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IRPF em Espanha

4 publicações neste tópico

Olá a todos!

Estou com muitas duvidas sobre o funcionamento e "comunicação" de impostos entre o sistema português e o espanhol.

Vou tentar explicar o que se passa na minha situação, pois parece-me que um pouco complexa.

Até Março de 2009 estava como trabalhador estudante no regime de trabalhador independente, onde fazia a dedução de IVA. A partir desse mês tive de fechar a actividade pois comecei a trabalhar na Universidade de Aveiro com Bolsa de Iniciação à Investigação Ciêntifica e em regime de exclusividade.

Descontei para a segurança social, por inicitiva própria ao abrigo do seguro social voluntário. Durante este tempo não entreguei IRS pois este tipo de "contrato" não permite deduzir nenhuma despesa, nem sequer conta como rendimento. No entanto já tinha um crédito à habitação, que continuo a pagar e é do tipo bonificado.

Em Outubro de 2010 tive uma oferta de emprego e estou neste momento a trabalhar em Espanha (contando os dias já estou aqui à 219 dias) com contrato de um ano. Estou a pagar o IRPF (IRS espanhol), segurança social e desemprego. Apesar de já ter terminado o periodo de entrega de IRS em Portugal não sei bem onde me inserir ou até que ponto tenho de declarar alguma coisa em Portugal, e neste tipo de matérias torna-se um pouco dificil conseguir uma explicação clara da minha situação, tanto em Portugal como aqui em Espanha. Já enviei um mail à DGCI a pedir esclarecimentos.

Os meus pais foram perguntar numa repartição de finanças, e a resposta foi que precisava de preencher o anexo J. Neste caso a minha dúvida é se devo preencher no anexo J apenas os rendimentos de Outubro, Novembro e Dezembro, pois penso que pelos dias que se passaram já sou considerado residente em Espanha.

Sei também que o prazo de entrega já passou, mas aqui o IRPF é entregue em Julho.

Assim sendo, tenho um NIE (número de identificação de estrangeiro) e segundo recibo de salário desconto 12% para o IRPF.

Com estes dados, o que é que tenho de declarar em Portugal e em Espanha? Considero que estando a descontar impostos em Espanha não tenho de os pagar de novo em Portugal, mas de algum modo tenho de declarar os rendimentos que tenho aqui na mesma? Tenho de declarar alguma coisa por causa do crédito à habitação?

Não sei se fui explícito o suficiente, pois penso que o facto de "sentir" divergências nas opiniões que ouço, deve-se mais "onde tenho residência fiscal" para poder determinar onde devo declarar os rendimentos que tenho aqui.

Se precisarem de mais algum dado, digam.

Obrigado.

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Se em 2010 viveste mais de meio ano em Portugal então és considerado residente. Logo diria que tens de entregar a declaração... Provavelmente em Espanha podes tirar partido da situação inversa mas não conheço o código espanhol.

Quando declarares os teus rendimentos de Espanha em Portugal deves declarar também a retenção que foi feita na fonte, de forma a evitar a dupla tributação. Não me admirava muito que mesmo assim pagasses mais qualquer coisa de imposto.

O crédito habitação, por si só, não obriga à declaração de IRS - não é um rendimento. Mas podes aproveitar para o deduzir na declaração, diminuindo assim o que eventualmente possas vir a ter que pagar.

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Olá Paulo,

Obrigado pela resposta. Aqui a dúvida cai sobre o facto de não ter tido nenhum rendimento em Portugal durante 1 ano e 8 meses (estive com BIIC) e portanto não declarei IRS nesse período e a seguir vim para Espanha.

Tenho NIE espanhol e conta bancária espanhola.

Vou esperar mais um pouco a ver se me dão alguma resposta da DGCI.

Quaqluer coisa ponho aqui.

Obrigado

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queria saber quanto tempo e que demora a receber a renta. porque ja pedi a mais de 1mes e ate agora nao recebi nada. se me podessem ajudar agradecia.

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