Ficando ela beneficiada em 50% do valor que eu tivesse gasto na construção. E se por exemplo eu quisesse comprar os 50% do terreno que era dela também não é possivel por ter sido doação.

Conclusão: Não havendo chatisses futuras (e assim esperemos) tudo correrá bem e partiremos em principio para a doação do terreno dos 50% para cada um, ficando assim o terreno em nome de ambos.

Duas perguntas se alguém souber:

- Se o terreno estiver em nome de ambos, a casa também fica certo? A dúvida é na mais valia, eu como quero reinvestir o dinheiro não tem mal estar no nome dela também ou será que para as mais valias não pode ser assim?

- Como documentar os gastos para se anexar ao IRS sobre as mais valias?

O orçamento de um empreiteiro será suficiente? É que é necessário tudo bem documentado acho eu.

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Se um dia após construção da casa nos chateassemos ela terá direito sempre a 50% da casa apesar de ter sido só eu a investir na construção. Ficando ela beneficiada em 50% do valor que eu tivesse gasto na construção. E se por exemplo eu quisesse comprar os 50% do terreno que era dela também não é possivel por ter sido doação.

Possível é, ela teria era que depois pagar um montante apreciável em impostos sobre mais valias :P

Por isso mesmo é que sugeri a celebração de um contrato, que preveja essa evolução temporal. Se se chatearem no dia em que começam as obras, antes de haver gasto de dinheiro, não há nada a haver; se se chatearem no dia em que as obras acabarem, tens os comprovativos das despesas e um contrato a dizer que ela tem de tas pagar; se se chatearem depois da divisão do terreno, têm cada um a parte correspondente ao que cada um lá meteu (espera-se).

Mesmo assim, se se chatearem (longe vá o agoiro, que já disse isto vezes de mais :P), nada vos impede de ser civilizados e acertarem as questões de dinheiro como deve de ser ;)

Duas perguntas se alguém souber:

- Se o terreno estiver em nome de ambos, a casa também fica certo? A dúvida é na mais valia, eu como quero reinvestir o dinheiro não tem mal estar no nome dela também ou será que para as mais valias não pode ser assim?

Sim, a casa está no terreno, logo pertence a quem pertencer o terreno. Pensa no caso de um prédio de apartamentos, por exemplo - todos os condóminos são proprietários de uma fração do terreno...

As mais valias são calculadas de cada vez que há transmissão. Por exemplo, se ela te der uma parte do terreno não há mais-valias; se ela te vender uma parte do terreno tem mais valias e poderá ter de pagar imposto sobre esse ato. Se o fizerem só depois da casa pronta, a mesma coisa.

O que vai interessar é se algum dia vocês quiserem vender a casa. Aí vai ser contado o valor gasto no terreno - 0€, pois foi uma doação (na verdade podem entrar com o custos do registo dessa doação) - a que se soma o valor gasto na construção. É certo e sabido que aí terão uma grande mais valia, a menos que vendam a casa ao desbarato (o que seria um muito mau negócio - tinham que estar mesmo muito chateados um com o outro ;D)

- Como documentar os gastos para se anexar ao IRS sobre as mais valias?

O orçamento de um empreiteiro será suficiente? É que é necessário tudo bem documentado acho eu.

Um orçamento, por si só, não serve como comprovativo. Têm que ter faturas de despesas efetivamente pagas (senão toda a gente pedia orçamentos de obras para apresentar no IRS como despesa :P)

E o mais habitual é não pagarem apenas ao empreiteiro mas também os materiais e a um projetista e os registos na câmara e sei lá mais o quê. Basicamente, tudo o que for gasto e que esteja relacionado com a construção da casa pedem fatura e guardam num dossier até ao fim dos tempos :)

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Obrigado paulo.

Se se chatearem no dia em que as obras acabarem, tens os comprovativos das despesas e um contrato a dizer que ela tem de tas pagar; se se chatearem depois da divisão do terreno, têm cada um a parte correspondente ao que cada um lá meteu (espera-se).

Pois mas parece que não é bem assim... Pela lógica deveria ser mas como é uma doação tanto para ela como para mim eu perco de imediato 50% do que gaste em obras, por exemplo se gastar na totalidade imaginemos 100.000 euros ela terá direito a 50.000 euros no caso de nos chatear (eu sei que não devia ser assim!), no entanto, isso resolve-se porque como somos pessoas de bom censo e iremos fazer um contrato entre ambos que cada um receberá o que é seu.

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