Albu

Que estado civil declarar quando casado com uma pessoa de outro país sem NIF PT?

3 publicações neste tópico

Viva!

Como todos, estou a preencher o meu IRS e tenho uma dúvida em como posso declarar o meu estado civil.

Vivo e trabalho na Polónia e declarei-me como não residente. Trabalho para o MNE e portanto o meu vencimento é processado por Portugal, o que significa que tenho de fazer IRS em Portugal. Casei-me em Janeiro de 2010 na Polónia. A minha mulher é polaca e tem NIF polaco e rendimentos apenas na Polónia. Na minha declaração de IRS portuguesa, posso declarar-me como casado (porque sou), mesmo que a minha mulher não tenha NIF português (nem rendimentos em Portugal)?

Ser-me-ia muito mais vantajoso poder declarar-me como casado, não só por causa da maneira como o cálculo se altera, mas porque é verdade :)

Obrigado

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Não sei bem - se declarares como casado, o sistema obriga-te a meter outro sujeito passivo. E sem NIF realmente não tens como.

Dado que estamos em cima do prazo, o melhor mesmo é ligares para as Finanças a tentar esclarecer isso... eventualmente podes meter como solteiro ou como separado de facto.

Já agora, as alterações do cálculo fazem sentido na medida em que o rendimento tipicamente é a dividir pelos dois. Mas ela também terá o seu rendimento, imagino eu, e que não está a ser tributado cá, portanto até acaba por ser uma questão de justiça fiscal que o coeficiente conjugal seja 1 e não 2 nesse caso.

Se ela não tiver rendimentos, então estás a ser prejudicado, sim.

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Obrigado pela ajuda, Paulo. Ele tem rendimentos, mas baixos. Função pública cá paga muito pouco. Já enviei um email para dsri@dgci.min-financas.pt e estou a tentar ligar para lá, mas sem sucesso. É o que dá deixar coisas para o final. Se conseguir saber mais alguma coisa, partilho depois aqui no fórum. Pode ser que ajude outras pessoas.

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