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Mais Valia 2010

3 publicações neste tópico

Antes de mais gostaria de dar os parabéns ao Forum , pelo que vi até agora excelente!!!

Tenho uma questão!!! gostaria de obter um esclarecimento e ajuda sobre a melhor forma de agir.

A situação é a seguinte:

Um individuo reformado comprou em Janeiro de 2006 uma fração urbana com casa em ruinas por 25.000€, esta acabou por ser demolida e durante os anos 2007 2008 2009 construiu com recursos proprios uma habitação nova que em 2010 vendeu por 90.000€.

Na declaração de rendimentos de 2010 apresentou a diferença de valores (compra e venda ) como mais valia sendo taxado em 50% desse valor, no entanto tinha documentos no valor de 45.000€ relativos aos materiais de construção que não apresentou (dos anos 2007,2008,2009).

O valor apurado ( 4.900€ ) está a pagamento até 30 de Setembro.

A habitação não se destinava a habitação própria e permante , sendo assim

A minha questão é a seguinte é possivel considerar todos os custos em que o individuo ocureu durante os anos de 2007 2008 e 2009 na construção da casa? Que tipo de documentos serão aceites numa eventual reclamação graciosa?

Em caso afirmativo o melhor procedimento será apresentar de imediato um pedido de alteração ao IRS de 2010 ou liquidar o valor apurado e pedir a regularização de seguida?

Só mais uma nota que penso ser relevante , a necessidade de vender foi muito grande e urgente o que levou a um negocio ruinoso , a casa valeria pelo mercado +/- 110.000€ ( avaliação da matriz foi 99.000€) e foi vendida pela melhor oferta de 90.000€.

Grato pela atenção

A.Pires

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Os custos de construção podem ser considerados para abater às mais-valias, sim.

Julgo que ainda vai a tempo de os meter (terá que pagar multa por declaração de substituição fora do prazo, mas sai mais barato que o imposto a pagar, de certeza). De qualquer forma, o melhor é ir esclarecer isso às Finanças, levem logo toda a documentação quando forem tratar da reclamação graciosa...

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Aconselho a apresentar de imediato uma declaração de substituição acompanhada duma “reclamação graciosa” com vista a enquadrar a situação, juntando comprovativos dos pagamentos efectuados (recibos) e respectivas facturas e ainda pedindo a anulação da 1ª liquidação, por uma outra a resultar da “nova” declaração apresentada.

Tal como anteriormente dito, esta declaração de substituição é tratada como uma declaração de IRS apresentada fora de prazo pelo que irá originar uma coima de 125 euros.

Só uma nota final, se o valor da avaliação feita pelas Finanças foi superior ao valor da venda, será aquele e não este que é considerado como valor de realização, pelo que deverão ser os € 99.000, o valor a indicar no anexo G – Quadro 4.

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