flor_ansiosa

separação de união de facto (irs2010, imi, credito habitação)

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Bom dia!!

Estou a escrever, pois estou muito confusa. Preciso de aclarar as ideias e tomar decisões bastante importantes na minha vida, isto é um passo mal dado no terreno do inimigo em plena batalha... pode ser fatal. Precisava que me informassem desta situação Há manteve uma relação de 8 anos e meio com o meu ex companheiro, ou em união de facto! Em 2006 decidimos comparar um apartamento pelos dois. A escritura foi feita em nome dos dois, como solteiros, e o crédito da habitação. A escritura foi feita com o recurso á casa pronta"!! Compra e venda com hipoteca mutua!! Com finalidade de habitação própria e permanente. Ficando o apartamento com garagem no valor 86.000.00.. Foi nos concebida a isenção do IMI, por 6 anos ate fim 2014. Eu tive de alterar a morada fiscal, e comecei a fazer IRS em conjunto com o meu companheiro! Em 2010, aconteceu o pior! A relação não funcionou! Perdi o controlo e acabei por abandonar a casa e viver com os meus pais! Acontece que como éramos casal ele estava a pagar o empréstimo, pois inicialmente eu estudava, e depois fiquei desempregada! Resumindo não tinha como ficar a pagar a minha parte e como eu nunca paguei daria vendia a um preço simbólico a minha parte ou doava-a. Mas Deparei me com a situação não se pode vender ate 2013, devido a ser habitação própria e permanente! Mesmo após a venda ou doação o banco não me libera do crédito. Actualmente ele continua a pagar, ja mora la com outra pessoa! Fez o IRS de 2010 sozinho e declarou os rendimentos de crédito no IRS. Eu não fiz o IRS não sei como hei-de proceder. E em relação a alteração da morada fiscal, vou perder a isenção do imposto de selo da minha parte? Alguém me sabe esclarecer sobre isto. Pois não tenciono esperar ate ao 2014 para refazer a minha vida. Uma vez que tenciono casar este ano com actual companheiro.

obrigada

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Mas Deparei me com a situação não se pode vender ate 2013, devido a ser habitação própria e permanente!
Claro que podes vender a casa - perdes direito à isenção de IMI (naturalmente, pois se a casa deixa de ser tua, também não és tu que tens de pagar esse imposto). O teu ex-companheiro pode perfeitamente manter a isenção sobre a parte dele ou mesmo sobre a casa toda se for ele a comprar a tua parte.

Mesmo após a venda ou doação o banco não me libera do crédito.

Diz antes, o banco não te deixa vender sem pagares o crédito. Porque depois da venda, o banco já não vai ter nada a ver com o assunto...

Pois, isso já é mais complicado... sobretudo se, como tu dizes, é o teu ex-companheiro que tem pago a tua parte da prestação. Imagino que ele não queira pagar esse dinheiro duas vezes, por isso o mais certo é pensares em vender-lhe a casa apenas pelo valor do capital ainda em dívida, ou mesmo menos um pouco (em que tu entrasses com o resto do dinheiro).

Tipicamente, ele aumenta a dívida dele (ficando com um empréstimo para a casa toda), o teu empréstimo é amortizado (normalmente com o valor que foi acrescentado ao empréstimo dele) e a casa fica só no nome dele. Dirijam-se os dois ao banco, explicar-vos-ão a melhor forma de proceder certamente...

Eu não fiz o IRS não sei como hei-de proceder.

Se não tens rendimentos não tens porque fazer a declaração. Mas se tens rendimentos devias tê-lo feito, sem dúvida...

E em relação a alteração da morada fiscal, vou perder a isenção do imposto de selo da minha parte?

Qual imposto de selo???

Perdes a isenção do IMI, provavelmente é disso que estás a falar? Sim, se mudares a morada fiscal perdes a isenção e passas a ter de pagar imposto sobre uma casa onde já nem sequer moras! Por isso convém resolverem esse assunto quanto antes.

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boa tarde!

Muito obrigado por me esclarecer. Embora ainda me susitem algumas dúvidas! Pois houve uma pequena confusão em relação ao imi, pois queria dizer IMT. Pois tambem nos foi dada a isensão do imi ate 2013(inclusive). Como lhe disse a escritura como disse foi feita atraves da casa pronta em que foi feita compra e venda com mutuo de hipoteça e fiança. Em que a parte que vende declara o imovel é vendido livre de ónus ou encargos, e se encontra em vigor ónus de inalienabilidade, pelo prazo de 5 anos, registado pela inscrição F-AP.19 de 2008/1/22, relativamente ao apartamento. E nos declaramos que habitação se irá destinar somente para habitação propria e peramnente. Dai resultam as obrigaçoes fiscais , foi nos dada a isensão do pagamento do IMT nos termos do art º 9 do CIMT( habitaçao propria permanente), e foi liquidado logo no dia a escritura. Foram estes motivos que me deram para não se fazer a escritura em que eu lhe doava a minha parte, e que teria que esperar ate ao fim de 2013. Eu Gostaria de saber outra forma para contornar, e vender o mais rapido possivel. Porque ate ao momento tudo se mantem, apenas eu deixei de habitar no aprtamento. Sim estive a trabalhar 1 mes e meio em 2010, por isso vou ter de fazer o irs. Em principio vou ter de pagar a penalização. Mas poderei fazer o irs com mantendo a mesma morada fiscal? Ou sou obrigada a muda-la? Pois como me pretendo casar e ir uns tempos para os estranjeiro posso manter a morada ca, ate resolver a situação?  Peço ja desculpa pela confusão com Imt e imi. Se me pudesse esclarecer melhor a situação agradecia imenso.

Muito obrigada

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Como lhe disse a escritura como disse foi feita atraves da casa pronta em que foi feita compra e venda com mutuo de hipoteça e fiança. Em que a parte que vende declara o imovel é vendido livre de ónus ou encargos, e se encontra em vigor ónus de inalienabilidade, pelo prazo de 5 anos, registado pela inscrição F-AP.19 de 2008/1/22, relativamente ao apartamento. E nos declaramos que habitação se irá destinar somente para habitação propria e peramnente.

Esse ónus não é muito habitual... vocês tiveram algum tipo de apoio na compra da casa ou assim? Parece-me nesse caso que a única hipótese de venderes mais cedo provavelmente vai implicar alguma penalização sobre esse apoio... O melhor é contatarem a entidade que o prestou, para saber quais são as vossas hipóteses.

Caso não tenha sido motivado por nenhuma espécie de apoio, de onde vem essa impossibilidade de venda então?

Sim estive a trabalhar 1 mes e meio em 2010, por isso vou ter de fazer o irs. Em principio vou ter de pagar a penalização. Mas poderei fazer o irs com mantendo a mesma morada fiscal? Ou sou obrigada a muda-la? Pois como me pretendo casar e ir uns tempos para os estranjeiro posso manter a morada ca, ate resolver a situação?

Deverias mudá-la pois é nessa morada que as Finanças te vão contactar se for preciso. Até que ponto confias no teu ex-companheiro para te fazer chegar a correspondência que recebas? Acho que a resposta a esta pergunta responde à tua ;)

De qualquer forma, estás a prestar falsas declarações, podem sempre implicar contigo por aí...

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Depois de uma relação de 8 anos, em que não chegaste a casar, não te estas a precipitar em querer casar agora numa relação de um ano?

Sei que isto não resolve as tuas dúvidas mas,... pensa um pouco e tenta tirar uma lição da tua relação anterior.

De qualquer das formas boa sorte.

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Boa tarde!

Peço desculpas  por me ter ausentado! Desde ja agardeço mais uma vez a preciosa ajuda. Depois de uma exaustiva procura em toda a documentação, finalmente encontrei um inicio. Sim, hove ajuda do "estado" o apartamento foi adquirido atraves programa de habitação jovem, apoiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH), que consiste na construção de casas a preços controlados, destinada a habitação propria e permanente para joven casais. Os casais foram selecionados, segundo uns criterios, de um concurso efectudo pela câmara municipal. Após termos sido escolhidos assinamos o contrato de promessa compra e venda com a com a construtora do imovel, mais tarde fou solicitado o emprestimo ao banco para a compra do do imóvel. Em seguida foi nos dado a isenção do IMI. Depois de tanta pesquisar continuo igual sem saber como poderei cancelar o ónus de inabilidade , para poder vender mais cedo a minha parte.

Se me podesse esclarecer agradecia.

muito obrigada , mais uma vez.

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Depois de tanta pesquisar continuo igual sem saber como poderei cancelar o ónus de inabilidade , para poder vender mais cedo a minha parte.

Se me podesse esclarecer agradecia.

Já tentaste colocar a questão no INH, como sugeri?

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Ja estou a escrever-lhe um email a expor a situação.

Muito obrigado, mais uma vez! :)

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