susvilla

declarar mais valias por herança

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Bom dia a todos,

Estou no meio de um processo de herança complicadissimo e agora surgiu algumas duvidas relacionadas com uns dos bens.

Um tio do meu (entretanto) falecido pai deixou no ano 2008 aos seus 15 sobrinhos um apartamento avaliado pelas finanças em 105.000 euros, entretanto como ja referi o meu pai faleceu e agora fiquei eu como herdeira, sendo que todas as cartas referentes ao pagamento de impostos (IMI, IMT) vêm no nome da minha mae, como representante do meu pai. Não consigo perceber muito bem isto, afinal a minha mae tambem é herdeira? O advogado que estava a tratar deste processo, disse que como o falecido deixou aos sobrinhos, passa do meu falecido pai directamente para mim.

Bem, mas tirando este aparte que tambem nao consigo perceber, continuo com o que estava a dizer relativamente ao apartamento avaliado em 105.000 euros e que agora vai ser vendido por 57.000 euros. As minhas duvidas sao as seguintes:

1 - Vou ter que declarar estes valores como mais valias no IRS do proximo ano?

2 - Vou ter que pagar algum imposto sobre estes 3.800 euros resultantes da venda (57000 divididos por 15 herdeiros)?

3 - Posso deduzir os 6.000 euros de comissao da imobiliaria que tratou da venda da casa?

Desde já muito obrigada pela ajuda.

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1 - tens de declarar a venda. Se há mais valias ou não, isso é o fisco que calcula.

2 - Depende - só pagas imposto se tiver efetivamente havido mais-valias. Salvo erro, nestes casos o que conta como valor de aquisição é o valor patrimonial que o imóvel tinha quando passou para a tua posse (ou seja, o que consta da cadernete do registo predial). Se for superior a 57.000 tereis tido prejuízo, uma vez que vendestes o imóvel abaixo daquilo que valia quando o herdastes.

3 - Sim (apenas os teus 1/15, evidentemente) desde que tenha sido uma despesa essencial para a venda da casa. Assim como o IMT ou os custos do registo por altura da herança - também podem ser deduzidos.

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Pois, parece que vamos mesmo ser prejudicados, porque o valor patrimonial são 75000, e vamos vende-lo por 57000. E como é que posso calcular o valor que poderei ter que pagar no IRS, relativo a esta venda? Existe alguma fórmula? Tenho receio de que seja um valor muito alto e o que vá receber nem seja suficiente para o pagar.

Também me disseram que esse valor a pagar depende dos nossos rendimentos, é verdade?

Obrigada

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Em primeiro lugar uma correção ao que eu disse antes: o que conta é o valor por que o imóvel foi originalmente comprado e não aquele que ele tinha quando o herdaste.

Mais ainda, se o imóvel tiver sido comprado antes de 1989, provavelmente estará isento da tributação de mais valias (mas continua a ser obrigatório declarar a venda, só que neste caso, no anexo G1 em vez de ser no anexo G).

O melhor mesmo é ler um pouco mais sobre o assunto para tirar a maior parte das dúvidas: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743

Pois, parece que vamos mesmo ser prejudicados, porque o valor patrimonial são 75000, e vamos vende-lo por 57000. E como é que posso calcular o valor que poderei ter que pagar no IRS, relativo a esta venda?  Existe alguma fórmula? Tenho receio de que seja um valor muito alto e o que vá receber nem seja suficiente para o pagar.

Se realmente houver prejuízo, não há imposto a pagar, é simples.

Trata-se de um imposto sobre os RENDIMENTOS. Se não há rendimento, não há nada a pagar... qual é o sentido que faria que se pagasse mais do que o que se recebeu? :)

Também me disseram que esse valor a pagar depende dos nossos rendimentos, é verdade?

Sim, na medida em que a taxa vai depender do escalão em que se ficar. Por exemplo, quem ganha 16.000€ está normalmente no escalão dos 24,5%. Mas, se ganhar 4.000€ de mais-valias, então tem um rendimento de 20.000€ - aí fica no escalão dos 35,5%, ou seja, não só paga imposto sobre as mais valias como vai também pagar mais qualquer coisa sobre o resto dos seus rendimentos...

Por isso é que não é possível dizer quanto é que se paga exatamente sem conhecer os demais rendimentos. Mas pelo menos basta pegar no simulador das Finanças, preencher tudo direito, fazer os cenários com e sem a declaração da venda e já dá para ver qual é a diferença ;)

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Muito obrigada pela ajuda

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