Nutty

Anexo G ou G1?

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Registei-me no forum porque estou farto de procurar na WEB sobre esta questão mas não encontro resposta. Talvez aqui a encontre.

Meu pai herdou uma casa com a morte de meus avós. Apesar de já terem falecido há quase trinta(!!) anos só no ano de 2009 ficaram feitas as partilhas. Assim sendo, a casa passou para seu nome em Maio de 2009. Vendeu-a um ano depois, em 2010 e, claro, essa mais valia tem de agora ser declarada. Mas... onde? O imóvel tem mais de 80 anos mas só passou para o nome de meu pai há 2. Além disso, apenas esteve registado em seu nome 1 ano pois vendeu-o quase de seguida. Li algures que imóveis vendidos menos de 2 anos depois da compra não são alvo de mais valias mas tem de ser declarados. É esse o caso? Como declaro esta situação.

Obrigado

Osvaldo

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Para efeitos de tributação não interessa a idade do imóvel mas a data de aquisição. Neste caso o teu pai só ficou de posse do imóvel em 2009 portanto as eventuais mais-valias estão sujeitas a tributação.

Acho que esses 2 anos não são bem como julgas. O que se passa é que se o dinheiro das mais-valias obtidas com a venda de habitação própria e permanente for reinvestido na compra de outra habitação própria e permanente no prazo de 2 anos antes ou 3 depois, pode-se ficar isento da tributação.

Portanto, tendo em contas apenas os dados que indicas, a venda deve ser declarada no anexo G para cálculo da mais valia e eventual tributação, se for o caso...

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