ruicarlov

Englobamento sem outros rendimentos colectávei

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Fiz este ano 25 anos e é por isso o primeiro ano que vou fazer uma declaração de IRS por mim mesmo.

A minha situação actual é de bolseiro de investigação, logo não tenho rendimentos colectáveis.

Descobri recentemente o que é a opção de englobamento. Tendo capitais investidos em depósitos e outras aplicações, concluí que era vantajoso para mim englobar os rendimento provenientes desses juros.

Pelo que li neste fórum e noutros sites, o englobamento pode ser feito mesmo quando não se tenham outros rendimentos.

Fiquei com a impressão que o valor devolvido pelas finanças era a diferença entre a taxa liberatória (21,5%) e a taxa correspondente ao escalão de IRS onde me encontro (que seria o mais baixo). Para testar, utilizei o simulador do site das finanças (ainda que fosse para o ano de 2010), mas o resultado que me deu foi que me seria devolvido a totalidade do imposto cobrado sobre os juros = 21.5%.

As minhas questões são: o simulador não está preparado para este tipo de circunstâncias ou fui eu que percebi mal o esquema?

Por outro lado, se as coisas se processam do modo como eu pensava inicialmente, os benefícios fiscais (saúde, etc..) podem incidir sobre o resto do imposto, até ao máximo do imposto cobrado?

Pondo em números redondos só para exemplificar:

Juros = 100€

Retenções = 21,5€ (taxa liberatória)

Escalão IRS = 11,5%

Imposto Devido ao Estado = 11,5€

Valor a receber = 21,5 - 11,5 = 10€

- Despesas de saúde iriam abater ainda mais sobre os 11,5 retidos, até esse valor ser 0?

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Percebeste mais ou menos bem o esquema.

O que se passa é que a taxa do teu escalão de IRS não é assim aplicada sem mais nem menos. Há deduções específicas e outros abatimentos antes de chegares ao ponto de aplicar a taxa propriamente dita.

Para além disso, se meteres despesas de saúde, por exemplo, ainda abate também. Se fizeres a simulação é uma questão de acompanhares os vários passos do cálculo que aparecem na mesma. A coleta é o montante sobre o qual incide efetivamente imposto (já depois de feitos os abatimentos e deduções específicas); e depois destes ainda há as deduções à coleta... Como disse, é uma questão de olhares para a simulação e tentares perceber de onde vem cada parcela.

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Para testar o método de cálculo do simulador, fiz uma simulação muito simples, onde preenchi unicamente o rosto e pus 1000€ no anexo E (juros brutos) e com as retenções de 21.5% na fonte (215€).

O que o simulador me devolveu foi que o valor a receber era de 215€, apresentando a seguinte folha:

Rendimento global                       1.000,00

Deduções específicas                        0,00

Perdas a recuperar                            0,00

Abatimentos                                     0,00

Rendimento Colectável                  1.000,00

Q. de rend. de anos anteriores             0,00

Rend. Isentos suj. a englob.                 0,00

Rend. para determ. de taxas          1.000,00

Coeficiente conjugal                           1,00

Taxa                                          11,08 %

Importância apurada                       110,80

Parcela a abater                               0,00

Imposto de rend. de anos anteriores     0,00

Imposto de rendimentos isentos           0,00

Valor apurado                                110,80

Imposto relativo a tribut. autónomas     0,00

Colecta total                                 110,80

Deduções à colecta                        110,80

Acréscimos à colecta                         0,00

Colecta líquida                                  0,00

Pagamentos por conta                       0,00

Retenções na fonte                       215,00

Valor a receber                              215,00 €

Perante isto, posso concluir que o simulador do site não sabe lidar bem com estas situações?

[uPDATE]: Já percebi o que me estava a faltar. Não sabia que para além das despesas pessoais existem logo à partida deduções por cada sujeito passivo e dependentes, sendo no meu caso 261,25€. Daí que o campo "Deduções à colecta" ser igual à "Colecta total", quando esta assume valores inferiores a 261,25€.

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Fiquei agora com uma dúvida.

Alguém sabe se os bancos levam alguma coisa por emitirem as declarações de rendimentos necessárias?

É que olhando para preçários dos bancos, vê-se frequentemente "Emissão de declarações bancárias", com valores não desprezáveis. Se fosse esse o caso, alguém que tivesse depósitos em vários bancos e não muitos capitais acabava por não ter vantagem nenhuma.

Alguma experiência?

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Não sei porque efetivamente nunca pedi nenhuma (a mim não me compensa englobar esses rendimentos). Mas com os preços que vi, realmente, perde-se logo a vontade.

Mas confirma junto do banco se esta declaração tem alguma diferença no que diz respeito ao preço...

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Hoje fui à CGD e perguntei sobre este assunto.

Foi-me dito que em geral os bancos não cobram nada por isso, já que é um serviço que é obrigatório por lei se os clientes o requisitarem. Disse-me que os preços de declarações que figuram nos preçários estão ali mais para desincentivar as pessoas que passam a vida a pedir declarações por tudo e por nada.

Aproveitei para esclarecer outra dúvida que tinha, que era se é necessário pedir a dita declaração mesmo que não se tenha auferido nenhum rendimento de juros num banco. Responderam-me tenho de pedir esta declaração em todos os bancos onde se tem conta, independentemente de ter rendimentos ou não.

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