hjsolf

Várias Dúvidas de IRS

4 publicações neste tópico

Boa tarde, vinha pedir-lhes ajuda para esclarecimento de algumas questões relativamente ao preenchimento do IRS. Estas são as seguintes:

- Joia de inscrição numa ordem profissional necessária para exercer a profissão

  No ano de 2010 estava inscrito na respectiva ordem profissional como membro estagiário tendo sido aprovado o meu estágio e tornado membro efectivo. Tive de pagar o acréscimo de contas referentes a passagem de estatuto e a joia no valor de 150€. Puderei declarar esta joia também no valor das quotizações para ordens profissionais - campo 411, visto que era obrigatória paga-la para puder exercer a minha profissão como membro efectivo (que possibilita exercer funções superiores)?

- Mais valias com Acções

  No ano de 2010 comprei acções da EDPR em outubro de 2010 e vendi em dezembro de 2010 tendo uma mais valia de cerca de 120€. É necessário declarar este valor no anexo G visto que de acordo com o que já li existe isenção para valores inferiores a 500€?

- Contribuição facultativa para o ADSE

  Os valores correspondentes ás contribuições facultativas para o ADSE podem ser declaradas no IRS? Pelo que já li tenho a noção que não, apesar de haver pessoas a declarar este valor no IRS.

- Ganhos com o site com sua licença

  O com sua licença é um site que permite ganhar dinheiro clicando em anuncios que enviam para o mail. Ja estou inscrito neste site desde 2006 e ja tinha o valor minimo para retirar que era 30€. Solicitei a transferência pelo que me disseram que teria de passar um recibo de acto isolado o qual recusei, optando pela doação do valor para uma ONG. No entanto há 2 meses atrás recebi uma declaração do com sua licença em casa com esse valor para declarar na categoria B - rendimentos profissionais e empresariais, não tendo recebido sequer nenhum recibo referente á doação efectuada. Contactei o responsavel pelo site que disse que era mesmo assim com base na informação do contabilista deles. Ora se não passei nenhum recibo de acto isolado esta situação é válida? Terei de declarar este valor no anexo B mesmo não tendo recebido esse dinheiro e te-lo doado?

Agradeço desde já a todos os membros pela leitura do texto e pelas eventuais opiniões que venham a dar.

Obrigado

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Quanto à joia para a ordem diria que sim. Mas espera por uma segunda opinião ou confirma junto das finanças...

A declaração das ações deves fazê-la sempre. O limite de 500€ é calculado automaticamente pelo fisco.

Basicamente, se declarares 600€, só 100€ é que são considerados rendimento. É isso que significa quando se diz que os primeiros 500€ estão isentos de tributação. Mas a declaração é obrigatória.

Na parte do rendimento não devem ser, uma vez que lá apenas devem ser inscritas as contribuições obrigatórias para regimes de proteção social (e como tu disseste, essas são facultativas).

Não sei se não o poderiam ser juntamente com os seguros de saúde, por exemplo. Mais uma questão a confirmar por outra via.

Eles têm que te passar a declaração que passaram, visto que te pagaram o dinheiro (se tu não o quiseste aceitar é problema teu, não deles; não podes esperar que eles queiram arranjar problemas com o fisco por tua causa). Mas também te deviam ter passado uma declaração com o donativo para poderes descontar no IRS, julgo eu... :-\

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Também concordo com o pauloguiar.

Quanto à jóia

Código 411 -

Quotizações para ordens profissionais e despesas de formação profissional

Apenas podem ser deduzidas as quotizações para ordens profissionais que sejam indispensáveis ao exercício da respectiva actividade desenvolvida exclusivamente por conta de outrem.

A jóia, salvo melhor opinião, não é uma quota, mas sim uma "taxa de inscrição".

Quanto ao acto isolado, o dinheiro foi-lhe posto à disposição. Se soliciou à entidade que o doasse a alguém, o problema não é da entidade.

Atenção que os actos isolados têm IVA.

Cps

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Também concordo com o pauloguiar.

Quanto à jóia

Código 411 -

Quotizações para ordens profissionais e despesas de formação profissional

Apenas podem ser deduzidas as quotizações para ordens profissionais que sejam indispensáveis ao exercício da respectiva actividade desenvolvida exclusivamente por conta de outrem.

A jóia, salvo melhor opinião, não é uma quota, mas sim uma "taxa de inscrição".

Quanto ao acto isolado, o dinheiro foi-lhe posto à disposição. Se soliciou à entidade que o doasse a alguém, o problema não é da entidade.

Atenção que os actos isolados têm IVA.

Cps

No que respeita a joia, ja tinha lido o CIRS, e chegado á mesma conclusão, no entanto, telefonei para lá e disseram-me que podia por, pois sem o pagamento da joia nunca poria passar para membro efectivo ficando limitado na minha profissão, ou seja acaba por ser "indispensável ao exercício da respectiva actividade desenvolvida".

Relativamente á questão do site, o problema é que não passei nenhum acto isolado,logo não paguei nenhum IVA, nem assinei nenhum documento, simplesmente recusei a recepção do dinheiro, optando que o site doasse esse valor para uma ONG. Penso que não foi enviado nenhuma declaração de doação de valor por que foi o próprio site que fez a doação em nome dele.

Quanto as acções, já englobei o valor no anexo G, mas acabo sempre pagando mais IRS, quer opte pelo englobamento dos valores ou não, pelo que acho estranho visto estar isento até 500€.

Agradeço desde já as opiniões. Irei dirigir-me as finanças nesta próxima sexta, para tentar esclarecer algumas destas questões.

Obrigado

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