Misa

mais valias sobre imovel

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É a primeira vez que acedo a este blog!Encontrei-o porque estava a procura de informação sobre as mais valias.

gostava que me esclarecessem umas duvidas:

comprei um apartamento por 40000euros e agora queria vender para poder comprar outro mas com meu namorado.

vou vender por 50000 a um familiar para poder pagar apenas  a divida que tenho no banco e deixar de ter apartamento no meu nome e poder netrar com  meu namorado numa compra em comum. o apartamento que estamos pensar comprar é de 100000 euros.

vou ter de pagar as mais valias?

quanto tenho de pagar?

se reinvestir durantes dois anos fico insenta de pagar as mais valias?

muito obrigada pela ajuda

foi um prazer

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1 - A mais valia não será sujeita a IRS (mas é obrigatório declará-la no anexo G1) se a reinvestir na aquisição de habitação própria e permanente no prazo de 2 anos.

2 - Nada.

3 - Exacto, mas a mais valia sujeita (ou não) a IRS calcula-se com exclusão dos créditos bancários.

Foi um prazer ajudar! ;)

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obrigada jorge pelas informações mas como ves percebo pouco desta hisotria de mais valias...

so nao percebi ponto tres da tua resposta relativo aos bancos...

sera que podias ser mais claro, com um exemplo se possivel?

desculpe a minha ignorancia ;)

grata pela atençao e tempo dispendido!

boa noite

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Para facilitar vou copiar e colar aqui um exemplo detalhado do mecanismo das mais-valias na venda de imóveis que tenho num "guia fiscal 2007":

Vendi a minha casa e comprei outra através de um crédito à habitação. Pensava que tinha reinvestido o dinheiro na totalidade, mas nas finanças disseram--me que o fisco não considera como reinvestidos os montantes obtidos com o crédito. É verdade?

De facto, está correcto. Se, por exemplo, a nova casa custou € 100 000 e pediu um empréstimo no valor de € 95 000, o fisco só considera como reinvestido o montante até € 5 000 (€ 100 000 – € 95 000).

Supondo que do cálculo da mais-valia resultou um valor de € 10 000, a diferença entre este valor e os € 5 000, ou seja, € 5 000 será tributada segundo as regras da categoria G.

No entanto, desde 2002, no caso de reinvestimento, o fisco passou a ter em conta a amortização do empréstimo para compra de imóvel destinado a habi¬tação própria e permanente. Isto, desde que o reinvestimento seja feito na compra, construção de um imóvel ou compra de terreno para construção com o mesmo objectivo.

Vejamos um exemplo. Em 2007, o Carlos comprou uma casa nova no valor de € 150 000 e pediu ao banco 60 000 euros. Entretanto, em 2006, vendeu por € 125 000 a sua anterior casa adquirida em 2002 por € 100 000. Porém, para comprar este imóvel, tinha recorrido ao crédito.

Logo, quando vendeu a casa, teve de amortizar junto do banco € 50 000 (o valor em dívida na altura, para a compra do imó¬vel). Assim, o Carlos deduziu aos € 125 000 a amortização: o novo valor de venda corrigido será de € 75 000 (€ 125 000 – € 50 000).

Estará a efectuar um investimento total na sua nova habitação. Neste caso, o fisco considera como reinvestido um montante até € 90 000, resultante da diferença entre o valor de compra da nova casa e o montante do crédito pedido (€ 150 000 – € 60 000 = € 90 000), não tendo de pagar imposto sobre esta operação.

Se o empréstimo para comprar a nova casa fosse de montante superior, por exemplo, ascendesse a € 100 000, as contas já seriam diferentes.

Neste caso, estaríamos perante um reinvestimento parcial, tendo de se calcular a proporção reinvestida:

● (valor de aquisição da nova casa – valor do crédito pe¬dido) ÷ (valor de venda – amortização do crédito), ou seja, (€ 150 000 – € 100 000) ÷ (€ 125 000 – € 50 000) = 0,67;

● não tendo em conta eventuais encargos, a mais-valia apura¬da seria de € 15 000 (€ 125 000 – € 100 000 x 1,10), sendo este último o coeficiente de desvalorização da moeda);

● a proporção da mais-valia reinvestida seria, então, de € 10 050 (€ 15 000 x 0,67);

● mais-valia sujeita a imposto seria de € 4950 (€ 15 000 – € 10 050). Como, para calcular o imposto, o fisco considera metade do ganho, ou seja, € 2475 (€ 4950 x 50%), este seria o valor englobado aos restantes rendimentos (ver quadro 10, na pág. anterior).

RESUMO:

❚ Os ganhos obtidos com a venda de imóveis destina¬dos à habitação própria e permanente do contribuinte ou do seu agregado familiar poderão não ser tributados. Esta exclusão de tributação só se realizará caso reinvista o valor obtido com a venda da casa anterior.

Poderá beneficiar desta exclusão, se o valor pelo qual vendeu o imóvel for reinvestido, no prazo de 24 meses, na compra de outro imóvel ou de um terreno para construção ou na construção, am¬pliação ou melhoramento de um imóvel com o mesmo destino, desde que se situe em território nacional.

Considera-se ainda concretizado o reinvestimento, se um valor igual ao da venda tiver sido utilizado na com¬pra de outro imóvel, com as mesmas características, efectuada nos 12 meses anteriores.

❚ Ou seja, para beneficiar da isenção, o contribuinte pode fazer primeiro a escritura da compra de uma casa para habitação própria e permanente, desde que a escri¬tura da venda (ou entrega do imóvel) da sua actual casa seja efectuada até 12 meses a contar da data da com¬pra, e o produto dessa venda utilizado no pagamento da nova.

Além do prazo para realizar o reinvestimento, o fisco impõe outras condições:

● no caso do reinvestimento ser efectuado na compra de outro imóvel, este deverá ser afecto à habitação do contribuinte, ou do seu agregado familiar, até seis meses após o fim do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado (na prática, dois anos e meio);

● no caso do reinvestimento ser efectuado por via da compra de um terreno para construção ou na cons¬trução, ampliação ou melhoramento de um imóvel para habitação, as obras ou a construção devem ser inicia¬das até seis meses após o fim do prazo em que o rein¬vestimento deve ser efectuado (na prática, dois anos e meio); a inscrição do imóvel na matriz predial tem de ser pedida até 24 meses após o início das obras; e o pré¬dio construído deve ser afecto à habitação até ao fim do quinto ano seguinte ao da venda.

Se quiser reinvestir a mais-valia, deverá mencionar o facto na declaração de rendimentos do ano em que é feita a venda, comprovando nessa e nas declarações dos dois anos seguintes (se necessário) os reinvestimentos efectuados.

Como o fisco tem acesso aos dados que permitem saber se o contribuinte realizou o reinvestimento ou não, a partir deste ano já não tem de entregar uma declaração de substituição, caso tenha reinvestido um montante diferente daquele que declarou dentro do prazo normal (após o refe¬rido período de 24 meses).

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Muito Obrigada!foi uma grande ajuda!

foi um prazer

um abraço

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