Nico

BPN cobra comissões na sua rede ATM

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BPN já cobra comissões na sua rede de ATM

São apenas 77 caixas automáticas, de um universo de 13 mil ATM, mas pode ser um precedente importante. Quem levantar dinheiro na rede NetPay paga como se estivesse no estrangeiro

Levantar dinheiro numa caixa automática pode dar direito ao pagamento de uma comissão. Isto se o consumidor o fizer numa das 77 ATM da rede NetPay.

A revelação da cobrança desta comissão é feita pelo próprio dono da rede NetPay - o Banco Português de Negócios (BPN). Em resposta a um e-mail que circula na Internet, o banco emitiu um esclarecimento explicando que são aplicadas taxas se o levantamento for feito com "cartões com a marca Multibanco e que são normalmente emitidos sob uma insígnia internacional - Visa ou Mastercard - que funcionam a crédito e a débito (vulgarmente designados por duais ou mistos) e permitem que em ATM Sibs (Multibanco) o cliente possa efectuar levantamentos a débito (default) ou a crédito".

Ora, estes cartões correspondem a mais de 90% dos que circulam em Portugal, ou seja, cerca de 18 milhões. Trata-se daqueles que ostentam a marca Multibanco e são também Visa/Electron ou Mastercard/Maestro. Permitem levantar dinheiro a débito em Portugal e no estrangeiro e funcionam como cash-advance (levantamento a crédito), operação sujeita a comissão.

No caso dos levantamentos feitos com estes 18 milhões de cartões nas 77 ATM da rede NetPay, estes "são considerados pelas entidades emissoras dos cartões como cash-advance e são comissionados como tal pelas entidades emissoras dos referidos cartões". A NetPay não usa o processador nacional, a Sibs, e processa as suas operações no exterior.

O BPN, que não adianta o valor da comissão, diz que estas são cobradas pela Visa ou Mastercard. Mas não alerta os utilizadores da sua rede de ATM para o facto de estarem a pagar uma taxa sobre a operação.

in Diário de Notícias

Sabem se estes 77 ATM da rede NetPay são idênticos aos restantes, em termos de aspecto físico? Como é que se distinguem dos outros? Será que só existem dentro das agências deste banco? Malta que trabalha com o BPN: sabem responder?

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Em princípio deve tratar-se das caixas do BPN, facilmente identificáveis. Qualquer banco costuma ter alguns terminais próprios, nos seus balcões. Os MBs normais são geridos pela SIBs, penso eu. (por falar nisso, rapararam na nova imagem do MB? Gostava mais do boneco antigo, mas de resto acho que mudou para melhor).

Quando ao resto acho essa história meio suspeita. Os cartões de débito como o Visa Electron simplesmente não permitem operações de CashAdvance, só os cartões de crédito. E eu não acredito que esses representem menos de 10% do mercado português. Os utilizadores de cartões de crédito sabem (ou deviam saber) que se o usarem nos terminais multibanco para levantar dinheiro estão sujeitos a uma taxa.

Portanto, qual é a novidade? Ou então não percebi nada da notícia...

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Continua a haver alguma coisa que me escapa... qual o tipo de operações que está aqui em causa? O simples levantar dinheiro? Porque é que vou a Itália ou a Espanha e não me cobram comissões (apesar de ser uma rede diferente) e em Portugal sim? As regras do mercado único aplicam-se a todas as empresas a operar na zona Euro ou não?

Já sei que a DECO veio dizer que as taxas não são ilegais mas acho que lhes vou mandar um mail na mesma a pedir mais esclarecimentos...

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Não querendo defender o BPN, também me parece que há para aqui alguma contra-informação.

@Paulo, se tiveres mais info partilha connosco, sff.

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Conforme disse mandei há dias um mail à DECO:

Bom dia, Recentemente veio a público a notícia de que no sistema NetPay algumas operações podem estar sujeitas a comissões bancárias (Ex: http://dn.sapo.pt/2008/10/03/dnbolsa/bpn_cobra_comissoes_sua_rede_atm.html)

Entretanto já li também notícias segundo as quais e DECO reconhece que as taxas não são ilegais mas que a NEtPay deveria informar o consumidor da possibilidade de virem a ser cobradas.

Neste contexto gostava de ver esclarecidas algumas dúvidas: 1. Que tipo de operações poderão estar sujeitas a taxas? 2. Tenho um cartão Visa Electron do MillenniumBcp. Este cartão não permite operações de Cash Advance (o que segundo percebi está relacionado com esta questão). Poderei ver-me cobrada algma comissão mesmo neste caso? 3. Como se distinguem as caixas ATM da NEtPAy das da SIBS? 4. Já há uns anos que vigora uma lei segundo a qual as operações com cartões bancários dentro da zona Euro devem ser cobradas como no país de origem (ou algo deste género). Como se justifica que em Itália ou Espanha não me cobrem para usar o meu cartão mas num sistema em Portugal sim? Obrigado desde já pela atenção.

Recebi este fim de semana a resposta:

Exmo. Sr. Paulo Aguiar,

Acusamos a recepção do seu e-mail, o qual mereceu a nossa melhor atenção e apresentamos as nossa desculpas pelo atraso na presente resposta, mas tal deve-se ao elevado número de solicitações que têm chegado aos nossos serviços.

Relativamente ao exposto no mesmo, somos a prestar os devidos esclarecimentos.

Ao levantar dinheiro nos terminais de algumas agências do Banco Português de Negócios, arrisca-se a pagar. Como as máquinas não pertencem à rede Multibanco, da SIBS, mas à rede Netpay, o movimento é considerado um adiantamento de dinheiro (cash-advance) e cobrada uma comissão pelo emissor. Regra geral, 3,33% sobre o valor transaccionado, acrescido de 1,50 a 2,50 euros. Por exemplo, um levantamento de € 100 pode custar até 5,83 euros.

Se o seu cartão de débito permite movimentos a crédito, evite usá-lo nos terminais daquele banco para levantar dinheiro.

Contactado pela DECO PROTESTE, o Banco Português de Negócios garantiu que vai reforçar a identificação das caixas Netpay e o alerta para as comissões.

Desde já manifestamos a nossa inteira disponibilidade para o esclarecimento de qualquer questão adicional. Com os melhores cumprimentos.

O Serviço de Informação DECO/ PROTESTE.

Portanto, como o meu cartão de Débito não permite operações de cash advance, posso ficar descansado :)

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O facto da CGD assegurar plenamente a liquidez do BPN deixa-me bastante mais descansado. Ainda que o BPN não seja um banco de grande dimensão é sempre positivo saber que o Estado interveio de forma significativa quando assim foi necessário.

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